Num ano de forte conten\u00e7\u00e3o de gastos para resgatar a credibilidade na pol\u00edtica fiscal, os Servidores P\u00fablicos j\u00e1 come\u00e7am a se movimentar para negociar o reajuste salarial de 2016. O valor precisa ser definido neste ano para que conste da proposta do Or\u00e7amento do Executivo que deve ser encaminhada ao Congresso at\u00e9 o fim de agosto.<\/p>\n
O desafio do governo \u00e9 conter a press\u00e3o por reajustes acima da infla\u00e7\u00e3o para impedir uma acelera\u00e7\u00e3o desse gasto, que representou 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 e que deve ter ficado pr\u00f3ximo disso em 2014.<\/p>\n
Para 2016, os servidores querem uma recomposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o acumulada nos \u00faltimos anos e querem que os acordos com o governo tenham validade inferior a tr\u00eas anos. Em 2012, ap\u00f3s acordo entre \u00e1rea econ\u00f4mica e sindicalistas, ficou acertado um reajuste de 15,8%, dividido em tr\u00eas anos. A \u00faltima parcela ser\u00e1 paga em 2015.<\/p>\n
Outra reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma redu\u00e7\u00e3o das discrep\u00e2ncias das tabelas que definem os sal\u00e1rios das categorias do funcionalismo p\u00fablico. A press\u00e3o por aumento de sal\u00e1rio deve se intensificar neste semestre.<\/p>\n
Normalmente, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) define que poder\u00e3o ser previstos no Or\u00e7amento apenas pedidos de reajuste em tr\u00e2mite no Congresso at\u00e9 31 de agosto, data em que o governo precisa enviar a proposta de Or\u00e7amento para o ano seguinte.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef), Sergio Ronaldo da Silva, est\u00e1 ciente de que as negocia\u00e7\u00f5es ser\u00e3o bastante complicadas neste ano devido ao cen\u00e1rio de baixo crescimento econ\u00f4mico e infla\u00e7\u00e3o em alta. Mas diz que os trabalhadores n\u00e3o podem pagar pelo ajuste fiscal que o governo est\u00e1 fazendo para equilibrar as finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n
Dados do Minist\u00e9rio da Fazenda mostram que, no acumulado em 12 meses at\u00e9 outubro de 2014, o disp\u00eandio do governo com pessoal e encargos sociais correspondia a 4,2% do PIB, o mesmo valor apurado em 2013.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2014, foram autorizados gastos de R$ 241,2 bilh\u00f5es para pagamento de sal\u00e1rios e encargos sociais e deste total foram executados R$ 237,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2015, que ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso, reserva R$ 255,984 bilh\u00f5es para essa finalidade.<\/p>\n
Um t\u00e9cnico em or\u00e7amento p\u00fablico explicou que esse valor poder\u00e1 variar, caso os parlamentares acatem emendas para atender categorias do funcionalismo.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do sindicalista, n\u00e3o h\u00e1 “gasto exagerado” para pagamento dos Servidores P\u00fablicos e que, portanto, exigem margem para negocia\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo. A Condsef pediu uma audi\u00eancia com o novo secret\u00e1rio de Gest\u00e3o P\u00fablica do Planejamento, Genildo Lins Neto. O objetivo \u00e9 propor um debate sobre a din\u00e2mica do processo de negocia\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo permanente mantidos com representantes dos servidores federais.<\/p>\n
Hoje, h\u00e1 um processo instalado que n\u00e3o tem sido eficiente na busca por solu\u00e7\u00f5es de problemas que e acumulam em diversos setores da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a avan\u00e7ar no di\u00e1logo com o setor, definir instrumentos de gest\u00e3o para reduzir distor\u00e7\u00f5es salariais que ainda existem, ampliar concursos p\u00fablicos para recompor m\u00e3o de obra e definir uma pol\u00edtica salarial que permita recomposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias.<\/p>\n
Este ano, segundo Silva, ser\u00e1 o momento de avaliar se as promessas feitas ser\u00e3o cumpridas. Procurado, o Minist\u00e9rio do Planejamento n\u00e3o se manifestou sobre o assunto.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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