O plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou, na noite de hoje (7), o requerimento para vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei (PL) 4.330\/04 que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o, de autoria do ex-deputado Sandro Mabel. Foram 316 votos a favor, 166 contra e 3 absten\u00e7\u00f5es. Com a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia, o PL est\u00e1 pronto para ser votado antes de outras proposi\u00e7\u00f5es que est\u00e3o na pauta da C\u00e2mara.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para a manh\u00e3 desta\u00a0quarta-feira (8) a fim de discutir e debater o projeto. Segundo ele, a vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para a sess\u00e3o ordin\u00e1ria da tarde, ressalvadas as emendas e os destaques que visam a alterar o texto aprovado pelos deputados. Cunha informou que a vota\u00e7\u00e3o desses dispositivos ficar\u00e1 para\u00a0ter\u00e7a-feira (14) da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Segundo o relator do projeto, deputado Arthur Maia (SDD-BA), a regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o atinge o setor privado e tamb\u00e9m as empresas p\u00fablicas, de economia mista, suas subsidi\u00e1rias e controladas na Uni\u00e3o, nos estados, no Distrito Federal e nos munic\u00edpios. O texto do relator prev\u00ea que a terceiriza\u00e7\u00e3o pode ocorrer em rela\u00e7\u00e3o a qualquer atividade da empresa.<\/p>\n
O ex-l\u00edder do PT e ex-presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) deputado Vicentinho (PT-SP) disse que \u00e9 autor de um projeto que trata do mesmo assunto, mas que sua proposta restringe a terceiriza\u00e7\u00e3o a \u00e1reas n\u00e3o vitais das empresas, ou seja, limita onde pode haver terceiriza\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a proposta em an\u00e1lise \u201c\u00e9 uma maneira inteligente de oficializar a precariza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n
Arthur Maia disse que os trabalhadores est\u00e3o exagerando na cr\u00edtica ao projeto da terceiriza\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma realidade no Brasil e sua regulamenta\u00e7\u00e3o vai acabar com a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e dar competitividade \u00e0s empresas.\u00a0“Est\u00e3o criando um quadro de terror e um cen\u00e1rio apocal\u00edptico que n\u00e3o se confirmou em nenhum pa\u00eds que regulamentou a quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Hoje, entidades contr\u00e1rias \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto fizeram manifesta\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios estados. Em frente ao Congresso, chegou a ocorrer\u00a0confronto entre manifestantes, a Pol\u00edcia Militar\u00a0e a legislativa.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou, na noite de hoje (7), o requerimento para vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do Projeto [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":43371,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43422"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43422"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43422\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43422"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43422"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43422"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}