{"id":44013,"date":"2015-05-11T10:14:33","date_gmt":"2015-05-11T13:14:33","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=44013"},"modified":"2015-05-11T10:14:33","modified_gmt":"2015-05-11T13:14:33","slug":"carta-aberta-ao-ministerio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/carta-aberta-ao-ministerio-publico\/","title":{"rendered":"Carta aberta ao Minist\u00e9rio P\u00fablico"},"content":{"rendered":"

Por<\/em> *Filipe Bezerra<\/em><\/strong>
\n<\/em><\/p>\n

\u201cOs pactos sem a espada s\u00e3o apenas palavras e n\u00e3o t\u00eam for\u00e7a para defender ningu\u00e9m.\u201d\u00a0<\/em>(Thomas Hobbes)<\/p>\n

\"\"

Filipe Bezerra<\/p><\/div>\n

A pol\u00edcia \u00e9 a espada que defende a sociedade civilizada. \u00c9 a institui\u00e7\u00e3o garantidora mais essencial da Rep\u00fablica, pois a experi\u00eancia mostra que, sem ela nas ruas, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e9 imediatamente revogada pela Lei da Selva. N\u00e3o h\u00e1 educa\u00e7\u00e3o sem seguran\u00e7a p\u00fablica, n\u00e3o h\u00e1 sa\u00fade sem seguran\u00e7a p\u00fablica e n\u00e3o h\u00e1 cidadania sem seguran\u00e7a p\u00fablica. Sem a for\u00e7a coercitiva da pol\u00edcia, o Estado deixa de ser Estado, e \u00a0mesmos as mais altas autoridades passam a ser presas f\u00e1ceis dos lobos sociais.<\/p>\n

Urge que o debate de seguran\u00e7a p\u00fablica \u00a0no Brasil volte aos trilhos da raz\u00e3o e do bom senso. Em pa\u00edses civilizados, aqueles que arriscam a pr\u00f3pria vida para enfrentar marginais violentos s\u00e3o considerados her\u00f3is. O pr\u00f3prio conceito de hero\u00edsmo est\u00e1 intrinsecamente ligado \u00e0 atividade policial, pois esse \u00e9 o \u00fanico profissional que vai pras ruas arriscar a pr\u00f3pria vida para preservar a vida e o patrim\u00f4nio de pessoas que sequer conhece.<\/p>\n

\u00c9 por esse motivo que em sociedades l\u00facidas a cultura da bravura e do her\u00f3ismo \u00e9 estimulada e valorizada. Os policiais que neutralizam ataques de marginais armados geralmente s\u00e3o aclamados pelo p\u00fablico, condecorados e promovidos pelas autoridades. Foi assim, por exemplo, no Canad\u00e1 quando todo o congresso daquele pa\u00eds aplaudiu de p\u00e9 o policial Kevin Vikers, que abateu um atirador que levou o p\u00e2nico aquele parlamento no ano passado, ou no caso do policial novaiorquino Ivan Marcano, que, para evitar um assalto, trocou tiros, matou um bandido e foi baleado na perna. Marcano recebeu a visita no hospital do \u00e0 \u00e9poca prefeito de Nova York Michael Bloomberg e foi condecorado e promovido, por bravura, ao cargo de detetive.<\/p>\n

N\u00e3o se trata, entretanto, de promover o est\u00edmulo \u00e0 morte de marginais. O confronto armado \u00e9 a interven\u00e7\u00e3o estatal mais dram\u00e1tica e \u00e9 justamente por isso que \u00e9 necess\u00e1rio que existam garantias m\u00ednimas para que os agentes do estado, que j\u00e1 enfrentam o risco de morte, tenham respaldo jur\u00eddico de a\u00e7\u00e3o. Membros do MP e do judici\u00e1rio t\u00eam uma s\u00e9rie de garantias e prerrogativas asseguradas em suas leis org\u00e2nicas para desempenharem suas fun\u00e7\u00f5es de forma respaldada. Mas \u00e9 absurdo, por exemplo, que os servidores policiais sejam tratados, na pr\u00e1tica, como seres alien\u00edgenas que, ao n\u00e3o ter garantida sequer sua defesa jur\u00eddica, parecem n\u00e3o pertencer \u00a0nem ao Estado nem \u00e0 sociedade a quem se prop\u00f5em a defender.<\/p>\n

O Brasil tem uma das criminalidades mais violentas do mundo e \u00e9 preciso que os dados de seguran\u00e7a p\u00fablica sejam analisados de forma imparcial e sem falsas premissas ideol\u00f3gicas. Da m\u00e9dia anual de 60.000 homic\u00eddios, pouco mais de 2 mil (cerca de 4%) s\u00e3o resultantes de interven\u00e7\u00f5es policiais. Para cada quatro bandidos mortos temos um policial assassinado. Em nenhum lugar do mundo tantos homens da lei tombam assassinados no cumprimento do dever e \u00e9 de se estranhar tanto esc\u00e2ndalo quando um indiv\u00edduo antissocial armado \u00e9 morto por reagir \u00e0 uma abordagem policial e o sil\u00eancio ensurdecedor da m\u00eddia, das autoridades e da sociedade quando um agente do estado \u00e9 assassinado covardemente. \u00c9 impressionante que num quadro de convuls\u00e3o social destes a preocupa\u00e7\u00e3o principal n\u00e3o seja combater o crime e dar seguran\u00e7a \u00e0 sociedade, mas desacreditar a pol\u00edcia.\u00a0 S\u00f3 no pequeno Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, morrem mais policiais por ano do que nos Estados Unidos inteiro no mesmo per\u00edodo, o que mostra que as tendenciosas compara\u00e7\u00f5es da realidade brasileira com a de pa\u00edses de primeiro mundo carecem de isen\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica. Ao contr\u00e1rio do que dizem, existe sim pena de morte supralegal no Brasil: \u00e9 de conhecimento p\u00fablico que quando um policial em sua folga \u00e9 identificado por marginais \u00e9 imediatamente julgado e executado pelo Tribunal do Crime.<\/p>\n

Que partidos pol\u00edticos sem nenhuma preocupa\u00e7\u00e3o real com a seguran\u00e7a p\u00fablica da sociedade brasileira adotem esse tipo de discurso n\u00e3o \u00e9 de se espantar.<\/p>\n

Eles sobrevivem politicamente da promo\u00e7\u00e3o artificial da desdentada luta de classes e aplicam em seus programas partid\u00e1rios princ\u00edpios de promo\u00e7\u00e3o do caos da Escola de Frankfurt. Da\u00ed promoverem uma verdadeira \u201cPoliciofobia\u201d (\u00f3dio, avers\u00e3o e descr\u00e9dito a for\u00e7as de seguran\u00e7a) e caricaturarem os policiais como verdadeiros agentes da SS Nazista, que entram nos guetos para atirar \u00e0 esmo e matar pessoas por puro sadismo. O panflet\u00e1rio \u201cgenoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o jovem e negra da periferia\u201d \u00e9 um exemplo claro de uma novil\u00edngua owerlliana. A grande ironia desse duplipensamento \u00e9 que grande parte da linha de frente da seguran\u00e7a p\u00fablica nacional \u00e9 formada justamente por jovens (que sequer conheceram o regime de exce\u00e7\u00e3o), negros (e mesti\u00e7os) e que tamb\u00e9m s\u00e3o moradores de periferia justamente por n\u00e3o terem um sal\u00e1rio compat\u00edvel com o risco de morte e responsabilidade social a eles atribu\u00eddas. A realidade simples e evidente para quem est\u00e1 no campo desta guerra civil n\u00e3o declarada \u00e9 que marginais n\u00e3o est\u00e3o sendo mortos por serem pobres, negros ou de periferia. Eles seriam mortos por qualquer pol\u00edcia do mundo, pois n\u00e3o pode existir outra resposta estatal \u00e0 criminalidade violenta que reage \u00e0 bala a uma abordagem policial que n\u00e3o seja uma resposta superior e no sentido contr\u00e1rio. Negar aos policiais a f\u00e9 de of\u00edcio de sua leg\u00edtima defesa pr\u00f3pria ou de terceiros \u00e9 negar em sua plenitude os seus Direitos Humanos \u00e0 vida e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de sua integridade f\u00edsica.<\/p>\n

Defender, sob qualquer aspecto, a tese que a pol\u00edcia \u201cmata por matar\u201d \u00e9 inaceit\u00e1vel. Um \u00f3rg\u00e3o da envergadura do Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o pode prestar esse desservi\u00e7o \u00e0 sociedade brasileira justamente no momento que o medo da bandidagem encarcera milh\u00f5es de fam\u00edlias brasileiras e que TODOS clamam por uma pol\u00edcia mais forte e atuante. Prejulgar o todo por um uma parte \u00ednfima, neste caso, seria o mesmo que colocar sob suspei\u00e7\u00e3o toda classe m\u00e9dica pelos erros e neglig\u00eancias de poucos. Seria o mesmo \u00a0que colocar sob suspei\u00e7\u00e3o todo o judici\u00e1rio pelos maus ju\u00edzes que porventura possam existir. Seria o mesmo que colocar publicamente sobre a desconfian\u00e7a social todo o Minist\u00e9rio P\u00fablico pelos erros funcionais ou falhas de car\u00e1ter que possam existir em algum indiv\u00edduo de seus quadros. Ao colocar a pol\u00edcia sob a lupa da suspei\u00e7\u00e3o e o microsc\u00f3pio da desconfian\u00e7a, o Estado desmoraliza e enfraquece o pr\u00f3prio Estado.<\/p>\n

Negar subliminarmente a f\u00e9 p\u00fablica dos servidores policiais significa, na pr\u00e1tica, marginalizar esses profissionais, desproteger a sociedade e criar o inovador e bizarro instituto jur\u00eddico da presun\u00e7\u00e3o de culpabilidade. Por mais \u00f3bvio que seja, \u00e9 necess\u00e1rio entender que nenhum policial, em s\u00e3 consci\u00eancia, arriscaria sua vida, seu emprego, sua liberdade e o sustento de sua fam\u00edlia pelo simples ato de abater um bandido fora das situa\u00e7\u00f5es estritamente previstas nas excludentes de ilicitude do C\u00f3digo Penal. Dar suporte a uma abordagem ideol\u00f3gica e parcial da atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia \u00e9 dar vida a uma pol\u00edtica de criminaliza\u00e7\u00e3o dessa atividade e o resultado disso, t\u00e3o certo quando dois mais dois s\u00e3o quatro, ser\u00e1 uma enorme inseguran\u00e7a jur\u00eddica que promover\u00e1, cada vez mais, a anula\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia e uma criminalidade desenfreada em um ambiente social de medo e viol\u00eancia insuport\u00e1veis aos cidad\u00e3os de bem.<\/p>\n

O Auto de Resist\u00eancia, instituto que est\u00e1 sobre absurdo ataque pol\u00edtico e risco de extin\u00e7\u00e3o, existe justamente para isso: garantir que um policial que arrisca a vida num confronto armado n\u00e3o seja preso nem tenha que gastar todo seu patrim\u00f4nio e meios de subsist\u00eancia de sua fam\u00edlia com advogados para defender sua inoc\u00eancia. Criminalizar os soldados que est\u00e3o no front de defesa da sociedade \u00e9 desproteg\u00ea-la e entregar o pa\u00eds de bandeja para o crime.<\/p>\n

No Brasil parece imperar uma vis\u00e3o rom\u00e2ntica do criminoso e uma incompreens\u00e3o total da natureza da atividade policial. Talvez seja a hora dos membros do MP conhecerem experi\u00eancia do Professor de Criminologia da Universidade da Fl\u00f3rida George Kirkham, \u00a0que se prop\u00f4s a trabalhar como policial durante seis meses e viu todo seu preconceito acad\u00eamico ser desmentido pela dura realidade do patrulhamento das ruas. Essa perspectiva, t\u00e3o em falta no nosso pa\u00eds, foi relatada no livro “Signal Zero” que passou a ser defesa emblem\u00e1tica da atividade policial.<\/p>\n

O que os policiais esperam do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 apoio e parceria. O estado paralelo est\u00e1 cada vez mais fortalecido. As organiza\u00e7\u00f5es criminosas est\u00e3o cada vez mais articuladas, integradas, ousadas e violentas. Se o crime se organiza a ponto de sequestrar a paz social, o Estado n\u00e3o pode se dar ao luxo de adotar uma contraproducente postura autof\u00e1gica.<\/p>\n

Voltemos aos trilhos da raz\u00e3o enquanto \u00e9 tempo pois, caso isso n\u00e3o seja feito, o Estado Democr\u00e1tico de Direito ser\u00e1 apenas uma palavra vazia a partir do momento que o \u00faltimo policial perder a coragem e a disposi\u00e7\u00e3o de defender a sociedade.<\/p>\n

Mat\u00e9ria que motivou a esta carta<\/strong>:<\/p>\n

http:\/\/www.mprn.mp.br\/portal\/inicio\/criminal\/criminal-noticias\/6804-conselheiro-do-cnmp-conclama-atuacao-uniforme-contra-morte-decorrente-de-acao-policial<\/a><\/p>\n

Filipe Bezerra<\/strong><\/em> \u00e9 policial rodovi\u00e1rio federal, bacharel em Direito pela UFRN, p\u00f3s-graduado em Ci\u00eancias Penais pela Universidade Anhanguera-UNIDERP, bacharelando em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela UFRN e membro da Ordem dos Policiais do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por *Filipe Bezerra \u201cOs pactos sem a espada s\u00e3o apenas palavras e n\u00e3o t\u00eam for\u00e7a para defender ningu\u00e9m.\u201d\u00a0(Thomas Hobbes) A [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":42438,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9,2,1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44013"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44013"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44013\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44013"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44013"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44013"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}