O candidato do PSDB \u00e0 Presid\u00eancia, A\u00e9cio Neves, prop\u00f4s nesta ter\u00e7a-feira, na segunda parte do seu programa de governo divulgado em fatias, um pacote de medidas que afeta o funcionalismo p\u00fablico federal. O programa promete uma gest\u00e3o baseada na \u201cmeritocracia\u201d do servidor e o combate \u00e0s indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, afirmando que \u00e9 preciso \u201ccompatibilizar o sistema de remunera\u00e7\u00e3o do servidor e o equil\u00edbrio fiscal\u201d das contas p\u00fablicas. O tucano prometeu criar uma data-base para reajustes salariais dos servidores e um \u201cmodelo de remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel\u201d para estimular a produtividade do servidor e dos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Neste contexto, seria institu\u00eddo o \u201cPr\u00eamio Por Produtividade\u201d, que seria pago de forma proporcional ao alcance das metas fixadas para o determinado \u00f3rg\u00e3o. Segundo o programa, os funcion\u00e1rios de cargo de carreira ter\u00e3o prioridade no preenchimento de cargos de confian\u00e7a. O governo federal tem cerca de 21 mil DAS (cargos de Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Superior).<\/p>\n
O PSDB, na gest\u00e3o do governo Fernando Henrique Cardoso, foi quem realizou uma ampla reforma administrativa e instituiu novas regras para a aposentadoria dos servidores, o que gerou muitas cr\u00edticas do PT \u00e0 \u00e9poca. Hoje, o percentual de reajuste dos servidores deve estar previsto nas despesas do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o e os projetos devem ser enviados ao Congresso junto com a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, at\u00e9 31 de agosto. Mas n\u00e3o h\u00e1 uma data espec\u00edfica para a negocia\u00e7\u00e3o, apenas uma mesa de discuss\u00f5es. Para 2015, a previs\u00e3o \u00e9 de um reajuste de 5%, a \u00faltima parcela de um aumento total de 15,8% dado desde 2013.<\/p>\n
O pacote do funcionalismo ainda promete redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de minist\u00e9rio e \u201ccombater de maneira intransigente a corrup\u00e7\u00e3o\u201d. Em debate na internet sobre o programa de governo, o ex-governador de Minas Gerais e candidato tucano ao Senado Antonio Anastasia disse que o objetivo \u00e9 a \u201cprofissionaliza\u00e7\u00e3o\u201d do servi\u00e7o p\u00fablico e prometeu que A\u00e9cio n\u00e3o privatizar\u00e1 o Banco do Brasil ou a Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n
\u2014 O compromisso do nosso governo ser\u00e1 com a profissionaliza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos \u2014 disse Anastasia.<\/p>\n
No cap\u00edtulo chamado de \u201cEstado Democr\u00e1tico, Soberano, Solid\u00e1rio Eficiente\u201d, o tucano promete ainda as reformas tribut\u00e1ria e pol\u00edtica, o fim da reelei\u00e7\u00e3o e \u201cmodernizar a Lei de Licita\u00e7\u00f5es\u201d, criada pelo PSDB. Ainda faz duras cr\u00edticas \u00e0 pol\u00edtica externa, afirmando que ela foi tomada por \u201cvis\u00f5es ideol\u00f3gicas\u201d.<\/p>\n
Fonte: Jornal O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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