Ap\u00f3s mais de duas horas de reuni\u00e3o com o presidente em exerc\u00edcio Michel Temer e com deputados da base aliada para debater a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, apresentou a hip\u00f3tese de aumentar o tempo de interna\u00e7\u00e3o de adolescentes que cometerem delitos \u201cmuito graves\u201d. Segundo ele, o objetivo \u00e9 chegar a um consenso com a C\u00e2mara para buscar uma alternativa \u00e0 redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEstamos buscando alternativas, mexendo na legisla\u00e7\u00e3o para n\u00e3o trazer os efeitos colaterais da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal e, ao mesmo tempo, permitir um \u00eaxito no enfrentamento da quest\u00e3o\u201d, explicou o ministro.<\/p>\n
Mais cedo, Cardozo esteve com o governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin, que apresentou proposta semelhante. O governador defende o aumento de tr\u00eas para oito anos do tempo de interna\u00e7\u00e3o para adolescentes que praticarem crimes hediondos.<\/p>\n
\u201cVamos adequar a legisla\u00e7\u00e3o naquilo que ela pode propiciar uma resposta eficaz e n\u00e3o criar problemas para n\u00f3s mesmos. Todos os especialistas dizem que a redu\u00e7\u00e3o pura e simples da maioridade implicar\u00e1 no aumento da viol\u00eancia e na amplia\u00e7\u00e3o da influ\u00eancia das organiza\u00e7\u00f5es criminosas\u201d, acrescentou o ministro.<\/p>\n
Michel Temer deixou claro que a decis\u00e3o sobre o tema \u00e9 de compet\u00eancia do Congresso e colocou o governo como \u201ccolaborador\u201d no processo. \u201cAcho que \u00e9 um tema que envolve toda a sociedade brasileira e o governo colabora nessa medida com o Congresso Nacional\u201d.<\/p>\n
L\u00edder do PT na C\u00e2mara,\u00a0o deputado Sib\u00e1 Machado (PT-AC), que deixou a reuni\u00e3o mais cedo, reafirmou que o governo quer mais tempo para discutir o assunto. \u201cHavia uma proposta do presidente [da C\u00e2mara] Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de discutir ainda neste m\u00eas a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. Entendemos que a mat\u00e9ria \u00e9 altamente complexa. E n\u00e3o se trata de maioria de plen\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
Para o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), o encontro entre Cardozo e Alckmin foi o \u201cponto de partida\u201d para o que ele chamou de \u201camplo entendimento\u201d. \u201cO esp\u00edrito \u00e9 de entendimento. \u00c9 uma quest\u00e3o que diz respeito \u00e0 sociedade brasileira. Precisamos ter cautela e buscar o entendimento.\u201d<\/p>\n
No in\u00edcio de junho,\u00a0Eduardo Cunha\u00a0disse que pretendia votar at\u00e9 o fim do m\u00eas a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Pelo Twitter, Cunha j\u00e1 havia manifestado interesse na realiza\u00e7\u00e3o de um referendo, de modo a promover um \u201cgrande\u201d debate sobre o tema.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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