{"id":43955,"date":"2015-05-07T15:47:10","date_gmt":"2015-05-07T18:47:10","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=43955"},"modified":"2015-05-07T15:47:10","modified_gmt":"2015-05-07T18:47:10","slug":"mudanca-na-aposentadoria-compulsoria-acompanha-expectativa-de-vida-diz-presidente-da-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/mudanca-na-aposentadoria-compulsoria-acompanha-expectativa-de-vida-diz-presidente-da-camara-dos-deputados\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a na aposentadoria compuls\u00f3ria acompanha expectativa de vida, diz presidente da C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"<div style=\"width: 310px\" class=\"wp-caption alignright\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" title=\"dep eduardo cunha\" src=\"http:\/\/www2.camara.leg.br\/camaranoticias\/imagens\/imgNoticia-1431015705546.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"400\" \/><p class=\"wp-caption-text\">Deputado Eduardo Cunha<br \/>Foto: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p><\/div>\n<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse nesta quinta-feira (7) que a principal justificativa para a revis\u00e3o das idades de aposentadoria compuls\u00f3ria no servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 o aumento da expectativa de vida do brasileiro. &#8220;Na d\u00e9cada de 40, a expectativa de vida era de 40 anos, em m\u00e9dia. Hoje, j\u00e1 supera 75 anos e tem crescido, em m\u00e9dia, 4 meses a cada ano.&#8221; A afirma\u00e7\u00e3o foi feita durante sess\u00e3o solene do Congresso Nacional em que foi promulgada a Emenda Constitucional 88, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compuls\u00f3ria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n<p>\u201cAl\u00e9m de acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o da sociedade, a emenda favorece a efici\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico. Aos 70 anos, muitos servidores \u2013 talvez a maioria deles \u2013 est\u00e3o em plenas condi\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, disse Cunha, no Plen\u00e1rio do Senado Federal. Para o presidente da C\u00e2mara, abrir m\u00e3o da experi\u00eancia desse servidores em fun\u00e7\u00e3o de uma previs\u00e3o constitucional fixada h\u00e1 d\u00e9cadas, configurava um desperd\u00edcio de talento e, especialmente, de conhecimento. Cunha destacou ainda os impactos positivos da medida em termos de economia para os cofres p\u00fablicos e acrescentou que os resultados de recentes pesquisas de opini\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao Congresso Nacional demonstram que o Parlamento est\u00e1 no caminho certo.<\/p>\n<p>Experi\u00eancia<\/p>\n<p>O presidente do Senado, Renan Calheiros, tamb\u00e9m destacou que a Emenda Constitucional 88 privilegia a experi\u00eancia e a criatividade dos atuais servidores p\u00fablicos, evitando aumento de gastos em fun\u00e7\u00e3o do pagamento, ao mesmo tempo, de aposentadorias e de sal\u00e1rios de novos servidores.<\/p>\n<p>A emenda prev\u00ea que a aposentadoria compuls\u00f3ria aos 75 anos poder\u00e1 ser ampliada para todos os servidores p\u00fablicos por meio de lei complementar, a ser votada pelo Congresso. Apresentada em 2003 pelo ent\u00e3o senador Pedro Simon, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 457\/05, que deu origem \u00e0 emenda, foi aprovada definitivamente pela C\u00e2mara dos Deputados na \u00faltima ter\u00e7a-feira (5).<\/p>\n<p>Dilma<\/p>\n<p>Com o aumento da idade para a aposentadoria compuls\u00f3ria de ministros do STF, a presidente Dilma Rousseff poder\u00e1 deixar de indicar novos nomes para o cargo, caso os atuais ministros decidam permanecer na ativa at\u00e9 o novo limite de 75 anos. Pela regra anterior, cinco dos atuais ministros do Supremo alcan\u00e7ariam 70 anos at\u00e9 2018 e seriam obrigados a se aposentar, abrindo a possibilidade de indica\u00e7\u00e3o pela presidente. Os ministros do STF s\u00e3o indicados pelo presidente da Rep\u00fablica, que escolhe um nome para ser analisado e aprovado pelo Senado.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse nesta quinta-feira (7) que a principal justificativa para a revis\u00e3o das<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":26510,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43955"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43955"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43955\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43955"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43955"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43955"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}