{"id":45896,"date":"2015-08-27T15:31:22","date_gmt":"2015-08-27T18:31:22","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=45896"},"modified":"2015-08-27T15:31:22","modified_gmt":"2015-08-27T18:31:22","slug":"governo-insiste-nos-213","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/governo-insiste-nos-213\/","title":{"rendered":"Governo insiste nos 21,3%"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_14609\" style=\"width: 310px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"https:\/\/fenaprf.org.br\/wp-content\/uploads\/2012\/07\/greveServidoresPublicosFederais.jpg\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-14609\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-14609\" title=\"greveServidoresPublicosFederais\" src=\"https:\/\/fenaprf.org.br\/wp-content\/uploads\/2012\/07\/greveServidoresPublicosFederais-300x199.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"199\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-14609\" class=\"wp-caption-text\">Foto ilustrativa<\/p><\/div>\n<p>A expectativa dos servidores p\u00fablicos federais em torno da campanha salarial 2015 terminou, no final da tarde de ontem, de forma desanimadora. Com dois dias de atraso &#8211; a data marcada era 24 de agosto -, o Minist\u00e9rio do Planejamento (MPOG) reenviou a proposta rejeitada pelo conjunto do funcionalismo desde o final de junho: reajuste de 21,3% (5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018, e 4,5% em 2019). A rea\u00e7\u00e3o negativa foi imediata. Mais de 20 categorias paralisadas ou com indicativo de greve prometem dizer n\u00e3o mais uma vez ao Executivo. J\u00e1 estavam se preparando para a &#8220;Marcha a Bras\u00edlia&#8221;, na Esplanada, hoje, a partir das 9 horas, em busca de reivindica\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas. V\u00e3o \u00e0s ruas com mais \u00edmpeto.<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 dif\u00edcil acreditar. A proposta veio pior do que esper\u00e1vamos. O percentual de gratifica\u00e7\u00e3o a ser incorporado \u00e0 aposentadoria, por exemplo, era para ser de 67%, em 2017. No documento assinado pelo secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, a \u00edndice baixou para 60% no ano que vem&#8221;, reclamou S\u00e9rgio Ronaldo da Silva, secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico (Condsef). O Planejamento confirmou tamb\u00e9m o reajuste do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o (R$ 458 mensais); do valor mensal m\u00e9dio da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, de R$ 145; e da assist\u00eancia pr\u00e9-escolar, de R$ 320.<\/p>\n<p>Segundo Silva, os servidores temem que a presidente Dilma Rousseff reproduza o comportamento de seu advers\u00e1rio pol\u00edtico, Fernando Henrique Cardoso, que nos oito anos de mandato deixou os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sem aumento. &#8220;Se o governo pensa que vai nos vencer, est\u00e1 enganado. N\u00e3o baixaremos a cabe\u00e7a para amenizar o conflito&#8221;, ressaltou. Segundo Igor N\u00f3brega, presidente do Sindicato dos T\u00e9cnicos do Banco Central (SintBacen), \u00e9 a primeira vez que o \u00f3rg\u00e3o para totalmente.&#8221;Antes, ou eram os t\u00e9cnicos ou os analistas. Nesse momento, todos cruzamos os bra\u00e7os&#8221;, informou N\u00f3brega.<\/p>\n<p>Sem acordo<\/p>\n<p>Para Ana Magni, diretora da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do IBGE (Assibge), assumir um acordo unilateral \u00e9 um alto risco para um o governo com apenas 8% de aprova\u00e7\u00e3o. &#8220;Se n\u00e3o temos acordo assinado. N\u00e3o h\u00e1 nada a nos inibir. Vamos para a rua. O Brasil para de vez&#8221;, destacou. Embora o prazo para a equipe econ\u00f4mica enviar a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) ao Congresso seja 31 de agosto, como a resposta do Planejamento n\u00e3o chegou at\u00e9 ter\u00e7a-feira aos sindicatos, n\u00e3o h\u00e1 mais tempo para analis\u00e1-la, repass\u00e1-la \u00e0s bases, discutir e decidir de forma coletiva, explicam sindicalistas.<\/p>\n<p>O advogado Jean Cassel, do escrit\u00f3rio Cassel, Ruzzarin, Santos, Rodrigues, admitiu que o governo poder\u00e1 impor sua vontade, j\u00e1 que a estrat\u00e9gia da equipe econ\u00f4mica \u00e9 postergar gastos. Se n\u00e3o houver previs\u00e3o de despesas com pessoal na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria e alguma categoria mudar de ideia mais tarde, aceitando o \u00edndice de 21,3%, precisar\u00e1 de uma Medida Provis\u00f3ria (MP) espec\u00edfica para alterar a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), de 2015. &#8220;\u00c0s vezes, \u00e9 preciso correr contra o tempo em busca de um direito que deveria ser respeitado&#8221;, refor\u00e7ou Cassel.<\/p>\n<p>Passo a passo<\/p>\n<p>Entenda o que acontecer\u00e1 se o governo n\u00e3o fechar acordo com o funcionalismo<\/p>\n<ul>\n<li>A Constitui\u00e7\u00e3o (Art. 37) garante revis\u00e3o geral anual dos sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos. Nem sempre, isso \u00e9 cumprido.<\/li>\n<li>Todo ano, at\u00e9 31 de agosto, a equipe econ\u00f4mica tem que enviar ao Congresso o projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (LOA).<\/li>\n<li>Na LOA, o governo deve especificar odos os gastos oficiais, inclusive as despesas com o funcionalismo.<\/li>\n<li>O governo prop\u00f4s reajuste de 21,3%, dividido em quatro anos. Mas a proposta foi rejeitada em massa.<\/li>\n<li>Caso governo e servidores n\u00e3o cheguem a um acordo at\u00e9 31 de agosto, as negocia\u00e7\u00f5es podem continuar. Mas o aumento de sal\u00e1rio ter\u00e1 que ser aprovado em separado.<\/li>\n<li>Nas negocia\u00e7\u00f5es seguinte, o governo pode encaminhar ao Congresso medida provis\u00f3ria (MP) prevendo os reajustes. Se a MP com as novas despesas for aprovada sem altera\u00e7\u00f5es, o texto, automaticamente, vira lei.<\/li>\n<li>A proposta de Or\u00e7amento ter\u00e1 de passar pelo crivo da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO). Se aprovada, ter\u00e1 que passar pelo Plen\u00e1rio do Congresso (sess\u00e3o conjunta de deputados e senadores).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Fonte: Blog do servidor P\u00fablico Federal, com informa\u00e7\u00f5es do Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A expectativa dos servidores p\u00fablicos federais em torno da campanha salarial 2015 terminou, no final da tarde de ontem, de<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":45901,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45896"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45896"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45896\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45896"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45896"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45896"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}