{"id":43640,"date":"2015-04-16T09:56:59","date_gmt":"2015-04-16T12:56:59","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=43640"},"modified":"2015-04-16T09:56:59","modified_gmt":"2015-04-16T12:56:59","slug":"ldo-folha-salarial-da-uniao-tera-taxa-de-crescimento-unificada-em-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/ldo-folha-salarial-da-uniao-tera-taxa-de-crescimento-unificada-em-2016\/","title":{"rendered":"LDO: folha salarial da Uni\u00e3o ter\u00e1 taxa de crescimento unificada em 2016"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O governo federal incluiu no projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2016, encaminhado nesta quarta-feira (15) ao Congresso Nacional, uma diretriz para o crescimento da folha de pagamento do setor p\u00fablico, que envolve o funcionalismo dos tr\u00eas poderes (Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio), do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o e da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o. Pela regra, a folha de todos ter\u00e1 a mesma taxa de crescimento para todos.<\/p>\n

Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que detalhou as linhas gerais da diretriz, o Executivo vai definir, em negocia\u00e7\u00e3o com as categorias dos servidores p\u00fablicos, o reajuste salarial para 2016, que dever\u00e1 levar em conta a sua pr\u00f3pria capacidade financeira. As negocia\u00e7\u00f5es come\u00e7am em maio e v\u00e3o at\u00e9 julho.<\/p>\n

O valor que for disponibilizado, ao final, para reajustes salariais ser\u00e1 distribu\u00eddo proporcionalmente entre os poderes, com base na participa\u00e7\u00e3o de cada um na despesa com pessoal. Esse valor ser\u00e1 inclu\u00eddo no anexo 5 da proposta or\u00e7ament\u00e1ria, que traz as autoriza\u00e7\u00f5es para aumento salarial e contrata\u00e7\u00e3o de servidores.<\/p>\n

Liberdade<\/p>\n

De acordo com Nelson Barbosa, cada poder ter\u00e1 liberdade para definir como o valor que receber ser\u00e1 usado. Ou seja, quanto vai utilizar para reajustar sal\u00e1rio e para contratar novos servidores, ou se uma categoria ser\u00e1 mais beneficiada que outra. Os projetos de lei de reajuste dever\u00e3o iniciar sua tramita\u00e7\u00e3o, no Congresso, no m\u00e1ximo, at\u00e9 21 de agosto deste ano. Os que vierem depois disso n\u00e3o ser\u00e3o inclu\u00eddos no anexo 5, ficando, portanto, de fora do aumento.<\/p>\n

Conforme o ministro, o objetivo da proposta \u00e9 que \u201ctodos tenham um crescimento percentual m\u00e1ximo comum\u201d. \u201c\u00c9 parte do esfor\u00e7o fiscal, que inclui medidas de receita e medida de despesa, incluir tamb\u00e9m uma redu\u00e7\u00e3o gradual do gasto do governo federal com folha de pagamento\u201d, disse Barbosa.<\/p>\n

Em 2015, os gastos com pessoal somaram o equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O projeto or\u00e7ament\u00e1rio que saiu do Congresso, e ainda aguarda san\u00e7\u00e3o, prev\u00ea gastos de R$ 256,9 bilh\u00f5es com essa conta. Este ano ser\u00e1 o \u00faltimo do reajuste anual de 5% concedido pelo governo federal a quase todas as categorias de servidores p\u00fablicos, que teve in\u00edcio em 2013.<\/p>\n

Fonte: Blog do Servidor P\u00fablico Federal, com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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