O relator do projeto da\u00a0Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias\u00a0(LDO) de 2016, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), fechou um acordo no final da tarde desta ter\u00e7a-feira (25) com representantes de servidores do Judici\u00e1rio. O acordo abre uma brecha, na LDO, para a concess\u00e3o de um reajuste salarial maior para os tr\u00eas poderes (Legislativo, Judici\u00e1rio e Executivo).<\/p>\n
Pelo acordo, Teobaldo dever\u00e1 dar parecer favor\u00e1vel a um destaque que ser\u00e1 apresentado por um parlamentar na hora da vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final, na\u00a0Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento. O destaque \u00e9 baseado em uma emenda do deputado Izalci (PSDB-DF).<\/p>\n
A emenda determina que os tr\u00eas poderes, o\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o\u00a0(MPU) e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) informar\u00e3o ao Minist\u00e9rio do Planejamento as suas necessidades de recomposi\u00e7\u00e3o salarial, que far\u00e3o parte do anexo da proposta or\u00e7ament\u00e1ria que relaciona os reajustes autorizados em 2016.<\/p>\n
Pela reda\u00e7\u00e3o proposta pelo deputado Izalci, cada poder ter\u00e1 liberdade para definir quanto deseja conceder de aumento para seu funcionalismo. Segundo o parlamentar, a emenda apenas restabelece \u201ca independ\u00eancia entre os poderes\u201d.<\/p>\n
Teto<\/strong> Teobaldo fez quest\u00e3o de ressaltar que apenas vai acolher o destaque, mas a decis\u00e3o final vai depender da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento. \u201cO voto \u00e9 que vai decidir\u201d, afirmou.<\/p>\n
\nO relat\u00f3rio final da LDO n\u00e3o permite essa liberdade. O texto, que foi negociado por Teobaldo com o governo, determina que cada poder ter\u00e1 um teto de reajuste informado pelo Planejamento. Com base nos tetos, os poderes definir\u00e3o os reajustes para as suas categorias. Os tetos j\u00e1 foram encaminhados ao Legislativo, Judici\u00e1rio, MPU e DPU, mas n\u00e3o foram abertamente divulgados.<\/p>\n