{"id":44453,"date":"2015-06-09T14:01:44","date_gmt":"2015-06-09T17:01:44","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=44453"},"modified":"2015-06-09T14:01:44","modified_gmt":"2015-06-09T17:01:44","slug":"senado-emperra-aumento-de-ate-78-no-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/senado-emperra-aumento-de-ate-78-no-judiciario\/","title":{"rendered":"Senado emperra aumento de at\u00e9 78% no Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
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Senado Federal<\/p><\/div>\n

Vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) disse ao Congresso em Foco que tem o costume de esperar que um di\u00e1logo mais amplo se estabele\u00e7a para \u201cquest\u00f5es mais complexas\u201d, como o seria o caso do projeto de reajuste (Projeto de Lei da C\u00e2mara 28\/2015). Nesse sentido, diz o petista, o correto a fazer \u00e9 esperar o retorno de Renan, para uma decis\u00e3o conjunta com os l\u00edderes partid\u00e1rios. Viana afirmou que, nesta ter\u00e7a-feira (9), uma reuni\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 a definir o rumo da mat\u00e9ria nesta semana.<\/div>\n
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Uma vez aprovada a mat\u00e9ria na CCJ, com seus 27 membros titulares, a maioria dos 81 senadores ainda t\u00eam de apreciar o texto em plen\u00e1rio. Sem querer dizer se \u00e9 a favor do projeto, ou se acredita em sua aprova\u00e7\u00e3o sem pol\u00eamica, o senador despistou. \u201cO n\u00e3o posicionamento j\u00e1 \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou o petista, para quem \u00e9 determinante o fato de estar na Presid\u00eancia do Senado interinamente, at\u00e9 o retorno de Renan. \u201cProcuro ser o mais discreto poss\u00edvel [nessas ocasi\u00f5es].\u201d<\/div>\n
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Depois de um feriado prolongado, h\u00e1 quem reclame no Senado do tratamento dado \u00e0 atual pauta de vota\u00e7\u00f5es. \u201cO Senado tem que produzir. Tivemos uma semana praticamente perdida, com o feriado\u201d, declarou \u00e0 reportagem o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). \u201cTemos que cobrar a vota\u00e7\u00e3o. Quem n\u00e3o concordar com o reajuste, que vote contra, mas tem de haver a vota\u00e7\u00e3o.\u201d<\/div>\n
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Alvaro Dias aproveita para criticar a postura do governo em rela\u00e7\u00e3o ao governo, cuja base oferece resist\u00eancias \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es que, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, representam aumento de gastos para a Uni\u00e3o, em tempos de ajuste fiscal. \u201cA reivindica\u00e7\u00e3o dos servidores tem justificativa. O governo \u00e9 que n\u00e3o fez a sua parte. O que o governo fez para economizar? Nada!\u201d, completou o tucano.<\/div>\n
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Parcelamento<\/div>\n
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A aprova\u00e7\u00e3o na CCJ foi resultado de articula\u00e7\u00e3o do senador Walter Pinheiro (PT-BA) em favor da mat\u00e9ria, que fixa reajuste escalonado, em m\u00e9dia de 59,49%, para servidores do Poder Judici\u00e1rio. Segundo o parecer favor\u00e1vel do relator na comiss\u00e3o, Jos\u00e9 Maranh\u00e3o (PMDB-PB), o aumento varia entre 53% e 78,56%, em fun\u00e7\u00e3o da classe e do padr\u00e3o de cada grupo de servidores.<\/div>\n
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O parecer estabelece ainda regras para o pagamento do reajuste, que dever\u00e1 ser efetuado em seis parcelas sucessivas entre julho de 2015 e dezembro de 2017. A concess\u00e3o do direito trabalhista, que n\u00e3o \u00e9 feita desde 2006, depende ainda da disponibilidade de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e autoriza\u00e7\u00e3o especificada na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<\/div>\n
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Por representar mais gastos em \u00e9pocas de conten\u00e7\u00e3o, a mat\u00e9ria j\u00e1 havia sido barrada na CCJ por a\u00e7\u00e3o governista, com o pedido de vista do l\u00edder do governo no Senado, Delc\u00eddio Amaral (PT-MS). Na ocasi\u00e3o, duas semanas antes da aprova\u00e7\u00e3o do texto naquele colegiado, ele ressaltou que considera \u201cleg\u00edtimo\u201d o pedido dos servidores, mas explicou que seria necess\u00e1rio um ajuste or\u00e7ament\u00e1rio antes da vota\u00e7\u00e3o, para que \u201cuma quimera\u201d n\u00e3o viesse a ser aprovada.<\/div>\n

Fonte: Blog do Servidor P\u00fablico Federal, com informa\u00e7\u00f5es do Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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