O Congresso Nacional manteve hoje (11) todos os vetos presidenciais, ao apreciar dispositivos vetados pela presidenta Dilma Rousseff em diversos projetos de lei. Deputados e senadores n\u00e3o conseguiram derrubar nenhum dos vetos presidenciais colocados na pauta e apreciados durante todo o dia e parte da noite.<\/p>\n
O mais pol\u00eamico de todos, o que trata do reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF), foi mantido na vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. Foram 239 votos contra o veto e 208 a favor. Com esse resultado, o veto n\u00e3o foi levado \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado. Para derrubar um veto s\u00e3o necess\u00e1rios os votos favor\u00e1veis de, no m\u00ednimo, 257 deputados e 41 de senadores.<\/p>\n
Como j\u00e1 estava tarde, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), acertou com as lideran\u00e7as partid\u00e1rias concluir a vota\u00e7\u00e3o dos vetos e transferir para\u00a0ter\u00e7a-feira (17) da pr\u00f3xima semana a vota\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria para este ano.<\/p>\n
Durante as v\u00e1rias vota\u00e7\u00f5es dos vetos presidenciais, os deputados conseguiram derrubar o veto do Executivo a 11 dispositivos relacionados ao setor de energia el\u00e9trica. Foram 310 votos de deputados a favor da derrubada do veto contra 154. Com isso, a mat\u00e9ria foi levada \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Senado, mas apenas 39 senadores votaram pela queda do veto. Eram necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 41 votos pela rejei\u00e7\u00e3o do dispositivo.<\/p>\n
Outro veto que foi colocado em vota\u00e7\u00e3o, e mantido pelo plen\u00e1rio do Congresso, foi o aposto ao projeto que aumenta de 84 meses para 180 meses o prazo para que as empresas em processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial parcelem suas d\u00edvidas com a Fazenda Nacional. O veto foi mantido pelos deputados.<\/p>\n
O veto ao projeto que dispensava de licenciamento as colheitadeiras, tratores e outros maquin\u00e1rios agr\u00edcolas tamb\u00e9m foi mantido na vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Foram 215 votos pela derrubada contra 168 pela manuten\u00e7\u00e3o. Eram necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados.<\/p>\n
O veto ao dispositivo que estendia, do fim de 2015 para o fim de 2025, os incentivos tribut\u00e1rios concedidos a montadoras e fabricantes de ve\u00edculos instalados ou que se instalem nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste foi tamb\u00e9m mantido na vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara; 254 deputados votaram pela derrubada do veto, enquanto 165 pela sua manuten\u00e7\u00e3o. Era preciso, no m\u00ednimo, 257 votos pela derrubada para que o dispositivo fosse apreciado pelo Senado.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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