{"id":42840,"date":"2015-03-05T18:02:50","date_gmt":"2015-03-05T21:02:50","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=42840"},"modified":"2015-03-05T18:02:50","modified_gmt":"2015-03-05T21:02:50","slug":"ordem-dos-policiais-do-brasil-nasce-uma-nova-entidade-para-defender-mudancas-e-melhorias-na-seguranca-publica-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/ordem-dos-policiais-do-brasil-nasce-uma-nova-entidade-para-defender-mudancas-e-melhorias-na-seguranca-publica-do-pais\/","title":{"rendered":"ORDEM DOS POLICIAIS DO BRASIL: Nasce uma nova entidade para defender mudan\u00e7as e melhorias na seguran\u00e7a p\u00fablica do Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
\"\"

Frederico Fran\u00e7a
Presidente da OPB<\/p><\/div>\n

Os operadores de seguran\u00e7a p\u00fablica de todo o Pa\u00eds acabam de ganhar mais uma entidade. Trata-se da Ordem dos Policiais do Brasil (OPB), que agrega policiais federais, civis, militares, rodovi\u00e1rios e ferrovi\u00e1rios federais, bombeiros militares, agentes penitenci\u00e1rios, agentes de tr\u00e2nsito municipal e guardas civis municipais.<\/p>\n

A nova entidade chega com for\u00e7a. Seu presidente, o policial rodovi\u00e1rio federal Frederico Fran\u00e7a, que \u00e9 de Pernambuco, tem uma vasta experi\u00eancia na luta sindical. No entanto, deixa claro que, mais importante do que as lutas corporativas, \u00e9 a luta dos profissionais de Pol\u00edcia por uma seguran\u00e7a p\u00fablica de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

\u201cEm todas as nossas discuss\u00f5es destacamos que os problemas da seguran\u00e7a p\u00fablica s\u00e3o muito complexos, mas de resolu\u00e7\u00e3o relativamente simples. Essa simplicidade n\u00e3o quer dizer que seja f\u00e1cil, inclusive perpassa pela reformula\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica brasileira. Ela precisa ser eficiente e eficaz dando a seguran\u00e7a necess\u00e1ria \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. E para mudar a seguran\u00e7a p\u00fablica, necessitaremos mudar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e alguns ordenamentos jur\u00eddicos. Sem uma for\u00e7a concentrada dos profissionais n\u00e3o h\u00e1 como fazer isso\u201d, diz o presidente da OPB, Frederico Fran\u00e7a, em entrevista exclusiva ao Blog do Elimar C\u00f4rtes.<\/p>\n

Blog do Elimar C\u00f4rtes \u2013 Como e quando foi criada a Ordem dos Policiais do Brasil (OPB)?
\nFrederico Fran\u00e7a \u2013 A OPB (Ordem dos Policiais do Brasil) surgiu de conversas informais e agrupamentos de pensamentos parecidos nos grupos de whatsapp e facebook. Aos poucos os pensamentos foram se convergindo e a necessidade de materializar as demandas comuns de todas as categorias envolvidas fez surgir a OPB.<\/p>\n

\u2013 Como surgiu a ideia de integrar, numa s\u00f3 entidade, operadores das bases de seguran\u00e7a p\u00fablica de todas as esferas?
\n\u2013 No Brasil, cada categoria de profissional de seguran\u00e7a p\u00fablica tem suas entidades representativas. Contudo, todas elas s\u00e3o leg\u00edtimas, mas voltadas para a representa\u00e7\u00e3o e necessidades internas.<\/p>\n

Em todas as nossas discuss\u00f5es destacamos que os problemas da seguran\u00e7a p\u00fablica s\u00e3o muito complexos, mas de resolu\u00e7\u00e3o relativamente simples. Essa simplicidade n\u00e3o quer dizer que seja f\u00e1cil, inclusive perpassa pela reformula\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica brasileira. Ela precisa ser eficiente e eficaz dando a seguran\u00e7a necess\u00e1ria \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E para mudar a seguran\u00e7a p\u00fablica, necessitaremos mudar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e alguns ordenamentos jur\u00eddicos. Sem uma for\u00e7a concentrada dos profissionais n\u00e3o h\u00e1 como fazer isso.<\/p>\n

Existem hoje alguns parlamentares que at\u00e9 querem iniciar essa mudan\u00e7a com foco na sociedade, contudo se esbarram na press\u00e3o de setores representativos que n\u00e3o querem que a seguran\u00e7a p\u00fablica funcione.<\/p>\n

A OPB veio para preencher essa lacuna de representatividade concentrada com foco na reformula\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica brasileira. O cidad\u00e3o merece estar seguro e paga caro por n\u00e3o s\u00ea-lo.<\/p>\n

\u2013 O Brasil \u00e9 hoje um dos pa\u00edses mais violentos do mundo. Onde estamos errando?
\n\u2013 N\u00e3o existe um erro apenas, s\u00e3o in\u00fameros erros que geram a inseguran\u00e7a p\u00fablica. O erro come\u00e7a pela cultura da popula\u00e7\u00e3o. No Brasil existe uma crescente cultural que distancia a popula\u00e7\u00e3o dos profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica e vice-versa.<\/p>\n

A sociedade, mais fortemente os movimentos sociais, alimentada por parte da imprensa e pela in\u00e9rcia dos governantes, est\u00e1 cada vez mais se contrapondo aos profissionais que s\u00e3o respons\u00e1veis por garantir a sua seguran\u00e7a. Este distanciamento s\u00f3 interessa aos infratores da lei e a sociedade acaba sendo a principal v\u00edtima.<\/p>\n

Nos pa\u00edses desenvolvidos e alguns em desenvolvimento, como \u00e9 o caso do Chile, a popula\u00e7\u00e3o respeita, apoia e participa da seguran\u00e7a p\u00fablica. Em caminho oposto, aqui no Brasil, boa parte da sociedade, impulsionada por notici\u00e1rios parciais, repudia o trabalho dos policiais. E nesses mesmos pa\u00edses o trabalho policial \u00e9 en\u00e9rgico e mesmo assim \u00e9 considerado necess\u00e1rio e, por conseguinte, enaltecido.<\/p>\n

Temos que mudar os rumos da seguran\u00e7a p\u00fablica brasileira, antes que sejamos ainda mais dominados pelos que n\u00e3o querem que ela funcione.<\/p>\n

\u2013 A partir do momento que o governo federal coloca tropas do Ex\u00e9rcito para patrulhar complexos de favelas no Rio de Janeiro, por exemplo, o senhor diria que o Estado brasileiro est\u00e1 reconhecendo a fal\u00eancia do sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica?
\n\u2013 O Estado Brasileiro, a n\u00edvel nacional, j\u00e1 reconheceu a inefici\u00eancia da seguran\u00e7a p\u00fablica desde que criou a For\u00e7a Nacional e convocou o Minist\u00e9rio da Defesa para fazer a seguran\u00e7a p\u00fablica. Ou seja, como n\u00e3o quer que a coisa mude para funcionar, apelam para as a\u00e7\u00f5es midi\u00e1ticas. Apelam para que a sociedade pense que est\u00e1 segura.<\/p>\n

O Ex\u00e9rcito \u00e9 treinado para combater o inimigo que atenta contra a soberania nacional, ou seja, uma amea\u00e7a externa. E a seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 o ambiente de trabalho dos profissionais da Defesa. Na nossa sociedade o profissional de seguran\u00e7a p\u00fablica tem que tomar atitudes em fra\u00e7\u00e3o de segundos separando o joio do trigo dentro de um ambiente cheio de pessoas de bem e fam\u00edlias carentes, em sua maioria.<\/p>\n

Ao inv\u00e9s de fazer a\u00e7\u00f5es para ingl\u00eas ver, os governos t\u00eam que reformular a seguran\u00e7a p\u00fablica focada nos resultados para a sociedade, dentro de uma pol\u00edtica de estado e n\u00e3o de governo. Governo que n\u00e3o planeja n\u00e3o sabe o rumo que segue.<\/p>\n

Lembrando que a fal\u00eancia est\u00e1 no modelo e n\u00e3o nos profissionais. A conta da inefici\u00eancia recai sempre no policial da ponta, que est\u00e1 sendo obrigado a trabalhar sem condi\u00e7\u00f5es adequadas, sem o treinamento adequado, dentro de uma estrutura arcaica, ineficiente e suscept\u00edvel a um forte controle pol\u00edtico. S\u00f3 a mudan\u00e7a no modelo pode alterar os rumos da inefici\u00eancia.<\/p>\n

\u2013 A entidade surge para defender mais interesses corporativos ou de melhoria no sistema de seguran\u00e7a, como melhor combate a viol\u00eancia redu\u00e7\u00e3o da criminalidade?
\n\u2013 V\u00e1rias s\u00e3o as solu\u00e7\u00f5es para resolver o problema da seguran\u00e7a p\u00fablica, mas quando o rem\u00e9dio \u00e9 milagroso devemos desconfiar.<\/p>\n

No caso do Brasil, deve haver um misto de a\u00e7\u00f5es. Devemos combinar a\u00e7\u00f5es de curto, m\u00e9dio e longo prazo. As de curto prazo devem se ater na discuss\u00e3o mais s\u00e9ria da reformula\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica com foco nas transi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, ao passo que devemos discutir e implementar urgentemente a educa\u00e7\u00e3o nas escolas sobre a participa\u00e7\u00e3o popular na seguran\u00e7a p\u00fablica. Precisamos criar nossos filhos com a consci\u00eancia de que todos devem fazer parte das a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica. Cada um fazendo um pouquinho, toda a sociedade sai ganhando.<\/p>\n

A m\u00e9dio prazo, deveremos implementar as a\u00e7\u00f5es de reforma e unifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos policiais, inclusive de treinamento e recursos tecnol\u00f3gicos. No campo das reformas, a OPB defende em consenso que todas as institui\u00e7\u00f5es policiais devem ser de Ciclo Completo e menos burocr\u00e1tica, de Carreira \u00danica e meritocr\u00e1tica e que garanta os direitos constitucionais e humanos de seus profissionais.<\/p>\n

E, a longo prazo, construir um sistema \u00fanico de seguran\u00e7a p\u00fablica, que planeje e execute as a\u00e7\u00f5es estrategicamente, financiado pelo Fundo Constitucional de Seguran\u00e7a P\u00fablica. As medidas n\u00e3o s\u00e3o f\u00e1ceis, mas o custo da inseguran\u00e7a est\u00e1 alt\u00edssimo e cada vez maior.<\/p>\n

A OPB nasce para os grandes desafios comuns das 11 categorias e n\u00e3o vai competir com as a\u00e7\u00f5es dos atuais sindicatos e associa\u00e7\u00f5es. Os interesses de determinada categoria devem continuar sendo objetivo das respectivas entidades de classe. Viemos somar esfor\u00e7os e multiplicar resultados, nunca para dividir.<\/p>\n

\u2013 Que mudan\u00e7as no C\u00f3digo Penal Brasileiro e no C\u00f3digo de Processo Penal Brasileiro a Ordem dos Policiais do Brasil pretende defender junto ao Congresso Nacional?
\n\u2013 Os problemas s\u00e3o t\u00e3o mais profundos que a mudan\u00e7a no C\u00f3digo Penal e no C\u00f3digo de Processo Penal ficam a depender do modelo a ser adotado no Brasil. Muitos colegas defendem a diminui\u00e7\u00e3o da maioridade penal. J\u00e1 outros defendem penas mais rigorosas. Os colegas do sistema penitenci\u00e1rio defendem uma melhor estrutura de encarceramento, que permita a volta do apenado adequada \u00e0 sociedade. N\u00e3o chegamos ainda a um consenso quanto \u00e0 mudan\u00e7a na estrutura jur\u00eddica de forma pormenorizada.<\/p>\n

Por sorte, temos a convic\u00e7\u00e3o que toda mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o deve primar pela efici\u00eancia dos resultados para a sociedade e extirpar os interesses corporativistas e pol\u00edticos. Um exemplo claro seria a desburocratiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos policiais, simplificando-os ao ponto de o pr\u00f3prio policial que fez a ocorr\u00eancia, realizar todo o procedimento e encaminhar diretamente para o Judici\u00e1rio ou Minist\u00e9rio P\u00fablico para o r\u00e1pido julgamento, garantindo o direito \u00e0 defesa necess\u00e1ria e a puni\u00e7\u00e3o devida.<\/p>\n

\u2013 Com \u00e9 a trajet\u00f3ria do senhor na seguran\u00e7a p\u00fablica? Quando entrou na Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal? Por que estados j\u00e1 passou e que entidade o senhor preside atualmente, al\u00e9m da OPB?
\n\u2013 Sou servidor p\u00fablico desde os 18 anos, quando ingressei nos quadros do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco, permaneci l\u00e1 por 11 anos, quando ingressei na PRF (Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal) em 2002. Fiz o Curso de Forma\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul e no ano seguinte fui lotado l\u00e1, permanecendo por dois anos, quando fui transferido a pedido para Pernambuco.<\/p>\n

Estou presidente do Sindicato dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federal de Pernambuco desde 2013. Tamb\u00e9m estou presidente da CHDi (Cooperativa Habitacional de Desenvolvimento Imobili\u00e1rio do Brasil) desde 2012 e, antes disso, fui presidente da Federalcred-PE (Cooperativa de Cr\u00e9dito dos Servidores Federais em Pernambuco), al\u00e9m de presidir o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Federalcred-NE e ter sido o Diretor Administrativo da Federalcred Central.<\/p>\n

Tive a sorte de ter desafios dispon\u00edveis e a coragem de aceit\u00e1-los. Todo o conhecimento adquirido em minhas trajet\u00f3rias est\u00e3o servindo para ajudar no projeto OPB. Mas o sucesso inicial da OPB n\u00e3o aconteceria se n\u00e3o fossem os abnegados profissionais que levantaram a ideia e est\u00e3o ajudando a construir e fortalecer as bases dessa grande institui\u00e7\u00e3o. Os cr\u00e9ditos s\u00e3o todos do grupo. Eu apenas estou na coordena\u00e7\u00e3o geral.<\/p>\n

\u2013 Qual o futuro da OPB? A entidade pretende fundar tamb\u00e9m criar um partido pol\u00edtico?
\n\u2013 O futuro da OPB \u00e9 ser a maior institui\u00e7\u00e3o representativa dos Profissionais de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Brasil. Temos metas ambiciosas e necessitaremos de muito esfor\u00e7o com trabalho focado nos resultados.<\/p>\n

Temos algumas a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas j\u00e1 pr\u00e9-definidas. Vamos fomentar a cria\u00e7\u00e3o de um partido pol\u00edtico ou apoiar outro que esteja dentro dos princ\u00edpios da OPB. Como nossas metas s\u00e3o ambiciosas, a for\u00e7a pol\u00edtica \u00e9 necess\u00e1ria. Temos tamb\u00e9m a miss\u00e3o de fomentar a cria\u00e7\u00e3o de uma confedera\u00e7\u00e3o que congregue todas as federa\u00e7\u00f5es dos profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica para fortalecer as demandas sindicais. Outra a\u00e7\u00e3o, n\u00e3o menos importante, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Instituto OPB, que ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos estudos, pesquisas cient\u00edficas e defesa dos direitos dos humanos policiais. Temos a obriga\u00e7\u00e3o moral e humana de defender esses profissionais que fazem parte da parcela da popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo v\u00edtima desse sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica falido.<\/p>\n

\u2013 Por que oficiais das Pol\u00edcias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares e delegados de Pol\u00edcias Federal e Civil ficaram de fora da Ordem dos Policiais do Brasil?
\n\u2013 A OPB, em sendo uma associa\u00e7\u00e3o, representa seus filiados e como a proposta principal \u00e9 reformular a seguran\u00e7a p\u00fablica, unimos as categorias que tenham maior facilidade de se conversar e entrar num consenso. E as categorias que n\u00e3o figuram em nosso estatuto nesse primeiro momento t\u00eam interesses divergentes e \u00e0s vezes antag\u00f4nicos \u00e0s propostas da OPB.<\/p>\n

Representamos a grande maioria dos profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica que sofre na pele suas consequ\u00eancias mal\u00e9ficas e sabem o quanto \u00e9 ruim para um pa\u00eds ter institui\u00e7\u00f5es ineficientes e desfocadas da realidade mundial.<\/p>\n

No momento em que houver mais categorias, al\u00e9m das 11 iniciais (Agentes de Tr\u00e2nsito; Agentes Penitenci\u00e1rios; Bombeiros Militares; Guardas Municipais; Guardas Portu\u00e1rios; Policiais Civis; Policiais Militares; Policiais Federais; Policiais Ferrovi\u00e1rios Federais; Policiais Legislativos e Policiais Rodovi\u00e1rios Federais), interessadas em aderir \u00e0 OPB e dispostas a abrir m\u00e3o de seus interesses pr\u00f3prios em prol dos princ\u00edpios da Ordem dos Policiais do Brasil, ser\u00e3o bem vindas. O importante \u00e9 termos um sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica cumprindo seu papel na sociedade e com a sociedade.<\/p>\n

\u2013 Como os operadores de seguran\u00e7a p\u00fablica do Brasil podem entrar em contato com a OPB?
\n\u2013 Primeiramente, s\u00f3 quero agradecer ao jornalista Elimar C\u00f4rtes pelo espa\u00e7o em seu Blog e nos oportunizar a levar ao conhecimento das pessoas interessadas na seguran\u00e7a p\u00fablica o surgimento de uma nova ordem, a Ordem dos Policiais do Brasil, que nasce para unir e conscientizar por uma sociedade melhor e mais segura. Os desafios s\u00e3o enormes, mas a nobreza dos resultados vale qualquer esfor\u00e7o.<\/p>\n

E, por fim, convocamos a todos para conhecer as propostas e princ\u00edpios OPB e se tornarem OPBianos e OPBianas de cora\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o. Os contatos podem ser feitos pelos seguintes endere\u00e7os WWW.opbrasil.org.br; WWW.facebook.com\/ordemdospoliciaisdobrasil; HTTP:\/\/Twetter.com\/OPB_Brasil<\/p>\n

Saiba Mais:
\nOs representantes da Ordem dos Policiais do Brasil s\u00e3o o presidente do Sindicato dos Servidores Policiais Civis do Estado (Sindipol\/ES), Jorge Em\u00edlio Leal; o diretor do Sindipol J\u00e2nio Jacinto Ara\u00fajo; o guarda civil municipal de Anchieta Samaroni; o inspetor penitenci\u00e1rio Wilker; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros Militar, sargento Jo\u00e3o Batista. Para se filiar \u00e0 OPB, basta procurar um dos representantes da entidade no Estado por telefone ou pessoalmente.<\/p>\n

Fonte: Blog do Elimar Cortes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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