{"id":45965,"date":"2015-09-01T12:53:12","date_gmt":"2015-09-01T15:53:12","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=45965"},"modified":"2015-09-01T12:53:12","modified_gmt":"2015-09-01T15:53:12","slug":"servidores-publicos-federais-voltam-a-rejeitar-proposta-de-reajuste-de-213-em-4-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/servidores-publicos-federais-voltam-a-rejeitar-proposta-de-reajuste-de-213-em-4-anos\/","title":{"rendered":"Servidores p\u00fablicos federais voltam a rejeitar proposta de reajuste de 21,3% em 4 anos"},"content":{"rendered":"
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Foto ilustrativa – Condsef<\/p><\/div>\n

Sindicalistas participaram de reuni\u00e3o na Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio do Planejamento e formalizaram que a maioria da categoria voltou a rejeitar a proposta que aponta \u00edndice de 21,3% dividido em 4 anos (2016-2019) reapresentada pelo governo.\u00a0O reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos federais para janeiro de 2016 j\u00e1 est\u00e1 no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA). A proposta apresentada no dia 25 de junho pelo minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o foi encaminhada ontem, 31\/08, para o Congresso Nacional, com\u00a0o \u00edndice de 5,5% mantido. Os Sindicatos devem ser convocados at\u00e9 o fim da pr\u00f3xima semana para assinar o acordo final.<\/p>\n

O reajuste de 5,5% para 2016 n\u00e3o ser\u00e1 unilateral. \u201cN\u00e3o tendo acordo, o governo n\u00e3o ir\u00e1 implementar o reajuste de 5,5%, como est\u00e1 l\u00e1 no or\u00e7amento. Em princ\u00edpio, essa \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o que est\u00e1 valendo hoje\u201d, esclareceu o Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do Planejamento (SRT), S\u00e9rgio Mendon\u00e7a. A previs\u00e3o \u00e9 que o dia 11 de setembro seja a data limite para o acordo final. \u201cEstamos conversando com o relator da PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) sobre essa data. \u00c9 um prazo pol\u00edtico. Ainda que o projeto n\u00e3o seja votado at\u00e9 o dia 11, precisamos, at\u00e9 l\u00e1, j\u00e1 ter chegado a um acordo com as categorias\u201d, informou Mendon\u00e7a.<\/p>\n

As entidades representativas dos federais dizem que a categoria est\u00e1 disposta a negociar, no entanto, o prazo de 4 anos \u00e9 um complicador. O fato de o governo desconsiderar infla\u00e7\u00f5es passadas, a exemplo da infla\u00e7\u00e3o deste ano que j\u00e1 ultrapassa os 9%, tamb\u00e9m pesa contra a proposta que o governo quer impor. H\u00e1 tamb\u00e9m o fato de que o governo est\u00e1 atrelando outros itens propostos \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de aceita\u00e7\u00e3o do \u00edndice e prazo rejeitados.<\/p>\n

A Condsef encaminhou ao Planejamento minuta de um Termo de Acordo<\/a><\/strong> aprovada pela maioria do Executivo. Nela, os servidores buscam atendimento de pautas espec\u00edficas consideradas fundamentais e apontam proposta de reposi\u00e7\u00e3o considerando um per\u00edodo de dois anos e n\u00e3o quatro. A Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho garantiu que vai levar a resposta dos servidores para discuss\u00f5es internas e conhecimento dos ministros envolvidos diretamente com a pauta dos servidores federais. O secret\u00e1rio da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, se comprometeu a buscar uma resposta ainda essa semana.<\/p>\n

Rudinei Marques e M\u00e1rcia Uch\u00f4a representaram o Unacon Sindical na reuni\u00e3o conjunta realizada na manh\u00e3 desta segunda-feira, 31 de agosto.\u00a0\u201cSabemos que a cl\u00e1usula revisional n\u00e3o assegura aos servidores a retomada da negocia\u00e7\u00e3o, em dois anos. Ainda assim, \u00e9 melhor partir de um reajuste m\u00ednimo, do que de um reajuste zero, mas a palavra final ser\u00e1 dos servidores\u201d, reiterou Marques.\u00a0A reuni\u00e3o acabou sem uma sinaliza\u00e7\u00e3o clara de que os servidores ter\u00e3o liberdade para optar pelo acordo em dois ou quatro anos. \u201cA informa\u00e7\u00e3o que tivemos \u00e9 que a cl\u00e1usula revisional s\u00f3 ser\u00e1 mantida no acordo em quatro anos e que o Planejamento ainda est\u00e1 estudando uma flexibiliza\u00e7\u00e3o do per\u00edodo\u201d, explicou M\u00e1rcia Uch\u00f4a.<\/p>\n

Enquanto isso, servidores continuam mobilizados e promovem paralisa\u00e7\u00f5es registradas em 21 estados e no Distrito Federal. Al\u00e9m dos servidores do Judici\u00e1rio, INSS, professores e t\u00e9cnicos das Universidades, registram movimentos de press\u00e3o por um fim aos impasses instalados na mesa de negocia\u00e7\u00f5es no Minist\u00e9rio do Planejamento servidores do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Incra, Sa\u00fade Ind\u00edgena, Funasa, INPI, Agricultura, Funai, Ibama, Iphan, Instituto Evandro Chagas, administrativos fazend\u00e1rios, da AGU e tamb\u00e9m da PRF, Sesai, Dnocs, Ipen e outros em todas as regi\u00f5es do Pa\u00eds. Em plen\u00e1ria nacional realizada na \u00faltima sexta, 28\/08, servidores da base da Condsef aprovaram a continuidade dos movimentos de mobiliza\u00e7\u00e3o e paralisa\u00e7\u00e3o da maioria do Executivo. Todos os esfor\u00e7os buscam a dissolu\u00e7\u00e3o dos impasses no processo de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Press\u00e3o deve continuar<\/p>\n

Na plen\u00e1ria nacional, os servidores da base da Condsef aprovaram uma marcha a Bras\u00edlia para a pr\u00f3xima quarta, 9 de setembro. Outra plen\u00e1ria nacional est\u00e1 apontada para quinta, dia 10. As demais entidades que comp\u00f5em o Fonasef avaliam o refor\u00e7o a essa marcha com expectativa de receber um retorno diferente por parte do governo no que se refere ao \u00edndice e prazos at\u00e9 agora cristalizados em uma proposta. Um dos elementos que vem dificultando a rea\u00e7\u00e3o das entidades nesse momento t\u00e3o decisivo do processo de negocia\u00e7\u00f5es vem de uma determina\u00e7\u00e3o considerada arbitr\u00e1ria que est\u00e1 barrando consigna\u00e7\u00f5es de mais de 100 entidades representativas de servidores que se sustentam exclusivamente de mensalidades de servidores que se filiam livremente aos sindicatos e n\u00e3o se utilizam de recursos de imposto compuls\u00f3rio. Veja nota de rep\u00fadio<\/a> <\/strong>divulgada pelo Fonasefe a respeito dessa interven\u00e7\u00e3o in\u00e9dita do Planejamento, considerada um ataque \u00e0 liberdade sindical.<\/p>\n

Ainda que num contexto extremamente complexo e desfavor\u00e1vel imposto pelo governo, \u00e9 preciso, mais que nunca, seguir promovendo a luta e press\u00e3o para alterar o cen\u00e1rio que empurra esse \u00edndice de 21,3% em 4 anos e n\u00e3o traz qualquer garantia de reposi\u00e7\u00e3o de perdas j\u00e1 acumuladas pela categoria. A ofensiva de mobiliza\u00e7\u00e3o em todo o Brasil deve ser m\u00e1xima. A Condsef segue recomendando aos servidores de sua base que reforcem as mobiliza\u00e7\u00f5es nos estados, ampliem os movimentos de paralisa\u00e7\u00e3o em seus locais de trabalho. Sem luta dificilmente ser\u00e3o alcan\u00e7ados os avan\u00e7os esperados. Historicamente a consolida\u00e7\u00e3o de conquistas e manuten\u00e7\u00e3o de direitos \u00e9 feita com muita resist\u00eancia e n\u00e3o ser\u00e1 diferente agora. A press\u00e3o deve ser permanente e \u00e9 fundamental nesse momento.<\/p>\n

Fonte: Com informa\u00e7\u00f5es do Blog do Servidor P\u00fablico Federal, da Fonacate, da Unacon Sindical e da Condsef<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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