{"id":44259,"date":"2015-05-27T15:12:55","date_gmt":"2015-05-27T18:12:55","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=44259"},"modified":"2015-05-27T15:12:55","modified_gmt":"2015-05-27T18:12:55","slug":"cdh-debate-sugestao-de-flexibilizacao-no-porte-de-armas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/cdh-debate-sugestao-de-flexibilizacao-no-porte-de-armas\/","title":{"rendered":"CDH debate sugest\u00e3o de flexibiliza\u00e7\u00e3o no porte de armas"},"content":{"rendered":"
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Foto: Ag\u00eancia Senado<\/p><\/div>\n

Alvo de pedido de vista coletiva, uma sugest\u00e3o legislativa (SUG 12\/2014) que garante o porte de armas a cidad\u00e3o \u201cdevidamente qualificado\u201d gerou debate na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legislativa Participativa (CDH), nesta quarta-feira (27), antes de ser retirada da pauta de vota\u00e7\u00f5es. A proposta foi encaminhada pelo Portal e-Cidadania e recebeu parecer pela rejei\u00e7\u00e3o do relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).<\/p>\n

Segundo explicou o relator no parecer, esta sugest\u00e3o n\u00e3o foi estruturada como uma proposi\u00e7\u00e3o legislativa tradicional. Veio acompanhada apenas pela constata\u00e7\u00e3o de que \u201co cidad\u00e3o de bem n\u00e3o possui o direito ao porte de armas\u201d, apontando como maiores benefici\u00e1rios do Estatuto do Desarmamento \u201cos bandidos, que obt\u00eam armas atrav\u00e9s das fronteiras e n\u00e3o em lojas s\u00e9rias\u201d.<\/p>\n

Na aus\u00eancia de Davi Alcolumbre, a senadora Regina Sousa (PT-PI) assumiu seu parecer pela rejei\u00e7\u00e3o da iniciativa. O debate sobre o tema foi iniciado pelo senador Jos\u00e9 Medeiros (PPS-MT), que disse ter participado da campanha pelo desarmamento, mas prop\u00f4s uma reflex\u00e3o sobre o alcance da restri\u00e7\u00e3o ao porte de armas no pa\u00eds ao fazer um relato pessoal.<\/p>\n

\u2014 Minha filha estava com tr\u00eas meses quando quatro pessoas tentaram arrombar a nossa casa. Como tinha porte de arma, dei um tiro para assustar os assaltantes \u2013 que correram – e foi ela que salvou a minha fam\u00edlia \u2014 revelou Medeiros.<\/p>\n

Apesar de considerar o desarmamento como o cen\u00e1rio ideal, o senador pelo Mato Grosso n\u00e3o acredita na viabilidade de uma medida radical quando o Estado n\u00e3o d\u00e1 a prote\u00e7\u00e3o adequada ao cidad\u00e3o. Os senadores Telm\u00e1rio Mota (PDT-RR), D\u00e1rio Berger (PMDB-SC) e Douglas Cintra (PTB-PE) avaliaram a pondera\u00e7\u00e3o de Medeiros como pertinente.<\/p>\n

\u2014 \u00c9 imposs\u00edvel a pol\u00edcia dar seguran\u00e7a a todos \u2014 constatou Telm\u00e1rio.<\/p>\n

Por sua vez, D\u00e1rio avaliou como desafio maior o desarmamento dos bandidos, que costumam adquirir armas contrabandeadas pela fronteira. E encaminhou o pedido de vista justamente para analisar melhor a SUG 12\/2014.<\/p>\n

Por fim, Douglas reconheceu que n\u00e3o se deve estimular o cidad\u00e3o a andar armado, mas avalia que os bandidos precisam saber que, se algu\u00e9m precisar de autoriza\u00e7\u00e3o de porte para se defender, poder\u00e1 ter esse direito para usar a arma de forma apropriada.<\/p>\n

– O que queremos, no fim, \u00e9 a seguran\u00e7a do cidad\u00e3o de bem – resumiu o parlamentar por Pernambuco.<\/p>\n

Na outra ponta, os senadores Regina Sousa e H\u00e9lio Jos\u00e9 (PSD-DF) opinaram pela manuten\u00e7\u00e3o do rigor imposto pelo Estatuto do Desarmamento.<\/p>\n

\u2014 Naquele momento, a arma foi a salva\u00e7\u00e3o porque o senhor era um policial treinado (Medeiros), mas esse poderia n\u00e3o ser o resultado para o cidad\u00e3o comum \u2014 comentou Regina.<\/p>\n

Ex-detentor de porte de arma, H\u00e9lio Jos\u00e9 acredita que a arma pode gerar mais viol\u00eancia.<\/p>\n

\u2014 Quanto menos arma, melhor! \u2014 sustentou o senador pelo Distrito Federal.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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