Diversos convidados se reuniram na \u00faltima quarta-feira (02\/09), no audit\u00f3rio Nereu Ramos da C\u00e2mara dos Deputados, para discutir o Ass\u00e9dio Moral na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e forma de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 pr\u00e1tica. A primeira mesa, em sua maioria, foi composta por representantes de entidades policiais (federais, civis e militares), onde, em suas explana\u00e7\u00f5es, mostraram a grande decorr\u00eancia de casos de ass\u00e9dio moral dentro os \u00d3rg\u00e3os.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF) participou do importante evento e enviou debatedores e palestrantes, como o diretor jur\u00eddico da entidade, Jesus Caama\u00f1o. Ele e os demais integrantes da mesa ressaltaram que solidariedade, coragem e humaniza\u00e7\u00e3o devem ser as armas fundamentais para combater o ass\u00e9dio moral no servi\u00e7o p\u00fablico. O debate chamou a aten\u00e7\u00e3o dos parlamentares presentes pelo fato das entidades policiais relatarem casos corriqueiros e quase que cotidianos de ass\u00e9dio moral.<\/p>\n
Al\u00e9m dos policiais, advogados e psic\u00f3logos especialistas no assunto demonstraram a necessidade de uma regulamenta\u00e7\u00e3o no sentido de punir o assediador, n\u00e3o s\u00f3 no funcionalismo, mas tamb\u00e9m no servi\u00e7o privado. \u201cEssa necessidade existe para a elabora\u00e7\u00e3o de discuss\u00f5es e marcos jur\u00eddicos para contemplar condutas efetivas e poss\u00edveis consequ\u00eancias para o ass\u00e9dio moral. Uma sugest\u00e3o \u00e9 que se torne improbidade administrativa\u201d, exemplifica o advogado do DIAP, Guilherme da Hora.<\/p>\n
Jesus Caama\u00f1o afirmou que o Congresso Nacional precisa se debru\u00e7ar sobre o assunto. “Existe uma grande incid\u00eancia de ass\u00e9dio moral no servi\u00e7o p\u00fablico. S\u00e3o casos graves e n\u00f3s precisamos de medidas efetivas, como programas de\u00a0preven\u00e7\u00e3o, combate, recupera\u00e7\u00e3o e reintegra\u00e7\u00e3o da vitima de ass\u00e9dio moral. N\u00e3o podemos entender essas situa\u00e7\u00f5es como normais. O ass\u00e9dio moral n\u00e3o pode ser tratado como algo menor que o terrorismo ou a tortura, porque mata as pessoas, fisicamente e psicologicamente”, afirmou Caama\u00f1o.<\/p>\n
Para o presidente do Sindipol\/DF, Fl\u00e1vio Werneck, um dos idealizadores da discuss\u00e3o, enfatizou que o ass\u00e9dio moral coletivo institucionalizado \u00e9 o principal pilar da manuten\u00e7\u00e3o do poder.<\/p>\n
Werneck utilizou da realidade da Pol\u00edcia Federal, hoje desconhecida pela sociedade civil, que afeta diretamente a sa\u00fade dos policiais e ferindo os direitos b\u00e1sicos, como a quantidade de horas de trabalhadas, n\u00e3o reconhecimento de atestados m\u00e9dicos, persegui\u00e7\u00f5es por participa\u00e7\u00e3o em movimentos sindicais. \u201cO exemplo do terror vivido pelos policiais \u00e9 a falta dos policiais participando desse evento hoje. O sindicato pediu a libera\u00e7\u00e3o dos servidores, que foi concedida, com a condi\u00e7\u00e3o de que os chefes imediatos autorizassem a aus\u00eancia, mediante compensa\u00e7\u00e3o das horas\u201d.<\/p>\n
O Deputado Federal Lincoln Portela, relator da sugest\u00e3o para a discuss\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da promo\u00e7\u00e3o do evento com o objetivo de mudar as situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio moral e que os Direitos Humanos comecem a ser respeitados. \u201cOs servidores, quando conseguem superar o ass\u00e9dio, usam o pouco incentivo para estudar e sair do \u00d3rg\u00e3o. Podemos usar como exemplo a quantidade de policiais federais que hoje est\u00e3o na Pol\u00edcia Legislativa na C\u00e2mara dos Deputados\u201d, finaliza.<\/p>\n
Confira o v\u00eddeo com a participa\u00e7\u00e3o de Jesus Caama\u00f1o no semin\u00e1rio de combate ao ass\u00e9dio moral no servi\u00e7o p\u00fablico:<\/p>\n
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