Os trabalhadores que t\u00eam filhos, c\u00f4njuge ou dependentes com alguma defici\u00eancia deveriam ter uma jornada especial de trabalho de forma a ter mais tempo para cuidar dessas pessoas? \u00c9 justo os respons\u00e1veis por deficientes receberem tratamento diferente no trabalho? Esse tema estar\u00e1 em debate na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) quando for analisado projeto apresentado pelo senador Rom\u00e1rio (PSB-RJ).<\/p>\n
O PLS 68\/2015 prop\u00f5e mudan\u00e7a na lei que estabelece as regras para os servidores p\u00fablicos (Lei 8.112\/90), determinando que o funcion\u00e1rio que tiver dependente com defici\u00eancia poder\u00e1 ter um hor\u00e1rio especial de trabalho sem ter que compensar as horas faltadas. Esse j\u00e1 \u00e9 um direito do servidor deficiente. O senador Rom\u00e1rio considera “mais do que justo” possibilitar esse benef\u00edcio tamb\u00e9m aos provedores.<\/p>\n
“J\u00e1 passa do momento de o governo olhar um pouco para esse segmento da nossa sociedade. Estou em Bras\u00edlia h\u00e1 quatro anos e essa \u00e9 uma das minhas bandeiras principais. Eu estou aqui para defend\u00ea-las. Acredito que vivemos um momento em que esses segmentos da sociedade t\u00eam que ser vistos de outra forma: mais respeito, mais considera\u00e7\u00e3o, menos preconceito e mais possibilidade”, diz Rom\u00e1rio.<\/p>\n
O senador lembrou que h\u00e1 no Brasil cerca de 45 milh\u00f5es de pessoas com algum tipo de defici\u00eancia ou doen\u00e7a rara e n\u00e3o \u00e9 mais razo\u00e1vel que a sociedade finja que elas n\u00e3o existem. Por isso, ele espera agilidade na an\u00e1lise da proposta e, se aprovada pelo Congresso, que n\u00e3o receba veto presidencial.<\/p>\n
“Esse momento \u00e9 o ideal, na minha opini\u00e3o, para que o projeto seja aceito. Est\u00e1 na hora de o governo come\u00e7ar a colocar em pr\u00e1tica as propostas eleitorais. Uma das coisas seria a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. Eu estou bastante otimista”, diz o senador.<\/p>\n
Se for aprovado pela CDH, o projeto ser\u00e1 votado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ). Se aprovado tamb\u00e9m neste \u00faltima, poder\u00e1 seguir para exame na C\u00e2mara dos Deputados, uma vez que tramita no Senado em car\u00e1ter terminativo.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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