O plen\u00e1rio do Senado aprovou hoje (30) o projeto de lei da C\u00e2mara que estabelece reajuste escalonado, em m\u00e9dia de 59,49%, para os servidores do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
A proposta foi negociada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) com o Executivo e o Judici\u00e1rio, permitindo uma tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, al\u00e9m do parecer favor\u00e1vel do relator, senador Jos\u00e9 Maranh\u00e3o (PMDB-PB). Os servidores do Judici\u00e1rio est\u00e3o sem reajuste desde 2006 e vinham pressionando em busca de aumento salarial.<\/p>\n
Pelo texto aprovado, o reajuste vai variar de 53% a 78,56%, a depender da classe e do padr\u00e3o do servidor. O pagamento dever\u00e1 ser feito em seis parcelas, entre julho deste ano e dezembro de 2017. A aplica\u00e7\u00e3o da proposta depender\u00e1 ainda de previs\u00e3o nas pr\u00f3ximas leis de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e os \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio dever\u00e3o se comprometer em ajustar as contas, otimizando os processos na \u00e1rea administrativa e reduzindo os gastos com fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o foi por unanimidade, mas, apesar disso, o l\u00edder do governo no Senado, Delc\u00eddio do Amaral (PT-MS), anunciou que o projeto ser\u00e1 vetado pela presidenta Dilma Rousseff por causa dos impactos financeiros sobre as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Mais cedo, o senador apresentou um requerimento para o adiar a vota\u00e7\u00e3o, de modo que o governo tivesse mais tempo para negociar com os servidores do Judici\u00e1rio. O requerimento foi acompanhado por of\u00edcios do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowiski, e do ministro interino do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira solicitando o adiamento da vota\u00e7\u00e3o. No entanto, todos os partidos votaram contra o adiamento e o projeto foi colocado em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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