{"id":43523,"date":"2015-04-13T09:10:42","date_gmt":"2015-04-13T12:10:42","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=43523"},"modified":"2015-04-13T09:10:42","modified_gmt":"2015-04-13T12:10:42","slug":"estado-deixa-de-lado-a-seguranca-publica-de-joinville-diz-juiza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/estado-deixa-de-lado-a-seguranca-publica-de-joinville-diz-juiza\/","title":{"rendered":"“Estado deixa de lado a seguran\u00e7a p\u00fablica de Joinville”, diz ju\u00edza"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

Ju\u00edza Karen Reimer
Foto: Leo Munhoz – Ag\u00eancia RBS<\/p><\/div>\n

H\u00e1 quase tr\u00eas anos, quem bate o martelo ao decidir as senten\u00e7as dos acusados de homic\u00eddio e tentativa de homic\u00eddio em Joinville \u00e9 a ju\u00edza Karen Francis Schubert Reimer, titular da 1\u00aa Vara Criminal da cidade, onde s\u00e3o julgados os chamados crimes contra a vida. Desde maio de 2012, mais de 160 sess\u00f5es de j\u00fari popular foram decididas com a participa\u00e7\u00e3o da magistrada.<\/p>\n

Hoje, outros quase 280 processos que ainda podem ir a j\u00fari s\u00e3o mantidos aos cuidados dela. Al\u00e9m de uma pilha com mais 1,7 mil a\u00e7\u00f5es envolvendo crimes de outra natureza, que dividem as aten\u00e7\u00f5es em seu gabinete. Diante de uma demanda crescente na esfera criminal, a ju\u00edza \u00e9 categ\u00f3rica ao afirmar que Joinville precisaria ter, pelo menos, o dobro de ju\u00edzes.<\/p>\n

A mais populosa cidade de SC, compara, conta com 28 magistrados, enquanto Florian\u00f3polis tem 68 ju\u00edzes em atua\u00e7\u00e3o. Cr\u00edtica quanto \u00e0 aten\u00e7\u00e3o do Estado para Joinville no que diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, Karen entende que a cidade est\u00e1 \u201cdeixada de lado\u201d.<\/p>\n

Numa conversa de cerca de uma hora com a reportagem de \u201cA Not\u00edcia\u201d, a magistrada ainda falou sobre o recorde recente de homic\u00eddios, impunidade, efici\u00eancia das leis e maioridade penal. Tamb\u00e9m apontou guerra entre fac\u00e7\u00f5es na cidade e fez o alerta: se nada for feito, a tend\u00eancia \u00e9 piorar.<\/p>\n

A Not\u00edcia \u2013 O Estado deixa a desejar quanto ao aparato policial em Joinville?
\nKaren \u2013 Totalmente. Na Capital, o efetivo da Pol\u00edcia Civil \u00e9 maior do que o efetivo das pol\u00edcias Civil e Militar juntas em Joinville. A gente n\u00e3o tem como lidar com a seguran\u00e7a p\u00fablica sendo tratado de forma t\u00e3o desigual. Esse \u00e9 um dos grandes motivos da criminalidade. As penas t\u00eam de ser severas, mas o que faz diminuir a criminalidade n\u00e3o \u00e9 a severidade da pena e, sim, a certeza da puni\u00e7\u00e3o. Quando h\u00e1 a certeza da impuni\u00e7\u00e3o ou quase certeza, a impunidade gera uma criminalidade desenfreada. Tenho convic\u00e7\u00e3o de que o fato de a seguran\u00e7a p\u00fablica em Joinville ser deixada de lado pelo governo do Estado \u00e9 um dos fatores que aumentam a criminalidade.<\/p>\n

Papel do Estado<\/p>\n

Outro fator \u00e9 n\u00e3o conseguir cumprir a legisla\u00e7\u00e3o porque o Estado n\u00e3o cumpre a parte dele. Mandamos prender, mas n\u00e3o controlamos o pres\u00eddio, nem a penitenci\u00e1ria. Eles n\u00e3o constroem pres\u00eddios, penitenci\u00e1rias, locais para o preso trabalhar. O Judici\u00e1rio n\u00e3o tem como fazer a parte dele. A maioria dos presos faz quest\u00e3o de trabalhar, at\u00e9 porque se ganha a remiss\u00e3o. S\u00f3 que o Estado n\u00e3o proporciona isso. Tamb\u00e9m h\u00e1 um protecionismo muito grande. As leis protegem muito aquele que pratica atos contr\u00e1rios \u00e0 lei. O devido processo legal \u00e9 necess\u00e1rio, cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m. Digo proteger no sentido de achar brechas para que a pessoa n\u00e3o tenha de cumprir aquilo que \u00e9 preciso cumprir. Tudo isso para tentar dar uma solu\u00e7\u00e3o paliativa para a falta de espa\u00e7o, de condi\u00e7\u00f5es no pres\u00eddio.<\/p>\n

Direitos humanos<\/p>\n

Sou totalmente favor\u00e1vel aos direitos humanos. \u00c9 indispens\u00e1vel. S\u00f3 acho que deveriam ser chamados de direitos civis. Toda pessoa que luta pelos direitos humanos deveria lutar pelo devido processo legal e para que as pris\u00f5es fossem locais onde a pessoa fosse trabalhar, estudar e cumprir a pena de forma decente. N\u00e3o entendo que direitos humanos seja colocar a pessoa na rua. Nunca recebi um pedido de direitos humanos para melhorar a situa\u00e7\u00e3o de um preso, sempre para soltar.<\/p>\n

AN \u2013 A fragilidade do sistema impacta na reincid\u00eancia?
\nKaren \u2013 Diretamente. Temos v\u00e1rios tipos de pessoas que infringem a lei. Algumas delas, se tiverem oportunidade, podem eventualmente sair do mundo do crime. Outras n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es, encaram o crime como modo de vida. \u00c9 uma op\u00e7\u00e3o, n\u00e3o uma falta de condi\u00e7\u00e3o. Dizer que a injusti\u00e7a social \u00e9 a causa do crime \u00e9 a maior injusti\u00e7a que se comete com os milh\u00f5es de pobres e honestos. Se isto fosse verdade, n\u00e3o ter\u00edamos petrol\u00e3o. Praticamente todos os estelionat\u00e1rios t\u00eam uma boa forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 uma distor\u00e7\u00e3o, uma romantiza\u00e7\u00e3o absurda dizer que a criminalidade tem rela\u00e7\u00e3o com a falta de condi\u00e7\u00f5es. Pode-se dizer que, no Brasil, a grande maioria dos criminosos \u00e9 pobre. Sim, porque a grande maioria dos brasileiros \u00e9 pobre. Tudo \u00e9 uma propor\u00e7\u00e3o. Mas temos as exce\u00e7\u00f5es. Aquela crian\u00e7a que n\u00e3o teve nenhuma chance caiu nas drogas muito cedo. Essa pessoa poderia, talvez, ter uma escolha diferente. Essas pessoas, em um ambiente prisional onde fossem estudar, trabalhar, ter tratamento, nesse caso acredito que se recuperam.<\/p>\n

Reeduca\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Dizer que o \u00fanico objetivo da pena \u00e9 reeducar acho at\u00e9 um insulto para o preso. Um preso de 30 anos de idade, que diz ter o crime como profiss\u00e3o, dizer que precisa reeduc\u00e1-lo \u00e9 uma ofensa. Na verdade, aquela \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o daquela pessoa, ela sabe o pre\u00e7o a pagar se for pega. Se ela souber que as chances de precisar cumprir esse pre\u00e7o s\u00e3o baixas, isso vai estimular a pessoa a praticar mais crimes.<\/p>\n

Pena de morte<\/p>\n

At\u00e9 hoje n\u00e3o consegui ser a favor, principalmente por j\u00e1 ser comprovado que n\u00e3o diminui a criminalidade. O que diminui \u00e9 ter certeza de que ser\u00e1 punido. Colocar um radar no sinaleiro \u00e9 muito mais eficaz do que instituir pena de morte para quem furar o sinal e isto n\u00e3o ser cumprido. No caso do Brasil: saber que, mesmo matando 20 pessoas, o m\u00e1ximo de pena \u00e9 30 anos, mas, com todos os benef\u00edcios, cai para 15. Isto tem que mudar.<\/p>\n

AN \u2013 H\u00e1 casos, mesmo nos j\u00faris, em que o r\u00e9u \u00e9 condenado, mas continua em liberdade. Como isso contribui para a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade?<\/p>\n

Karen \u2013 Essa \u00e9 a nossa garantia do devido processo legal. Ainda que eu n\u00e3o concorde com alguma lei, vou cumpri-la porque a minha profiss\u00e3o \u00e9 cumprir a lei, n\u00e3o fazer a lei. O juiz n\u00e3o tem o direito de julgar diferente da lei quando n\u00e3o concorda, a n\u00e3o ser que a lei seja inconstitucional, algo assim.<\/p>\n

No Brasil, gravidade do crime n\u00e3o \u00e9 motivo de pris\u00e3o cautelar. Diz a lei o seguinte: se algu\u00e9m esquarteja tr\u00eas pessoas hoje, mas tem resid\u00eancia fixa, bons antecedentes e trabalha, isto significa que ela pode ficar solta. Porque, na nossa lei, a pris\u00e3o \u00e9 uma garantia para o processo, para que chegue ao fim. A gravidade n\u00e3o \u00e9 motivo, sozinha, para a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o. Isto para o flagrante. Imagina, ent\u00e3o, algu\u00e9m que j\u00e1 responda em liberdade e voc\u00ea ter de prender ao final? No nosso sistema, voc\u00ea s\u00f3 \u00e9 considerado culpado depois do tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o. H\u00e1 recursos e mais recursos, isto pode levar anos.<\/p>\n

Debate<\/p>\n

Se a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o concorda com algumas considera\u00e7\u00f5es da nossa lei, isto deveria ser objeto de debate e ser levado ao Legislativo. N\u00e3o existe esse debate com a sociedade de qual tipo de sociedade queremos ter. Hoje, temos uma sociedade muito permissiva em rela\u00e7\u00e3o ao cometimento de crimes e \u00e0 puni\u00e7\u00e3o desses crimes.<\/p>\n

AN \u2013 H\u00e1 momentos em que o magistrado se sente impotente?
\nKaren \u2013 Todos que trabalham com a Justi\u00e7a, seja de um lado ou de outro, em algum momento sente o conflito entre o seu convencimento pessoal e o que a legisla\u00e7\u00e3o diz. Entendo que, se aquela legisla\u00e7\u00e3o for constitucional, eu n\u00e3o tenho o direito de n\u00e3o aplic\u00e1-la. N\u00e3o \u00e9 o meu pensamento que tem de prevalecer sobre a lei. Temos algumas penas adequadas, que n\u00e3o precisam ser aumentadas, legisla\u00e7\u00f5es que s\u00e3o boas. N\u00e3o fico em conflito o tempo inteiro. Temos boas leis, o problema \u00e9 que elas n\u00e3o s\u00e3o cumpridas. Nossos problemas s\u00e3o de estrutura, de pessoal. Principalmente da parte do Executivo.<\/p>\n

Comparativo<\/p>\n

Joinville tem 28 ju\u00edzes, titulares e substitutos. A Capital tem 68. Aqui, a 1\u00aa Vara Criminal, que \u00e9 privativa do j\u00fari, mas n\u00e3o exclusiva, tem 1.996 processos, dos quais 278 s\u00e3o do j\u00fari. Na Capital, a vara \u00e9 exclusiva do j\u00fari e tem 170 processos. Como que a gente pode prestar um trabalho com a qualidade que se espera? Temos a mesma quantidade de ju\u00edzes que Tubar\u00e3o, Lages. Isto \u00e9 hist\u00f3rico. Joinville sempre foi deixada de lado pelo Estado em todos os \u00f3rg\u00e3os. O c\u00edvel \u00e9 abandonado, o criminal \u00e9 abandonado. A gente acaba enxugando gelo, com quase um ter\u00e7o do efetivo. Joinville precisaria do dobro de ju\u00edzes. E qualquer vara nova que venha tem de ser c\u00edvel. L\u00e1, a demanda \u00e9 maior. Mas temos demanda para uma vara privativa do j\u00fari, mas \u00e9 um sonho que duvido que ser\u00e1 realizado.<\/p>\n

AN \u2013 A senhora tem preocupa\u00e7\u00e3o particular com a imagem das corpora\u00e7\u00f5es policiais.
\nKaren \u2013 A pol\u00edcia \u00e9 a profiss\u00e3o que p\u00f5e a vida em risco. Existe corrup\u00e7\u00e3o? Existe, assim como em todos os meios. Mas parece que, no Brasil, existe uma tend\u00eancia de s\u00f3 dar import\u00e2ncia ao policial quando ele faz algo errado. N\u00e3o se veem homenagens, uma comunidade aplaudindo o trabalho policial. Vejo com preocupa\u00e7\u00e3o a tend\u00eancia de pegar um policial ruim e jogar essa imagem para toda uma corpora\u00e7\u00e3o extremamente dedicada, que trabalha sem estrutura, com efetivo absurdamente abaixo do ideal. E colocam o peito na rua para defender a popula\u00e7\u00e3o, em troca da falta de reconhecimento e de um sal\u00e1rio baixo. Temos que aprender a valorizar nossos her\u00f3is.<\/p>\n

AN \u2013 Joinville alcan\u00e7ou um recorde de homic\u00eddios no ano passado, que pode ser superado neste ano. Como a senhora avalia os n\u00fameros?
\nKaren \u2013 H\u00e1 uma liga\u00e7\u00e3o direta com a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade. N\u00e3o temos efetivo policial para investigar ou para colocar na rua e prender. Eles (criminosos) sabem disso, \u00e9 um incentivo ao crime. Se tiv\u00e9ssemos tr\u00eas vezes mais policiais, duvido que tiv\u00e9ssemos esses n\u00fameros. Se tiv\u00e9ssemos a quantidade de policiais que Florian\u00f3polis tem nas ruas, n\u00e3o ter\u00edamos esses n\u00fameros. Est\u00e1 diretamente ligado ao fato de Joinville estar totalmente deixada de lado no quesito seguran\u00e7a p\u00fablica. E a tend\u00eancia \u00e9 piorar.<\/p>\n

AN \u2013 Qual o perfil de quem pratica homic\u00eddio em Joinville?
\nKaren \u2013 Parece que s\u00e3o levas. Cada ano muda o perfil da maioria. A maior parte \u00e9 vinculada \u00e0s drogas, isso n\u00e3o muda. Ano passado foi o ano da Maria da Penha. Tivemos um n\u00famero absurdo de homic\u00eddios e tentativas, tamb\u00e9m de mulheres tentando matar o marido. Neste ano, estamos com uma guerra de fac\u00e7\u00f5es. As organiza\u00e7\u00f5es criminosas est\u00e3o liderando a maioria dos crimes. A criminalidade havia baixado dois anos atr\u00e1s no Jardim Para\u00edso porque havia um trabalho de seguran\u00e7a p\u00fablica naquele local. Depois, isto foi deixado de lado e a criminalidade est\u00e1 voltando.<\/p>\n

AN \u2013 Como o Judici\u00e1rio pode dar conta de tantos casos?
\nKaren \u2013 Vou continuar batalhando para dar conta, nunca usei o excesso de trabalho como desculpa. Mas talvez algu\u00e9m tenha que fazer alguma coisa. Se a pol\u00edcia conseguisse investigar todos os crimes cometidos, n\u00e3o fa\u00e7o ideia do que poderia acontecer com o Judici\u00e1rio. O trabalho policial \u00e9 excepcionalmente bem-feito considerando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. O caso Vit\u00f3ria Schier (adolescente estuprada e morta), por exemplo, teve um trabalho fenomenal, d\u00e1 para escrever um livro. H\u00e1 outros casos em que se poderia identificar a autoria se houvesse equipamentos, um banco de dados de DNA, de digitais, o que se v\u00ea em filmes.<\/p>\n

C\u00e2meras<\/p>\n

Coloquem c\u00e2meras de seguran\u00e7a. As pessoas est\u00e3o passando a ser condenadas a partir de imagens das c\u00e2meras. A partir do momento em que h\u00e1 condena\u00e7\u00f5es com essa prova, eles (criminosos) v\u00e3o passar a tomar cuidado para n\u00e3o agir onde h\u00e1 c\u00e2meras. Desvendamos muito crimes com c\u00e2meras.<\/p>\n

AN \u2013 Qual a sua avalia\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal?
\nKaren \u2013 Continuo achando que a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diminuir a maioridade. N\u00e3o acho que colocar esses rapazes de 16 anos, ainda que criminosos, junto do pessoal experiente seja ben\u00e9fico para a sociedade. O que tem de mudar \u00e9 o ECA (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente). \u00c9 preciso tratar de forma diferenciada os crimes graves dos que n\u00e3o s\u00e3o. Os adolescentes que s\u00e3o abusados, sem possibilidades, daquele que \u00e9 psicopata. Tem que existir um tratamento diferenciado para os jovens que cometem crimes graves. \u00c9 preciso mudar o ECA, n\u00e3o o C\u00f3digo Penal. Hoje, no Paranaguamirim, crian\u00e7as de oito a nove anos est\u00e3o vendendo drogas. Come\u00e7ou a se aplicar mais medidas restritivas aos adolescentes. A\u00ed, agora est\u00e3o pegando quem n\u00e3o responde mesmo, as crian\u00e7as. Ent\u00e3o, diminuir a maioridade n\u00e3o vai diminuir a criminalidade. Mas se o ECA fosse cumprido \u00e0 risca, tamb\u00e9m n\u00e3o seria esse absurdo que acontece hoje.<\/p>\n

Fonte: A Not\u00edcia – SC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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