A crise na seguran\u00e7a p\u00fablica do Brasil foi agravada em 2014 com o aumento do n\u00famero de homic\u00eddios no pa\u00eds, alta letalidade nas opera\u00e7\u00f5es policiais, uso excessivo de for\u00e7a para reprimir protestos, rebeli\u00f5es com mortes violentas em pres\u00eddios superlotados e casos de tortura.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o parte do cap\u00edtulo brasileiro do\u00a0Relat\u00f3rio 2014\/15 \u2013 O Estado dos Direitos Humanos no Mundo<\/em>, que ser\u00e1 lan\u00e7ado mundialmente amanh\u00e3 (25) pela Anistia Internacional. Devido \u00e0s diferen\u00e7as de fuso hor\u00e1rio, o relat\u00f3rio foi liberado na noite de hoje (24) para o Brasil.<\/p>\n O diretor executivo da organiza\u00e7\u00e3o no Brasil, Atila Roque, informou que o pa\u00eds est\u00e1 entre as localidades onde\u00a0mais se mata no mundo, superando territ\u00f3rios com conflitos armados e guerras. \u201cUm pa\u00eds que perde todo ano quase 60 mil pessoas claramente n\u00e3o est\u00e1 conseguindo dar uma resposta adequada ao princ\u00edpio fundamental do estado, que \u00e9 proteger a vida. Garantir a vida com qualidade, mas, antes de tudo, garantir a vida. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 mais dram\u00e1tica se pensarmos que cerca de 30 mil [assassinados] s\u00e3o jovens, entre 15 e 29 anos. Desses, 77% s\u00e3o negros\u201d, explicou.<\/p>\n Outro problema grave apontado pela Anistia \u00e9 a impunidade. Conforme os dados do levantamento, menos de 8% dos homic\u00eddios viram inqu\u00e9rito na Justi\u00e7a brasileira. \u201cExiste quase uma licen\u00e7a para matar, porque praticamente s\u00f3 vira inqu\u00e9rito o crime cometido \u00e0 luz do dia, na frente de todo mundo, entre conhecidos, aquele que todo mundo viu quem foi\u201d, acrescentou Roque.<\/p>\n Ele lembra que o Brasil tem a quarta maior popula\u00e7\u00e3o prisional do mundo. “S\u00e3o mais de 500 mil pessoas presas, o que n\u00e3o significa puni\u00e7\u00e3o para os crimes. Estamos prendendo muito e mal, porque prendemos quem n\u00e3o comete crimes violentos. Est\u00e1 na cadeia quem comete crimes contra a propriedade, contra o patrim\u00f4nio e crime de tr\u00e1fico de drogas, que tamb\u00e9m \u00e9 bastante controverso.\u201d<\/p>\n De acordo com o relat\u00f3rio, a militariza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica, com uso excessivo de for\u00e7a e a l\u00f3gica do confronto com o inimigo, principalmente em territ\u00f3rios perif\u00e9ricos e favelas, contribui para manter alto o \u00edndice de\u00a0viol\u00eancia letal\u00a0no pa\u00eds. \u201cEm um per\u00edodo de cinco anos, a pol\u00edcia brasileira matou o que a dos Estados Unidos matou em 30 anos. E a pol\u00edcia americana n\u00e3o \u00e9 das mais pac\u00edficas do mundo. Entre os pa\u00edses desenvolvidos, \u00e9 uma das que mais matam\u201d, ressaltou o diretor.<\/p>\n Ele destacou que o relat\u00f3rio final da\u00a0Comiss\u00e3o Nacional da Verdade\u00a0estabelece uma rela\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia policial como legado da ditadura militar. Por outro lado, lembrou que o policial tamb\u00e9m \u00e9 v\u00edtima, sendo alto o n\u00famero de assassinatos de agentes das for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n Entre os casos citados pela Anistia, os destaques s\u00e3o o assassinato do pedreiro Amarildo de Souza em 2013; a pris\u00e3o de Rafael Braga Vieira, \u00fanico condenado nas manifesta\u00e7\u00f5es de junho de 2013; a chacina de novembro, que deixou dez mortos em Bel\u00e9m; a rebeli\u00e3o no Pres\u00eddio de Pedrinhas (MA); o perigo de retrocesso nas legisla\u00e7\u00f5es que envolvem a demarca\u00e7\u00e3o de terras e criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto; a repress\u00e3o violenta \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es antes e durante a Copa do Mundo, al\u00e9m da demora do Congresso em ratificar o Tratado Internacional de Armas.<\/p>\n Nas recomenda\u00e7\u00f5es, a entidade sugere a elabora\u00e7\u00e3o de um plano nacional de metas para a redu\u00e7\u00e3o dos homic\u00eddios, desmilitariza\u00e7\u00e3o e reforma da pol\u00edcia, com mecanismos de controle externo, valoriza\u00e7\u00e3o dos agentes e aprimoramento da forma\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de trabalho e intelig\u00eancia para investiga\u00e7\u00e3o. A Anistia Internacional tamb\u00e9m pede a implementa\u00e7\u00e3o de um plano de prote\u00e7\u00e3o de defensores de direitos humanos.<\/p>\n \u201c\u00c9 preciso que enfrentemos o tema da reforma e reestrutura\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias. Temos de pensar a seguran\u00e7a p\u00fablica como \u00e1rea de afirma\u00e7\u00e3o de direitos e n\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos. \u00c9 preciso que pensemos a seguran\u00e7a como parte das pol\u00edticas p\u00fablicas e, portanto, como problema do Estado. Seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o apenas da pol\u00edcia. Essa consci\u00eancia precisa ser incorporada no Brasil de forma que possamos sair desse ciclo de horror\u201d, ressaltou Roque.<\/p>\n Como pontos positivos, ainda que incompletos, a entidade cita a condena\u00e7\u00e3o, em 1992, de 75 policiais pela morte de 111 presos na rebeli\u00e3o do Carandiru; a institui\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura; o relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade e avan\u00e7os na legisla\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o LGBT (sigla para l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, transexuais e transg\u00eaneros).<\/p>\n Procurados, representantes do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a informaram que ainda n\u00e3o tiveram acesso ao relat\u00f3rio. A Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a do Rio (Seseg) afirmou que, desde 2009, adota o Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados (SIM) e j\u00e1 pagou R$ 282 milh\u00f5es em premia\u00e7\u00e3o a policiais civis e militares pela diminui\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de criminalidade.<\/p>\n Por meio de nota, a secretaria informou que, na compara\u00e7\u00e3o entre 2007 e 2014, junto com as unidades de Pol\u00edcia Pacificadora, o SIM contribuiu para redu\u00e7\u00e3o de 25,8% dos crimes de letalidade violenta (homic\u00eddio doloso, latroc\u00ednio, les\u00e3o corporal seguida de morte e homic\u00eddio decorrente de interven\u00e7\u00e3o policial). Comparado entre o primeiro semestre de 2014 e o ano de 2008, o percentual sobe para 80,7% nas \u00e1reas pacificadas.<\/p>\n De acordo com a secretaria, a forma\u00e7\u00e3o dos policiais foi reformulada com o programa Novo Tempo para a Seguran\u00e7a, que promoveu duas revis\u00f5es curriculares e a renova\u00e7\u00e3o do corpo docente das academias de pol\u00edcia, incluindo a disciplina de direitos humanos no conte\u00fado. Al\u00e9m disso, a Seseg informou que mais de 1,6 mil policiais foram expulsos por desvios de conduta ou abusos desde o in\u00edcio da atual gest\u00e3o.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A crise na seguran\u00e7a p\u00fablica do Brasil foi agravada em 2014 com o aumento do n\u00famero de homic\u00eddios no pa\u00eds, [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":19335,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42659"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42659"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42659\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42659"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42659"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42659"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}