{"id":44742,"date":"2015-06-25T16:00:49","date_gmt":"2015-06-25T19:00:49","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=44742"},"modified":"2015-06-25T16:00:49","modified_gmt":"2015-06-25T19:00:49","slug":"cpi-da-violencia-contra-jovens-negros-e-pobres-podera-propor-ciclo-completo-de-policia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/cpi-da-violencia-contra-jovens-negros-e-pobres-podera-propor-ciclo-completo-de-policia\/","title":{"rendered":"CPI da Viol\u00eancia contra Jovens Negros e Pobres poder\u00e1 propor ciclo completo de pol\u00edcia"},"content":{"rendered":"
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Audi\u00eancia P\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados
Foto: Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias<\/p><\/div>\n

A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Viol\u00eancia Contra Jovens Negros e Pobres dever\u00e1 apresentar, ao final de seus trabalhos, uma proposta que preveja o ciclo completo de pol\u00edcia<\/a><\/strong> nas corpora\u00e7\u00f5es brasileiras. A ideia \u00e9 permitir que uma \u00fanica corpora\u00e7\u00e3o policial possa executar as atividades repressivas, de investiga\u00e7\u00e3o criminal e de preven\u00e7\u00e3o aos delitos e manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica.<\/p>\n

Na audi\u00eancia, o diretor parlamentar da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF), Renato Borges Dias, e o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), J\u00e2nio Bosco Gandra, admitiram que a estrutura das pol\u00edcias no Brasil est\u00e1 obsoleta e deve ser rediscutida. “Por mais de 200 anos, vivemos essa situa\u00e7\u00e3o de ter duas pol\u00edcias, e nenhuma faz o trabalho do in\u00edcio ao fim. Isso precisa ser revisto”, disse Renato Borges Dias. “Somos favor\u00e1veis n\u00e3o s\u00f3 ao ciclo completo, mas a uma reestrutura\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os da seguran\u00e7a p\u00fablica. E queremos discutir tamb\u00e9m de que forma isso vai ser implementado”, completou Gandra.<\/p>\n

Hoje no Brasil, o modelo preponderante delega \u00e0 Pol\u00edcia Militar (PM) o patrulhamento e \u00e0 Civil, a investiga\u00e7\u00e3o. A Pol\u00edcia Federal, por outro lado, j\u00e1 atua dentro do ciclo completo.<\/p>\n

O assunto foi debatido na CPI nesta quinta-feira (25). \u201cEu pessoalmente defendo que a CPI apresente PEC [proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o] para instalar, em todas as pol\u00edcias, o ciclo completo. Ou seja, todas as pol\u00edcias brasileiras poder\u00e3o fazer os termos circunstanciados de ocorr\u00eancia e encaminh\u00e1-los diretamente para o Poder Judici\u00e1rio\u201d, afirmou o presidente da CPI, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).<\/p>\n

Apesar de a maioria dos participantes ter defendido o ciclo completo, o assunto gera opini\u00f5es divergentes. Os defensores argumentam que a medida traria maior efici\u00eancia para as institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica, beneficiando o cidad\u00e3o. Quem \u00e9 contr\u00e1rio, no entanto, afirma que cada pol\u00edcia possui suas especificidades.<\/p>\n

Mudan\u00e7as<\/p>\n

Entre os defensores, h\u00e1 o consenso de que o sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil precisa passar por mudan\u00e7as. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Robalinho Cavalcanti, defendeu o ciclo completo nos casos de crimes menos graves, que n\u00e3o requeiram investiga\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o est\u00e1 se propondo ainda um ciclo completo que atinja a investiga\u00e7\u00e3o. N\u00e3o est\u00e1 se propondo que o policial ostensivo [policial militar] investigue um homic\u00eddio. O que est\u00e1 em quest\u00e3o \u00e9 aquele ato de flagrante simples. A Pol\u00edcia Militar j\u00e1 est\u00e1 a par da situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o precisa ir para outra inst\u00e2ncia antes de ser encaminhado \u00e0 Justi\u00e7a”, defendeu. Para Robalinho, a Pol\u00edcia Civil deve se concentrar nos crimes que realmente demandam investiga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque, conforme lembrou, menos de 10% dos munic\u00edpios brasileiros t\u00eam delegacia de Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n

Pol\u00edcia Militar<\/p>\n

Em defesa do ciclo completo, o major Marcelo Specht, da Pol\u00edcia Militar do Rio Grande do Sul, e o tenente-coronel Marcelo Hip\u00f3lito Martinez, da PM de Santa Catarina, disseram que o modelo pode agilizar o atendimento ao cidad\u00e3o. Nos dois estados, a PM registra termos circunstanciados de ocorr\u00eancias de menor potencial ofensivo. Eles ressaltaram que o fato de a PM estar nas ruas, em contato direto com o cidad\u00e3o, d\u00e1 a ela autoridade para registrar delitos menos grave. Nesses casos, que corresponderiam a 98% da demanda da PM, o cidad\u00e3o n\u00e3o precisa se dirigir a uma delegacia e presta menos depoimentos. \u201cAs vantagens s\u00e3o mais celeridade, um processo mais \u00e1gil da pol\u00edcia, uma resposta \u00e0 sociedade de forma mais efetiva e tamb\u00e9m um reconhecimento do trabalho do policial de rua, que est\u00e1 combatendo a criminalidade\u201d, listou Specht.<\/p>\n

Questionamentos<\/p>\n

Na contram\u00e3o do ciclo completo, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Delegados da Pol\u00edcia Federal, Marcos Le\u00f4ncio Ribeiro, posicionou-se contrariamente \u00e0 ideia. “Uma pol\u00edcia n\u00e3o pode estar nas ruas e, ao mesmo tempo, fazer investiga\u00e7\u00e3o. N\u00e3o d\u00e1 para assoviar e chupar cana ao mesmo tempo. Fazer patrulha n\u00e3o se confunde com atividade investigativa. Atividade investigativa requer tempo, especializa\u00e7\u00e3o, dedica\u00e7\u00e3o total”, disse. J\u00e1 o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal, Renato Rincon, ponderou que o ciclo completo deve ser discutido de forma ampla, uma vez que as pol\u00edcias brasileiras se comp\u00f5em de diferentes cargos, e a investiga\u00e7\u00e3o criminal se d\u00e1 de forma multidisciplinar. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, inclusive, alguns cargos precisam de autonomia para cumprir sua tarefa com efici\u00eancia.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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