Levantamento do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) divulgado nesta ter\u00e7a (10) mostra que tribunais federais e estaduais autorizaram escutas em pelo menos 18.050 linhas telef\u00f4nicas em outubro de 2011.<\/p>\n
O n\u00famero \u00e9 menor do que o informado pelos tribunais no m\u00eas anterior, setembro, quando houve a libera\u00e7\u00e3o de escutas em 20.451 linhas telef\u00f4nicas no pa\u00eds. Em outubro de 2010, estavam sob monitoramento 21,5 mil telefones em todo o Brasil, segundo o CNJ.<\/p>\n
O Sistema Nacional de Intercepta\u00e7\u00f5es Telef\u00f4nicas, em cujos dados se baseia o levantamento, \u00e9 alimentado pelos tribunais mensalmente. Esse controle das intercepta\u00e7\u00f5es come\u00e7ou a ser feito em setembro de 2008, depois da CPI dos Grampos.<\/p>\n
De acordo com os dados, os estados de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul s\u00e3o os que em outubro de 2011 tinham mais telefones grampeados no pa\u00eds. As escutas telef\u00f4nicas autorizadas pelo Poder Judici\u00e1rio faziam parte das investiga\u00e7\u00f5es de 3,3 mil processos criminais que estavam em andamento.<\/p>\n
Segundo o CNJ, o levantamento n\u00e3o traz n\u00fameros consolidados por ano, apenas a quantidade de escutas autorizadas por m\u00eas, para evitar que o mesmo monitoramento seja contado em duplicidade. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre as escutas, de acordo com o conselho, n\u00e3o s\u00e3o divulgadas para preservar as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os dados mostram que tamb\u00e9m foi liberado monitoramento de 204 endere\u00e7os de e-mail e 673 linhas de telefone que chamadas pelo computador, o chamado sistema de voz sobre protocolo de internet (VOIP).<\/p>\n
A quantidade de escutas em rela\u00e7\u00e3o a esse tipo de comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m diminuiu em rela\u00e7\u00e3o a 2010, quando 1.535 linhas VOIP eram monitoradas com autoriza\u00e7\u00e3o judicial. As informa\u00e7\u00f5es coletadas nessas intercepta\u00e7\u00f5es subsidiaram cerca de 3,6 mil processos que estavam em andamento no referido m\u00eas.<\/p>\n
Outros meses<\/strong> A menor quantidade foi registrada em janeiro do ano passado, com 15,3 mil linhas monitoradas, seguido por fevereiro com 17,6 mil. De mar\u00e7o a maio de 2011, o n\u00famero de grampos se manteve est\u00e1vel entre 19,5 mil e menos de 20 mil escutas. Os n\u00fameros de novembro e dezembro de 2011 ainda est\u00e3o sendo consolidados pelo CNJ.<\/p>\n <\/p>\n
\nAo longo de 2011, o n\u00famero de escutas autorizadas pela Justi\u00e7a foi maior em junho, quando 21.089 linhas telef\u00f4nicas estavam sob monitoramento. Em agosto e setembro o n\u00famero se manteve entre 20,4 e 20,8 mil escutas.<\/p>\n