Depois de uma intensa campanha que mobilizou praticamente 90% da carreira dos Procuradores da Fazenda Nacional, lideran\u00e7as decidiram no final da tarde desta segunda-feira (18), em assembleia realizada em S\u00e3o Paulo (SP), pela entrega imediata de 280 cargos de confian\u00e7a. Com a medida, estes 280 postos n\u00e3o ser\u00e3o substitu\u00eddos, j\u00e1 que 1890 procuradores o que representa 90% de toda a carreira tamb\u00e9m se comprometeram a n\u00e3o assumir mais cargos em comiss\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o desta segunda-feira ser\u00e1 formalizada na quinta-feira (21), com a entrega dos 280 requerimentos de exonera\u00e7\u00e3o – j\u00e1 assinados – na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), nas cinco procuradorias regionais da Fazenda e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que ter\u00e3o quinze dias para publicar as exonera\u00e7\u00f5es no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Greve<\/strong><\/p>\n Embora ainda n\u00e3o se fale em greve, a medida praticamente paralisa a atua\u00e7\u00e3o dos advogados p\u00fablicos nas atividades de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e na cobran\u00e7a de d\u00e9bitos fiscais.<\/p>\n Cerca de 200 advogados p\u00fablicos, entre diretores, delegados e demais procuradores, participaram da reuni\u00e3o desta segunda, no audit\u00f3rio da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3\u00aa Regi\u00e3o, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n A medida extrema foi tomada pela alta car\u00eancia de profissionais da carreira de apoio, pela assimetria remunerat\u00f3ria com as demais carreiras que exercem as fun\u00e7\u00f5es essenciais da Justi\u00e7a como a Defensoria P\u00fablica e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. “A advocacia p\u00fablica federal tem remunera\u00e7\u00e3o equivalente \u00e0 metade do que recebem atualmente os defensores p\u00fablicos e os magistrados brasileiros”, alega o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Her\u00e1clio Camargo.<\/p>\n \u201c\u00c9 \u00ednfima a estrutura na ponta do processo, onde os Procuradores da Fazenda Nacional efetivamente recuperam os tributos e combatem a corrup\u00e7\u00e3o na seara tribut\u00e1ria. Com a entrega dos cargos ser\u00e1 imposs\u00edvel fazer a coordena\u00e7\u00e3o das grandes a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7a o presidente do Sinprofaz.<\/p>\n Hist\u00f3rico da campanha<\/strong><\/p>\n Liderada pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e lan\u00e7ada h\u00e1 cerca de dois meses, a campanha foi composta por tr\u00eas fases. Na primeira etapa 1,4 mil advogados p\u00fablicos se recusaram a viajar com o valor das di\u00e1rias pagas atualmente. No dia 15 de abril, o presidente do Sinprofaz protocolou na Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) as declara\u00e7\u00f5es de recusa.<\/p>\n A 2\u00aa fase da campanha foi marcada, quando 1,5 mil advogados p\u00fablicos da carreira aderiram ao compromisso de n\u00e3o assumirem cargos em comiss\u00e3o na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).<\/p>\n O in\u00edcio da terceira fase da campanha foi dado nesta segunda, com a importante ades\u00e3o da carreira na entrega de cargos de chefia ocupados at\u00e9 ent\u00e3o. Com a medida, os cargos n\u00e3o ser\u00e3o substitu\u00eddos, por que grande parte dos demais servidores se comprometeram em n\u00e3o aceitar assumir cargos em comiss\u00e3o.<\/p>\n \u201cEsse movimento de insatisfa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grande e homog\u00eaneo em todo pa\u00eds que al\u00e9m dos 1.500 compromissos de n\u00e3o assumir cargos, tivemos 280 cargos entregues\u201d, refor\u00e7a Camargo.<\/p>\n Fonte: DIAP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de uma intensa campanha que mobilizou praticamente 90% da carreira dos Procuradores da Fazenda Nacional, lideran\u00e7as decidiram no final [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":43342,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44161"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44161"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44161\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44161"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44161"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44161"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}