{"id":43733,"date":"2015-04-24T11:19:48","date_gmt":"2015-04-24T14:19:48","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=43733"},"modified":"2015-04-24T11:19:48","modified_gmt":"2015-04-24T14:19:48","slug":"forum-dos-servidores-publicos-conquista-abertura-de-negociacao-com-o-governo-para-14-de-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/forum-dos-servidores-publicos-conquista-abertura-de-negociacao-com-o-governo-para-14-de-maio\/","title":{"rendered":"F\u00f3rum dos Servidores P\u00fablicos pressiona e Governo antecipa abertura de negocia\u00e7\u00f5es para 14 de maio"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

Reuni\u00e3o no MPOG
Foto: Ag\u00eancia FenaPRF<\/p><\/div>\n

O F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais se reuniu, nesta quinta-feira (23\/04), com o Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (SRT\/MPOG), S\u00e9rgio Mendon\u00e7a para debater a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es protocolada no lan\u00e7amento da campanha salarial unificada em fevereiro deste ano. A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF), como integrante do F\u00f3rum, marcou presen\u00e7a no encontro.\u00a0A reuni\u00e3o tratou sobre a defini\u00e7\u00e3o dos itens a serem discutidos no pr\u00f3ximo encontro e tamb\u00e9m sobre a metodologia da negocia\u00e7\u00e3o. O Governo queria uma nova conversa apenas no fim de maio, por\u00e9m, diante da for\u00e7a dos representantes sindicais, se viu obrigado a antecipar a abertura das negocia\u00e7\u00f5es para o dia 14 do pr\u00f3ximo m\u00eas. A uni\u00e3o das entidades foi determinante para antecipar a abertura das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, enfatizou a import\u00e2ncia da uni\u00e3o das entidades perante o Governo. \u201cComo podemos observar, essa uni\u00e3o das entidades revela que a for\u00e7a do F\u00f3rum dos Servidores, do qual a FenaPRF faz parte, no processo de negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante. Conseguimos j\u00e1 alterar e antecipar esse calend\u00e1rio de reuni\u00f5es, mas h\u00e1 ainda um longo caminho pela frente. Ser\u00e1 fundamental a participa\u00e7\u00e3o efetiva de todos os servidores ao longo desse per\u00edodo de negocia\u00e7\u00f5es com o Governo Federal\u201d, afirma Cavalcanti.<\/p>\n

A expectativa das entidades \u00e9 que no pr\u00f3ximo encontro j\u00e1 possam ser debatidas pautas hist\u00f3ricas h\u00e1 muito tempo em discuss\u00e3o com o Governo, como a data-base dos servidores p\u00fablicos federais, o direito a greve, a regulamenta\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT, al\u00e9m da libera\u00e7\u00e3o classista para os dirigentes sindicais e dos reajustes nos benef\u00edcios como auxilio alimenta\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio creche.<\/p>\n

Sobre as quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, o secret\u00e1rio S\u00e9rgio Mendon\u00e7a explicou que os processos de negocia\u00e7\u00e3o est\u00e3o condicionados \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) para 2016, cujo limite para apresenta\u00e7\u00e3o ao Congresso Nacional \u00e9 31 de agosto deste ano, e ao espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para despesas com pessoal.\u00a0O Governo, entretanto, j\u00e1 avisou que as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o devem ser levadas at\u00e9 o prazo limite. A ideia \u00e9 enviar os Projetos de Lei at\u00e9 o dia 21 de agosto. Mendon\u00e7a indicou ainda que no PLOA 2016, o Governo deve sugerir que todos os Poderes apliquem o mesmo percentual de reajuste. \u201cJ\u00e1 temos estudos nas v\u00e1rias frentes de reajustes, de benef\u00edcios e outros impactos setoriais, mas por hora n\u00f3s n\u00e3o temos uma defini\u00e7\u00e3o sobre o espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio, que vai existir para a quest\u00e3o de pessoal para 2016 e isso condiciona tudo\u201d, comentou o representante do MPOG.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio, o espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio depende de como ser\u00e3o aprovadas ou n\u00e3o, ou modificadas as medidas provis\u00f3rias 664 e 665, que retiram direitos dos trabalhadores, o projeto de lei para diminuir a desonera\u00e7\u00e3o da folha para alguns setores da ind\u00fastria e outras pautas que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. Mendon\u00e7a citou como exemplo ainda o decreto de contingenciamento, que deve ser publicado no prazo de 30 dias, e que dever\u00e1 suspender os concursos p\u00fablicos. O secret\u00e1rio insiste ainda na ideia de que os acordos devam ser plurianuais, conforme estabelecem as diretrizes do Governo Federal. Entretanto, os representantes do F\u00f3rum dos Servidores s\u00e3o contra a medida que j\u00e1 trouxe preju\u00edzos nas \u00faltimas negocia\u00e7\u00f5es, e defendem que os acordos fechados tenham validade anual. O processo de negocia\u00e7\u00e3o das mesas individuais est\u00e1 previsto para ter in\u00edcio em maio. O Governo ficar\u00e1 respons\u00e1vel por estabelecer um calend\u00e1rio e convocar as entidades representativas das diversas categorias para a negocia\u00e7\u00e3o das pautas de interesse de cada \u00e1rea.<\/p>\n

Eixos da Campanha:<\/p>\n