{"id":45447,"date":"2015-08-03T23:32:34","date_gmt":"2015-08-04T02:32:34","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=45447"},"modified":"2015-08-03T23:32:34","modified_gmt":"2015-08-04T02:32:34","slug":"o-sobrecidadao-e-a-relutancia-ao-cumprimento-da-lei-em-uma-abordagem-policial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/o-sobrecidadao-e-a-relutancia-ao-cumprimento-da-lei-em-uma-abordagem-policial\/","title":{"rendered":"O sobrecidad\u00e3o e a relut\u00e2ncia ao cumprimento da lei em uma abordagem policial"},"content":{"rendered":"

Por: *Filipe Bezerra<\/strong><\/em><\/p>\n

\"\"<\/a>” A soberba precede a ru\u00edna; e a vaidade, a queda.”<\/em>
\n(Prov\u00e9rbios 16:18)<\/em><\/p>\n

Preceitua o artigo quinto da Constitui\u00e7\u00e3o Federal o mais elementar princ\u00edpio do Estado Democr\u00e1tico de Direito: “Todos s\u00e3o iguais perante a lei, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer natureza.\u201d<\/p>\n

Este \u00e9 o princ\u00edpio da igualdade (ou isonomia) que coloca todos os cidad\u00e3os de um pa\u00eds, independente de posi\u00e7\u00e3o social e eventuais prerrogativas de cargo ou fun\u00e7\u00e3o, sob o manto do imp\u00e9rio da lei.<\/p>\n

Mas existe no Brasil uma constru\u00e7\u00e3o cultural denominada “sobrecidad\u00e3o” e enquanto o cidad\u00e3o comum tem direitos e deveres, aquele acredita ter o direito a um tratamento diferenciado por parte do estado. Ele \u00e9 aquele indiv\u00edduo que acredita que, na pr\u00e1tica, tem privil\u00e9gios e deve ser imune a certas cobran\u00e7as de cumprimento de legalidade, e que a lei e todos seus fiscais e aplicadores devem valer e funcionar somente para os outros.<\/p>\n

O sobrecidad\u00e3o \u00e9 um indiv\u00edduo socialmente mimado, vaidoso e que enxerga como afronta a a\u00e7\u00e3o do agente do estado que lhe aplica a lei. Em nenhum campo do ordenamento jur\u00eddico tais circunst\u00e2ncias ficam mais evidentes do que na aplica\u00e7\u00e3o das leis do tr\u00e2nsito, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o aos indiv\u00edduos que se arrogam alguma posi\u00e7\u00e3o de distin\u00e7\u00e3o. De graduados dos tr\u00eas poderes da Rep\u00fablica ao mais inadvertido estudante universit\u00e1rio(de Direito!), muitos se acham no direito de questionar e (tentar) obstruir situa\u00e7\u00f5es de aplica\u00e7\u00f5es de regras que est\u00e3o clara e objetivamente previstas em lei. \u00c9 muito comum que eles puxem a quest\u00e3o para o campo da pessoaliza\u00e7\u00e3o e sua nebulosa subjetividade para tentar escapar da responsabilidade objetiva de sua infra\u00e7\u00e3o. O modus operandi \u00e9 sempre o mesmo: a racionalidade \u00e9 abandonada para que a irresponsabilidade pessoal seja advogada no campo das emo\u00e7\u00f5es e da histeria.<\/p>\n

Da\u00ed surgem a\u00e7\u00f5es que viraram s\u00edmbolos de baixa cultura e atraso do nosso pa\u00eds como o famoso “voc\u00ea sabe com quem est\u00e1 falando?” que j\u00e1 era arrotado em carruagens coloniais e que prov\u00e9m historicamente do patrimonialismo lusitano que traz toda a confus\u00e3o do p\u00fablico com o privado. Desta feita, os indiv\u00edduos, ao confundirem o cargo com a pessoa, parecem incorporar o esp\u00edrito de Luis XIV ao proclamarem arrogantemente: “L’\u00c9tat c’est moi!”(o estado sou eu!).<\/p>\n

Outro s\u00edmbolo cultural da tentativa de se ter um tratamento diferenciado numa blitz policial \u00e9 o uso de adesivos funcionais nos para-brisas dos ve\u00edculos e a insist\u00eancia em se identificar funcionalmente em situa\u00e7\u00f5es em que deveriam agir como apenas mais um cidad\u00e3o de bem que paga seus impostos e tem consci\u00eancia que deve dar o exemplo ao respeitar as regras impostas \u00e0 toda a sociedade.<\/p>\n

Mas se a lei deve valer para todos, o mais l\u00f3gico seria que quanto mais formalmente instru\u00eddo fosse o indiv\u00edduo, maiores seriam suas responsabilidades de dar exemplo aos mais humildes (que ainda podem tem como atenuante o fato de n\u00e3o terem acesso pleno \u00e0 cidadania).<\/p>\n

Essa mudan\u00e7a de postura n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 poss\u00edvel como tamb\u00e9m essencial para evoluirmos enquanto na\u00e7\u00e3o. Mesmo os que se acham mais poderosos aqui n\u00e3o se atrevem a afrontar, por exemplo, a autoridade de um policial de tr\u00e2nsito na Europa ou nos Estados Unidos da Am\u00e9rica pois sabem, no fundo, que pa\u00edses s\u00e9rios n\u00e3o toleram jeitinhos ou afeta\u00e7\u00f5es por privil\u00e9gios indevidos. L\u00e1 quem infringe a lei, independente de sua posi\u00e7\u00e3o social ou conta banc\u00e1ria, \u00e9 imediata e devidamente responsabilizado, e quem age de forma mal-educada, destemperada e agressiva ante um policial corre o s\u00e9rio risco de ser algemado e preso, e n\u00e3o h\u00e1 s\u00famulas supremas que livrem abastados dos mesmos rigores impostos a qualquer pessoa comum que infringe a lei.<\/p>\n

Para sermos um grande pa\u00eds torna-se necess\u00e1rio enterrar, de uma vez por todas, essa mentalidade feudal que leva homens e servidores p\u00fablicos em pleno s\u00e9culo 21 a se comportarem de modo coronelista e provinciano. N\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para isso!<\/p>\n

Que todas as institui\u00e7\u00f5es que aplicam a lei possam atingir o grau de independ\u00eancia institucional suficiente para que as palavras do grande pol\u00edtico romano Marcus Tullius Cicero virem regra: “…a arrog\u00e2ncia dos homens p\u00fablicos deve ser moderada e controlada.”<\/p>\n

*Filipe Bezerra<\/strong><\/em> \u00e9 policial rodovi\u00e1rio federal, bacharel em Direito pela UFRN, p\u00f3s-graduado em Ci\u00eancias Penais pela Uniderp-Anhaguera, bacharelando em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela UFRN e membro da Ordem dos Policiais do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por: *Filipe Bezerra ” A soberba precede a ru\u00edna; e a vaidade, a queda.” (Prov\u00e9rbios 16:18) Preceitua o artigo quinto [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":45448,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9,1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45447"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45447"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45447\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45447"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45447"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45447"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}