Nesta segunda-feira (29), a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) divulgou o novo sistema de registro de Declara\u00e7\u00e3o de Acidente de Tr\u00e2nsito \u2013 e-DAT. Ap\u00f3s o cadastro, a PRF ir\u00e1 avaliar a prioridade da ocorr\u00eancia. O principal crit\u00e9rio para essa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a gravidade do acidente. ?A prioridade de atendimento ser\u00e1 para os acidentes com v\u00edtimas e para aqueles que comprometam a seguran\u00e7a.<\/p>\n
Antes da implanta\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica, a estrutura operacional da PRF se empenhava igualmente nos atendimentos e registros de todos os acidentes de tr\u00e2nsito, mesmo para os casos em que n\u00e3o havia v\u00edtimas ou que s\u00f3 ocorriam pequenos danos nos ve\u00edculos. O volume destes pequenos acidentes em alguns trechos dificultavam a realiza\u00e7\u00e3o de outras atividades porque os policiais ficavam empenhados nas tarefas de registro. Com a e-DAT, a prioriza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de policiamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel.<\/p>\n
Essa mudan\u00e7a de procedimento refere-se apenas ao registro da Declara\u00e7\u00e3o de Acidente de Tr\u00e2nsito, visando agilizar e desburocratizar o atendimento. No caso de um acidente que se enquadre nas regras de Declara\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica, o policial poder\u00e1 comparecer ao local do acidente para aux\u00edlio e sinaliza\u00e7\u00e3o, oportunidade para que tamb\u00e9m oriente os envolvidos sobre o procedimento da Declara\u00e7\u00e3o. No entanto, nossa prioridade ser\u00e1 preven\u00e7\u00e3o de acidentes e atendimento de casos mais graves.<\/p>\n
Como fazer<\/p>\n
Para fazer a declara\u00e7\u00e3o do acidente, \u00e9 s\u00f3 o condutor acessar o endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.prf.gov.br\/acidente, a ferramenta eletr\u00f4nica para confec\u00e7\u00e3o de Declara\u00e7\u00e3o de Acidentes de Tr\u00e2nsito, a e-DAT. Tal ferramenta permite ao usu\u00e1rio a possibilidade de registrar acidentes de tr\u00e2nsito sem v\u00edtima diretamente pela internet, sem a necessidade da presen\u00e7a da PRF no local. Essa declara\u00e7\u00e3o substituir\u00e1 o Boletim de Acidente de Tr\u00e2nsito – BAT, em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n
A e-DAT poder\u00e1 ser utilizada pelos usu\u00e1rios envolvidos no acidente nos seguintes casos:<\/p>\n
– Acidentes de tr\u00e2nsito ocorrido em rodovias federais;<\/p>\n
– N\u00e3o tenham como resultado pessoas feridas ou mortas;<\/p>\n
– Envolvam at\u00e9 cinco (05) ve\u00edculos;<\/p>\n
– N\u00e3o tenham provocado danos ao meio ambiente e\/ou ao patrim\u00f4nio p\u00fablico;<\/p>\n
– N\u00e3o estejam envolvidos ve\u00edculos transportadores de produtos perigosos ou oficiais<\/p>\n
Orienta\u00e7\u00f5es<\/p>\n
A PRF orienta a todos que, para os casos em que o registro do acidente seja realizado por meio da e-DAT:<\/p>\n
– Anotem o local (BR e Km), a data e o hor\u00e1rio da ocorr\u00eancia;<\/p>\n
– Fotografem a posi\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos envolvidos, os danos aparentes<\/p>\n
– Retirem os ve\u00edculos das faixas de rolamento, cumprindo o previsto no Art. 178 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, pois o descumprimento se constitui em infra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia, com valor de R$ 85,13, com 04 pontos na CNH do condutor infrator.<\/p>\n
Para tirar d\u00favidas, a PRF atender\u00e1 atrav\u00e9s do telefone 191.<\/p>\n
Fonte: Di\u00e1rio on line, com informa\u00e7\u00f5es da PRF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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