{"id":43438,"date":"2015-04-08T22:48:25","date_gmt":"2015-04-09T01:48:25","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=43438"},"modified":"2015-04-08T22:48:25","modified_gmt":"2015-04-09T01:48:25","slug":"em-reuniao-na-confederacao-dos-servidores-publicos-do-brasil-fenaprf-defende-licenca-classista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/em-reuniao-na-confederacao-dos-servidores-publicos-do-brasil-fenaprf-defende-licenca-classista\/","title":{"rendered":"Em reuni\u00e3o na Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil, FenaPRF defende licen\u00e7a classista"},"content":{"rendered":"
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Caf\u00e9 com Presidente – CSPB
Foto: CSPB<\/p><\/div>\n

O segundo programa Caf\u00e9 com Presidente da Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil (CSPB) deste ano reuniu lideran\u00e7as sindicais para debater o PL 4330\/2004<\/strong><\/a>. O projeto regulamenta as terceiriza\u00e7\u00f5es no pa\u00eds; as MP’s 664<\/strong><\/a> e 665<\/strong><\/a>\/14 que restringem o acesso a direitos trabalhistas; organiza\u00e7\u00e3o sindical; e licen\u00e7a classista com remunera\u00e7\u00e3o para servidores federais.<\/p>\n

O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais \u2013 FenaPRF, Pedro Cavalcanti, agradeceu a participa\u00e7\u00e3o no programa e disse que, para ele, foi uma surpresa agrad\u00e1vel saber que a CSPB colaborou ativamente para a retirada dos servidores p\u00fablicos do texto do PL 4330.<\/p>\n

O diretor parlamentar da FenaPRF, Renato Borges Dias, recordou a vit\u00f3ria no parlamento da Medida Provis\u00f3ria 632\/2013, cujo texto garantiria aos servidores p\u00fablicos federais a licen\u00e7a classista com remunera\u00e7\u00e3o. Vit\u00f3ria que, no entanto foi vetada pelo executivo federal. \u201cAo iniciar esse movimento pela libera\u00e7\u00e3o classista, conseguimos reunir 50 lideran\u00e7as, ora falando com o presidente da C\u00e2mara, ora com do Senado. Conseguimos, aos poucos, diminuir as resist\u00eancias. A presidenta Dilma vetou o projeto alegando que o leque de associa\u00e7\u00f5es e entidades estava demasiadamente amplo. Agora, diante do corte de gastos e do ajuste fiscal do governo, iremos solicitar libera\u00e7\u00e3o apenas para entidades especificamente sindicais\u201d, defendeu Renato Dias.<\/p>\n

Renato acrescentou que os direitos dos trabalhadores e servidores p\u00fablicos s\u00e3o amea\u00e7ados todos os dias. \u201cSem a libera\u00e7\u00e3o classista, n\u00e3o h\u00e1 como fazer a resist\u00eancia necess\u00e1ria para garantir, no m\u00ednimo, a manuten\u00e7\u00e3o desses direitos\u201d, completou o dirigente da FenaPRF. Na mesma linha de argumenta\u00e7\u00e3o, o presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, alertou que tanto munic\u00edpios como estados, quando veem que o Governo Federal n\u00e3o aplica a licen\u00e7a classista com remunera\u00e7\u00e3o, se sentem inspirados a retirar a libera\u00e7\u00e3o classista remunerada.<\/p>\n

No que tange \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es coletivas, a diretora da CSPB, C\u00edntia Rangel, alertou os participantes do programa de que Uruguai, Paraguai, Chile e Argentina j\u00e1 est\u00e3o avan\u00e7ados em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil. \u201cNeste sentido estamos perdendo terreno em algo fundamental para a atua\u00e7\u00e3o sindical. N\u00e3o permitir licen\u00e7a classista com remunera\u00e7\u00e3o \u00e9, para mim, uma pr\u00e1tica anti-sindical. Isso precisa ficar muito claro para nossos parlamentares. \u00c9 importante compreendermos que a relev\u00e2ncia de n\u00e3o abandonarmos o di\u00e1logo para sensibilizar, tamb\u00e9m, o executivo federal\u201d, defendeu.<\/p>\n

Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Jo\u00e3o Domingos relembrou a vit\u00f3ria da entidade na dire\u00e7\u00e3o de demarcar, junto \u00e0 uma reuni\u00e3o ministerial ocorrida em 2013, as distin\u00e7\u00f5es entre os trabalhadores da iniciativa privada e do servi\u00e7o p\u00fablico. Iniciativa, esta, que retirou a categoria dos trabalhadores do setor p\u00fablico do texto da PL 4330\/2004. \u201cA terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma porta aberta para a precariza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00f5es de trabalho e para a corrup\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Jo\u00e3o Domingos.<\/p>\n

O diretor de Assuntos Legislativos da CSPB, Jo\u00e3o Paulo Ribeiro (JP) ressaltou: \u201cNo mercado privado, a privatiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 saturada. S\u00f3 o que falta, no momento, \u00e9 o estado partir para cima dos servidores. Est\u00e1 dado o enfrentamento. Temos que nos posicionar contra toda modalidade de terceiriza\u00e7\u00e3o. \u00c9 imperioso, tamb\u00e9m, que as entidades sindicais assumam o compromisso de n\u00e3o terceirizar nenhum de seus servi\u00e7os internos ou quadro de funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Segundo o diretor Financeiro da CSPB, Fernando Borges, o caminho de terceirizar qualquer atividade no servi\u00e7o p\u00fablico, ainda que seja pelas atividades meio, \u00e9 o caminho para argumentarem, futuramente, outras terceiriza\u00e7\u00f5es que possam atingir as atividades fim. \u201cSe esse projeto for aprovado no Congresso Nacional, quem vai ser precarizada \u00e9 a pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o sindical. Combater a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma tarefa de todos n\u00f3s, servidores p\u00fablicos ou trabalhadores da iniciativa privada\u201d, disse.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-geral da CSPB, Lineu Mazano, argumentou que, caso se concretize, a aprova\u00e7\u00e3o em conjunto da MP\u2019s 664 e 665 e do PL 4330 traz uma mistura perigosa ao desenvolvimento social e aos anseios da classe trabalhadora. \u201cEstudos comprovam que as atividades de trabalhadores terceiriza\u00e7\u00f5es n\u00e3o duram um ano, um ano e meio, no m\u00e1ximo. Essa rotatividade tem potencial de causar problemas sociais grav\u00edssimos para a nossa sociedade.<\/p>\n

No prosseguimento das discuss\u00f5es, Jo\u00e3o Domingos deslocou os debates para as MP\u2019s 664 e 665. \u201cEstamos disparando duas Adins contra essas MP\u2019s. Temos muita esperan\u00e7a de que conseguiremos barrar essas medidas. O governo perdeu completamente a no\u00e7\u00e3o ao editar o texto dessas Medidas Provis\u00f3rias. Juristas renomados consideram essas medidas irrespons\u00e1veis. Elas est\u00e3o contaminas por dispositivos jur\u00eddicos grotescos e escancaradamente inconstitucionais\u201d, destacou o presidente da CSPB.<\/p>\n

Nas negocia\u00e7\u00f5es com o governo, Domingos identificou o que considera uma estrat\u00e9gia das autoridades para relativizar e diminuir a capacidade de barganha do movimento sindical. \u201cVoc\u00eas est\u00e3o assistindo, paulatinamente, a substitui\u00e7\u00e3o da palavra negocia\u00e7\u00e3o pela palavra di\u00e1logo nas negocia\u00e7\u00f5es com o governo. Di\u00e1logo n\u00e3o tem poder deliberativo. Negocia\u00e7\u00f5es t\u00eam a finalidade de assumir compromissos que, posteriormente, dever\u00e3o ser executados\u201d, pontuou.<\/p>\n

Domingos tamb\u00e9m alertou para a import\u00e2ncia de uma pauta unificada das entidades do setor p\u00fablico. Estrat\u00e9gia que, segundo o l\u00edder sindical, aumenta o poder de barganha da categoria nas negocia\u00e7\u00f5es com o governo. \u201cAs centrais sindicais est\u00e3o, h\u00e1 11 anos, com a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es unificada. N\u00f3s, infelizmente, ainda n\u00e3o temos nenhuma. A \u00fanica que avan\u00e7ou nessa dire\u00e7\u00e3o foi a Conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT. \u00c9 necess\u00e1rio e urgente a busca de harmonizar nossas reivindica\u00e7\u00f5es se quisermos lograr vit\u00f3rias que beneficiem todo o conjunto de servidores do Pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n

Lineu Mazano prosseguiu argumentando que a unidade de a\u00e7\u00e3o \u00e9 pilar fundamental para novas conquistas das entidades sindicais do setor p\u00fablico. \u201cO movimento sindical come\u00e7a a debater, de uns tempos pra c\u00e1, o papel das confedera\u00e7\u00f5es. Precisamos, no F\u00f3rum Sindical dos Trabalhadores, instigar esse debate com as demais confedera\u00e7\u00f5es. Estamos num ano de muita crise. O capital deseja a divis\u00e3o das nossas a\u00e7\u00f5es” disse Mazano.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da CSPB<\/p>\n

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A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u2018Ag\u00eancia FenaPRF\u2019<\/p>\n

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