{"id":43138,"date":"2015-03-21T23:19:44","date_gmt":"2015-03-22T02:19:44","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=43138"},"modified":"2015-03-21T23:19:44","modified_gmt":"2015-03-22T02:19:44","slug":"negociacao-salarial-2015-argumentos-de-barbosa-nao-foram-convincentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/negociacao-salarial-2015-argumentos-de-barbosa-nao-foram-convincentes\/","title":{"rendered":"Negocia\u00e7\u00e3o salarial 2015: argumentos de Barbosa n\u00e3o foram convincentes"},"content":{"rendered":"

41 entidades representativas dos servidores p\u00fablicos federais e 8 centrais sindicais participaram da reuni\u00e3o com o Ministro do Planejamento<\/em><\/p>\n

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S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, Nelson Barbosa e Edina Lima | Foto: Guilherme Ara\u00fajo<\/p><\/div>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais \u2013 FenaPRF, representada por seu presidente Pedro Cavalcanti e pelo diretor de comunica\u00e7\u00e3o Fabiano Viana, participou, junto com as demais 30 entidades que comp\u00f5em o F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais \u2013 FONASEF, da reuni\u00e3o realizada sexta-feira, 20\/3, com o ministro do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Nelson Barbosa. O secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho no Servi\u00e7o P\u00fablico, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, e a secret\u00e1ria-adjunta de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho no Servi\u00e7o P\u00fablico, Edina Lima, compuseram a mesa ao lado de Barbosa.<\/p>\n

Para o governo a reuni\u00e3o marcou o in\u00edcio do processo de negocia\u00e7\u00e3o com o funcionalismo, mas para as entidades do FONASEF esse processo come\u00e7ou em 25 de fevereiro, com o lan\u00e7amento da Campanha Salarial 2015, que foi definida a partir da pauta unificada dos servidores p\u00fablicos federais<\/a><\/strong>. Durante a reuni\u00e3o, v\u00e1rios representantes do FONASEF lembraram ao ministro que\u00a0a pauta unificada das entidades do F\u00f3rum\u00a0foi protocolada no Minist\u00e9rio em 6 de mar\u00e7o, por\u00e9m, \u201cisso n\u00e3o substitui as negocia\u00e7\u00f5es espec\u00edficas com cada categoria\u201d, ressaltou um dos sindicalistas.<\/p>\n

O ministro Barbosa e sua equipe, al\u00e9m de mostrarem\u00a0o cronograma de negocia\u00e7\u00e3o proposto pelo governo<\/a><\/strong>, gastaram o seu tempo tentando convencer os sindicalistas de que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o fiscal para a recomposi\u00e7\u00e3o salarial pretendida pelas entidades do F\u00f3rum, \u00edndice linear de 27,3%, mesmo os sindicalistas explicando que esse \u00edndice apenas recomp\u00f5e o poder de compra, tendo por base a infla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds desde a negocia\u00e7\u00e3o coletiva de 2012.<\/p>\n

Para Barbosa a recomposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais de 27,3%, apresentada pelos sindicalistas, equivale a 1% do PIB \u2013 Produto Interno Bruto. \u201cN\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o fiscal para atender de imediato\u201d, alegou o ministro.<\/p>\n

O ministro pontuou que a negocia\u00e7\u00e3o de 2015 ser\u00e1 conduzida pelo governo tendo como par\u00e2metro as seguintes premissas:<\/p>\n

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    1. O processo, centralizado no MPOG, ser\u00e1 coordenado pelo secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, em articula\u00e7\u00e3o com as demais secretarias e minist\u00e9rios \u2013 a fim de agilizar o processo, o FONASEF pediu que o Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o P\u00fablica tamb\u00e9m participe das reuni\u00f5es da Mesa.<\/span><\/li>\n
    2. Acordo por mais de um ano, para que haja previsibilidade para todos os envolvidos \u2013 isto n\u00e3o agradou em nada os sindicalistas, pois mostra que o governo pretende manter a mesma estrat\u00e9gia de 2012, quando houve parcelamento da reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria em 3 anos (2013 a 2015).<\/span><\/li>\n
    3. Manuten\u00e7\u00e3o da diretriz dos anos anteriores, de promover a redu\u00e7\u00e3o gradual do gasto com a folha de pagamento do funcionalismo, em rela\u00e7\u00e3o ao PIB (Produto Interno Bruto) \u2013 o governo mostra com isso que defende a terceiriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico federal e que a qualidade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o n\u00e3o est\u00e1 dentro de suas prioridades.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<\/ol>\n

      \u201cO momento \u00e9 dif\u00edcil, as demandas s\u00e3o muitas, mas \u00e9 preciso entender o momento\u201d, declarou Barbosa.<\/p>\n

      Argumentos do governo n\u00e3o foram convincentes<\/strong><\/p>\n

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      Sindicalistas apresentam seus argumentos | Foto: Ag\u00eancia FenaPRF<\/p><\/div>\n

      Em defesa dos servidores p\u00fablicos federais os representantes do FONASEF, demais entidades e centrais sindicais apresentaram ao ministro as seguintes cr\u00edticas, ressalvas e pedidos gerais:<\/p>\n

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        • negocia\u00e7\u00e3o s\u00e9ria abrangendo todos os itens constantes na pauta unificada do FONASEF, al\u00e9m das pautas espec\u00edficas;<\/li>\n
        • necessidade de cumprimento integral dos acordos firmados. Isto foi uma declara\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, inclusive das entidades que n\u00e3o comp\u00f5em o FONASEF, pois, segundo os interlocutores, o governo ainda n\u00e3o cumpriu v\u00e1rios itens acordados nas negocia\u00e7\u00f5es passadas;<\/li>\n
        • \u00e9 preciso dar autonomia (poder de decis\u00e3o) ao representante que vai negociar com as entidades de classe dos servidores. Isto n\u00e3o aconteceu na negocia\u00e7\u00e3o de 2012;<\/li>\n
        • autoriza\u00e7\u00e3o para que os servidores participem de reuni\u00f5es e assembleias sindicais durante o hor\u00e1rio de trabalho;<\/li>\n
        • os servidores n\u00e3o podem ser penalizados continuamente pelo ajuste fiscal que s\u00f3 interessa aos banqueiros que exploram a riqueza do pa\u00eds e a renda do povo brasileiro;<\/li>\n
        • pol\u00edtica continuada de concursos p\u00fablicos para repor a falta de efetivo nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais;<\/li>\n
        • investimento nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores;<\/li>\n
        • elimina\u00e7\u00e3o de qualquer forma de desvio de fun\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico federal;<\/li>\n
        • redu\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es salariais entre carreiras semelhantes;<\/li>\n
        • regulamenta\u00e7\u00e3o do adicional de fronteira;<\/li>\n
        • a intensa judicializa\u00e7\u00e3o dos movimentos paredistas, somente demonstra o despreparo e a falta de negocia\u00e7\u00e3o por parte do governo federal;<\/li>\n
        • revoga\u00e7\u00e3o das Medidas Provis\u00f3rias 664 e 665\/2015;<\/li>\n
        • interlocu\u00e7\u00e3o do governo para a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 339\/2009, em tr\u00e2mite no Congresso Nacional;<\/li>\n
        • a conta do governo n\u00e3o ser\u00e1 fechada apenas arrochando novamente o sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos federais;<\/li>\n
        • o governo n\u00e3o se preocupa com a qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico;<\/li>\n
        • o servidor n\u00e3o v\u00ea e nem sente a presen\u00e7a do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o no seu dia a dia de trabalho;<\/li>\n
        • o governo n\u00e3o tem planejamento algum voltado para a qualifica\u00e7\u00e3o continuada do servidor p\u00fablico;<\/li>\n
        • o governo precisa entender que investir no servidor p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 uma conta de despesa, mas de investimento.<\/li>\n<\/ul>\n<\/ul>\n

          O cronograma do governo<\/strong><\/p>\n

          – Abril: neste per\u00edodo o governo vai realizar estudos, simula\u00e7\u00f5es, reuni\u00f5es e redefini\u00e7\u00f5es, a fim de fazer os ajustes decorrentes do atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o;<\/p>\n

          – Maio a Julho: in\u00edcio e t\u00e9rmino do processo de negocia\u00e7\u00e3o com as entidades;<\/p>\n

          – Agosto: finaliza\u00e7\u00e3o e encaminhamento dos acordos (Projetos de Lei) ao Congresso.<\/p>\n

          Os representantes do FONASEF pediram a antecipa\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio e ainda cobraram que a pauta unificada dos servidores p\u00fablicos federais, encaminhada ao ministro em 6 de mar\u00e7o, seja negociada com o F\u00f3rum e demais entidades nacionais interessadas que tenham representatividade efetiva.<\/p>\n

          An\u00e1lise da FenaPRF<\/strong><\/p>\n

          Para o presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, al\u00e9m de previsto, ficou claro na reuni\u00e3o que \u201co governo quer novamente responsabilizar e atribuir a conta da atual crise financeira ao trabalhador brasileiro. Somos e continuaremos contr\u00e1rio a isso\u201d.<\/p>\n

          Sobre o processo de negocia\u00e7\u00e3o, Cavalcanti explicou que a Federa\u00e7\u00e3o, em conjunto com as demais entidades do FONASEF, quer debater com o governo as quest\u00f5es de interesse geral do funcionalismo federal. \u201cEste \u00e9 o objetivo da pauta unificada\u201d, acrescentou.<\/p>\n

          Sobre a pauta espec\u00edfica dos policiais rodovi\u00e1rios federais, Cavalcanti disse que isso ser\u00e1 tratado diretamente pela Comiss\u00e3o da FenaPRF durante a negocia\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio do Planejamento. \u201cSer\u00e1 na mesa de negocia\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que mostraremos a import\u00e2ncia do trabalho do Policial Rodovi\u00e1rio Federal para o nosso pa\u00eds\u201d, concluiu o presidente.<\/p>\n

          \n\n

          A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u2018Ag\u00eancia FenaPRF\u2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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