A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (2), sem vetos, a nova Lei dos Caminhoneiros,\u00a0aprovada\u00a0pela C\u00e2mara dos Deputados em fevereiro deste ano. A jornada de trabalho di\u00e1ria da categoria \u00e9 ampliada em duas horas \u2013 pode chegar a 12 horas di\u00e1rias \u2013 e os caminhoneiros ganharam a isen\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gio quando transitarem com o caminh\u00e3o vazio (isen\u00e7\u00e3o sobre os eixos mantidos suspensos).<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o integral faz parte do acordo para acabar com as paralisa\u00e7\u00f5es de caminhoneiros pelo Brasil. Os protestos da categoria, no entanto, continuam. A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal registrou nesta segunda cerca de 20 bloqueios de estradas por caminhoneiros no Pa\u00eds \u2013 todos na Regi\u00e3o Sul.<\/p>\n
O Comando Nacional do Transporte chegou a convocar os caminhoneiros para fazer um \u201cbuzina\u00e7o\u201d em frente ao Congresso, em Bras\u00edlia, mas os manifestantes foram impedidos de entrar na capital por for\u00e7as de seguran\u00e7a. A entrada dos caminhoneiros foi liberada no final da tarde, depois da interven\u00e7\u00e3o de deputados. A manifesta\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros em Bras\u00edlia deve ser realizada nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
O deputado Darc\u00edsio Perondi (PMDB-RS) foi um dos integrantes da comitiva em defesa dos caminhoneiros. Para ele, a san\u00e7\u00e3o da lei melhora a situa\u00e7\u00e3o da categoria, mas \u00e9 preciso abaixar o pre\u00e7o do \u00f3leo diesel. \u201cAprovamos a Lei dos Caminhoneiros contra o governo. N\u00e3o \u00e9 ideal, mas \u00e9 boa, e o governo nem queria que fosse aprovada\u201d, disse.<\/p>\n
Negocia\u00e7\u00f5es<\/strong> Em nota oficial, o Planalto reiterou os compromissos assumidos com os caminhoneiros e informou que as for\u00e7as de seguran\u00e7a v\u00eam assegurando o livre tr\u00e2nsito a quem queira trabalhar. Al\u00e9m da san\u00e7\u00e3o da nova lei, o governo se comprometeu com a anistia de multas; a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento de caminh\u00f5es comprados no Programa Procaminhoneiro; e o congelamento do pre\u00e7o do \u00f3leo diesel.<\/p>\n Jornada de trabalho<\/strong> \u201cA atual lei, que agora estamos alterando, se mostrou completamente desconectada da realidade das estradas brasileiras. Por isso, fizemos alguns ajustes e adapta\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou o deputado Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS).<\/p>\n Goergen \u00e9 autor do Projeto de Lei 4246\/12, que tramitou em conjunto com o PL 5943\/13, dacomiss\u00e3o especial\u00a0que analisou a jornada de trabalho dos caminhoneiros. As duas propostas deram origem \u00e0 lei sancionada nesta segunda-feira.<\/p>\n O deputado comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei sem vetos, mas lamentou o atual momento dos caminhoneiros, que h\u00e1 12 dias promovem bloqueios nas rodovias. Os motoristas vieram em comboio a Bras\u00edlia protestar contra o aumento do diesel e a baixa remunera\u00e7\u00e3o do frete. \u201cLamentavelmente, o governo n\u00e3o apresentou uma solu\u00e7\u00e3o para estes dois pontos. Defendo a redu\u00e7\u00e3o dos impostos sobre os combust\u00edveis como a \u00fanica forma de diminuir os custos do setor\u201d, ressaltou Goergen.<\/p>\n Entre outros pontos, a lei sancionada nesta segunda-feira tamb\u00e9m aumenta de 5% para 10% da toler\u00e2ncia admitida sobre os limites de peso bruto do caminh\u00e3o por eixo para rodagem nas estradas brasileiras. E os ve\u00edculos de transporte de cargas que circularem vazios n\u00e3o pagar\u00e3o taxas de ped\u00e1gio sobre os eixos mantidos suspensos.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (2), sem vetos, a nova Lei dos Caminhoneiros,\u00a0aprovada\u00a0pela C\u00e2mara dos Deputados em fevereiro [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":33940,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42757"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42757"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42757\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42757"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42757"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42757"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nJ\u00e1 o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) lembrou que os pontos aprovados pela C\u00e2mara, ainda que controversos, foram negociados com o Pal\u00e1cio do Planalto antes da aprova\u00e7\u00e3o. \u201cA isen\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio para eixos suspensos, o limite para excesso de peso, as 12 horas. Tudo isso foi acertado. Ent\u00e3o, \u00e0 presidente, resta apenas sancionar sem vetos\u201d, opinou.<\/p>\n
\nA nova Lei dos Caminhoneiros altera a Lei 12.619\/12 e amplia para 12 horas a jornada m\u00e1xima de trabalho, anteriormente limitada em 10 horas. O texto permite que a jornada do motorista profissional seja de 8 horas, mais 4 extras, se aprovado por conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo. Tamb\u00e9m \u00e9 ampliado o per\u00edodo m\u00e1ximo ao volante de 4 horas para 5,5 horas cont\u00ednuas.<\/p>\n