O Minist\u00e9rio do Planejamento divulgou hoje os feriados nacionais e os pontos facultativos de 2015, para serem observados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional do Poder Executivo, sem que seja prejudicada a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n
Conforme a Portaria n\u00ba 15\/2015, de 3 de fevereiro, publicada hoje no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o ano ter\u00e1 nove feriados nacionais, e sete dias de ponto facultativo, dois deles parciais \u2013 quarta-feira de cinzas, at\u00e9 as 14h; e v\u00e9spera de Natal, ap\u00f3s as 14h.<\/p>\n
Este ano, o dia 28 de outubro, quando \u00e9 celebrado o Dia do Servidor P\u00fablico, cair\u00e1 numa quarta-feira. Mas o ponto facultativo foi postergado e ser\u00e1 concedido em 30 de outubro, uma sexta-feira. Nenhum \u00f3rg\u00e3o ou entidade da Administra\u00e7\u00e3o federal poder\u00e1 antecipar ou postergar dia de ponto facultativo em discord\u00e2ncia com a norma publicada hoje.<\/p>\n
A portaria estabelece, ainda, que os feriados declarados em lei estadual ou municipal ser\u00e3o observados pelas reparti\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Federal nas respectivas localidades. Os dias de guarda dos credos e das religi\u00f5es, n\u00e3o relacionados, poder\u00e3o ser compensados, desde que haja pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Confira o calend\u00e1rio:<\/p>\n
I – 1\u00ba de janeiro, Confraterniza\u00e7\u00e3o Universal (feriado nacional);
\nII – 16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
\nIII – 17 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
\nIV – 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo at\u00e9 as 14 horas);
\nV – 3 de abril, Sexta-Feira da Paix\u00e3o (feriado nacional);
\nVI – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
\nVII – 1\u00ba de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
\nVIII – 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
\nIX – 7 de setembro, Independ\u00eancia do Brasil (feriado nacional);
\nX – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);
\nXI – 30 de outubro, Dia do Servidor P\u00fablico – art. 236 da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);
\nXII – 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
\nXIII – 15 de novembro, Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica (feriado nacional);
\nXIV – 24 de dezembro, v\u00e9spera de Natal (ponto facultativo ap\u00f3s as 14 horas);
\nXV – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
\nXVI – 31 de dezembro, v\u00e9spera de Ano Novo (ponto facultativo ap\u00f3s as 14 horas).<\/p>\n
Fonte: MPOG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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