{"id":43255,"date":"2015-03-29T20:34:01","date_gmt":"2015-03-29T23:34:01","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=43255"},"modified":"2015-03-29T20:34:01","modified_gmt":"2015-03-29T23:34:01","slug":"diretoria-juridica-da-fenaprf-em-reuniao-no-recife","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/diretoria-juridica-da-fenaprf-em-reuniao-no-recife\/","title":{"rendered":"Diretoria Jur\u00eddica da FenaPRF em reuni\u00e3o no Recife"},"content":{"rendered":"
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Amanda Gon\u00e7alves, Jesus Caama\u00f1o e Tiago Arruda | Foto: SINPRF-PE<\/p><\/div>\n

O Sindicato dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais de Pernambuco (SINPRF-PE) recebeu no per\u00edodo de 23 a 25 de mar\u00e7o, a visita do diretor jur\u00eddico da Federa\u00e7\u00e3o Nacional,\u00a0Jesus\u00a0Caama\u00f1o. Ele foi recepcionado pelo diretor jur\u00eddico do SINPRF-PE e tamb\u00e9m da FenaPRF, Tiago Arruda, e discutiram sobre o desenvolvimento de atividades de interesse da Entidade e da Categoria.<\/p>\n

Jesus\u00a0Caama\u00f1o\u00a0e Tiago Arruda participaram de reuni\u00e3o com o representante do escrit\u00f3rio Cassel e Ruzarim, visando ao redimensionamento do contrato da Entidade.\u00a0\u00a0\u201cImportante destacar que buscamos construir n\u00e3o s\u00f3 um contrato que venha a atender as demandas coletivas da categoria, mas tamb\u00e9m que contemple a execu\u00e7\u00e3o de atos pr\u00f3prios de advogado, necess\u00e1rios ao pleno cumprimento das fun\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias da FenaPRF\u201d, destacou Tiago Arruda. \u201cA forma\u00e7\u00e3o de uma refer\u00eancia\u00a0 contratual para os Sindicatos tamb\u00e9m \u00e9 um dos nossos objetivos\u201d completou Jesus Caama\u00f1o.<\/p>\n

Eles tamb\u00e9m estiveram reunidos com a corregedora da 11\u00aa Superintend\u00eancia Regional da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal em Pernambuco, Amanda Gon\u00e7alves. Na oportunidade, conversaram sobre o aperfei\u00e7oamento das pr\u00e1ticas correcionais do \u00d3rg\u00e3o, especialmente na perspectiva da Portaria 1.038\/2014 do MJ, que tra\u00e7ou novos paradigmas para a atua\u00e7\u00e3o das corregedorias. Segundo Amanda, a nova portaria se prop\u00f5e a uma atua\u00e7\u00e3o eminentemente preventiva, oportunizando ao servidor, a realiza\u00e7\u00e3o de ajustes nas condutas sempre que for poss\u00edvel, bem como promover o bom andamento do servi\u00e7o, mediante identifica\u00e7\u00e3o de problemas e encaminhamento dos mesmos para os setores competentes da Regional, al\u00e9m do acompanhamento das medidas tomadas na dire\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n

Os diretores ainda tiveram a oportunidade de conversar com alguns gestores da 11\u00aa Superintend\u00eancia. Dentre eles os PRFs R. Silva, chefe de Recursos Humanos, Walker, superintendente regional, e Diniz, superintendente substituto. Importante salientar que a Diretoria Jur\u00eddica da FenaPRF, desde o primeiro momento da posse de seus diretores, tem buscado junto aos SinPRFs informa\u00e7\u00f5es acerca das boas pr\u00e1ticas e casos de sucesso nas atividades de assist\u00eancia e consultoria jur\u00eddica que possam servir de base para o Sistema Sindical dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais.<\/p>\n

Sendo assim, eles estiveram com o advogado do SINPRF-PE, La\u00e9rcio Ribeiro, cuja atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de processos administrativos disciplinares (PADs) tem sido bastante exitosa, inclusive junto ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a, nos casos em que a esfera administrativa chega a conclus\u00f5es opostas \u00e0s da defesa promovida pelo Sindicato.<\/p>\n

\u201cOs Sindicatos Regionais que atendem diretamente os policiais nos PADs precisam ter na FenaPRF uma parceira para auxili\u00e1-los no acompanhamento de casos mais sens\u00edveis, bem como na atua\u00e7\u00e3o para garantia do devido processo legal\u201d registrou Caama\u00f1o. \u201cSomente quem passa pela condi\u00e7\u00e3o de acusado num PAD \u00e9 que tem a dimens\u00e3o da import\u00e2ncia da assist\u00eancia jur\u00eddica, principalmente quando o destino do processo \u00e9 o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a\u201d, acrescentou Tiago Arruda.<\/p>\n

Os diretores destacaram que a FenaPRF deve prestar apoio aos Sindicatos e Sindicalizados nos termos do seu Estatuto, no Art. 7\u00ba, Inc. IV: \u201cPrestar apoio e colabora\u00e7\u00e3o aos sindicatos federados, a seus dirigentes e seus filiados, nas quest\u00f5es que envolvam seus interesses jur\u00eddicos funcionais e o dimensionamento dessas demandas ser\u00e1 efetuado a partir de consultas \u00e0 Corregedoria Geral do DPRF e aos Sindicatos Regionais\u201d. E isso passa necessariamente por uma maior integra\u00e7\u00e3o do Sistema Sindical, o que est\u00e1 sendo promovida inicialmente atrav\u00e9s do Grupo de Trabalho composto por um diretor jur\u00eddico de cada regi\u00e3o do Pa\u00eds e ser\u00e1 cada vez mais aprofundada principalmente ap\u00f3s a fixa\u00e7\u00e3o das diretrizes e par\u00e2metros pelo II Encontro Jur\u00eddico da FenaPRF.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do SINPRF-PE<\/p>\n

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VALORIZAR O POLICIAL RODOVI\u00c1RIO FEDERAL \u00c9 PRECISO<\/strong>.
\nA reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u2018Ag\u00eancia FenaPRF\u2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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