{"id":41894,"date":"2015-01-28T09:00:26","date_gmt":"2015-01-28T11:00:26","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=41894"},"modified":"2015-01-28T09:00:26","modified_gmt":"2015-01-28T11:00:26","slug":"ha-20-anos-em-analise-na-camara-reducao-da-jornada-de-trabalho-aguarda-votacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/ha-20-anos-em-analise-na-camara-reducao-da-jornada-de-trabalho-aguarda-votacao\/","title":{"rendered":"H\u00e1 20 anos em an\u00e1lise na C\u00e2mara, redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho aguarda vota\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div style=\"width: 410px\" class=\"wp-caption alignright\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" title=\"jornada de trabalho\" src=\"http:\/\/www2.camara.leg.br\/camaranoticias\/imagens\/imgNoticiaUpload1421924548517.jpg\" alt=\"\" width=\"400\" height=\"270\" \/><p class=\"wp-caption-text\">Ilustra\u00e7\u00e3o: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p><\/div>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados analisa h\u00e1 exatos 20 anos uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 231\/95) que reduz a carga hor\u00e1ria de trabalho de 44 para 40 horas semanais em todo o Pa\u00eds. A \u00faltima redu\u00e7\u00e3o ocorreu na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, quando as horas trabalhadas passaram de 48 para 44 horas semanalmente.<\/p>\n<p>Desde julho de 2009, a proposta j\u00e1 est\u00e1 pronta para o 1\u00ba turno de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, ap\u00f3s ter sido aprovada com o apoio de todas as centrais sindicais e em clima de festa na Comiss\u00e3o Especial da Jornada M\u00e1xima de Trabalho. Falta, no entanto, acordo para inclus\u00e3o do texto na pauta do Plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Em defesa da PEC, os sindicalistas citam estudo do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioec\u00f4micos (Dieese), segundo o qual uma redu\u00e7\u00e3o de 4 horas criaria cerca de 3 milh\u00f5es empregos e aumentaria apenas 1,99% os custos totais das empresas.<\/p>\n<p>O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado Vicentinho (SP), que relatou a proposta na comiss\u00e3o especial, destaca que a Conven\u00e7\u00e3o 47 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) recomenda as 40 horas semanais como carga hor\u00e1ria adequada para os trabalhadores. \u201cJ\u00e1 est\u00e1 provado que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho n\u00e3o traz preju\u00edzo para os empres\u00e1rios\u201d, sustenta. \u201cOcorreu a redu\u00e7\u00e3o em 1988 [de 48 para 44 horas] e em 10 anos as empresas cresceram 113%\u201d, completou.<\/p>\n<p>Resist\u00eancia<br \/>\nDe outro lado, o empresariado mant\u00e9m resist\u00eancia. Para os patr\u00f5es, a Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 permite a redu\u00e7\u00e3o da jornada por meio da negocia\u00e7\u00e3o coletiva, n\u00e3o havendo necessidade da mudan\u00e7a. Al\u00e9m disso, segundo eles, a medida seria prejudicial para micros e pequenas empresas, que n\u00e3o teriam como arcar com o aumento de custos em raz\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O presidente da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Distrito Federal (Fecom\u00e9rcio-DF), Adelmir Santana, afirma que a PEC encareceria os custos da contrata\u00e7\u00e3o. \u201cSe uma empresa tem o prop\u00f3sito de funcionar 24 horas initerruptamente e diminui a carga hor\u00e1ria de seus trabalhadores, ela, obviamente, vai precisar de mais trabalhadores. Isso vai aumentar o volume de empregos, cabendo a cada empresa avaliar se o seu neg\u00f3cio suporta isso\u201d, disse.<\/p>\n<p>Para Newton Marques, economista e professor da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), a redu\u00e7\u00e3o da jornada por imposi\u00e7\u00e3o legal ser\u00e1 acompanhada do aumento de pre\u00e7os ou da informalidade. Ele diz ainda que a redu\u00e7\u00e3o da jornada com manuten\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios pode implicar em perda de competitividade em compara\u00e7\u00e3o a outros emergentes como Chile, \u00c1frica do Sul, \u00cdndia e China. \u201cSe eles n\u00e3o t\u00eam essa redu\u00e7\u00e3o de jornada com manuten\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, n\u00f3s passamos a perder competitividade, uma vez que nosso pre\u00e7o final vai ficar mais alto.\u201d<\/p>\n<p>Para passar a valer, a PEC que reduz a jornada de trabalho precisa ser aprovada em dois turnos nos Plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados analisa h\u00e1 exatos 20 anos uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 231\/95) que reduz a<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":26472,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41894"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41894"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41894\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41894"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41894"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41894"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}