{"id":46325,"date":"2015-09-27T01:46:00","date_gmt":"2015-09-27T04:46:00","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=46325"},"modified":"2015-09-27T01:46:00","modified_gmt":"2015-09-27T04:46:00","slug":"fenaprf-e-dprf-defendem-os-procedimentos-de-fiscalizacao-realizados-pelos-prfs-nas-rodovias-brasileiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/fenaprf-e-dprf-defendem-os-procedimentos-de-fiscalizacao-realizados-pelos-prfs-nas-rodovias-brasileiras\/","title":{"rendered":"FenaPRF e DPRF defendem os procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizados pelos PRFs nas rodovias brasileiras"},"content":{"rendered":"
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St\u00eanio Pires. Foto: Ag\u00eancia FenaPRF<\/p><\/div>\n

O chefe da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), St\u00eanio Pires, garantiu em uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados que os PRFs que atuam na fiscaliza\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es nas rodovias do Pa\u00eds foram treinados para cumprir as normas do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, bem como as resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (CONTRAN).<\/p>\n

Isso aconteceu durante uma audi\u00eancia p\u00fablica, realizada nesta quinta-feira (24), pela Comiss\u00e3o Externa da C\u00e2mara dos Deputados designada para acompanhar a Paralisa\u00e7\u00e3o Nacional dos Caminhoneiros. A reuni\u00e3o aconteceu a pedido do deputado Covatti Filho (PP\/RS) e seu objetivo foi debater a fiscaliza\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es nas rodovias brasileiras por policiais rodovi\u00e1rios federais. Al\u00e9m de St\u00eanio Pires, tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia o coordenador-geral de Infra-Estrutura de Tr\u00e2nsito do DENATRAN, Milton Frantz, e o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Aut\u00f4nomos (CNTA), Diumar Bueno. O sistema sindical dos PRFs teve voz atrav\u00e9s dos presidentes da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF), Pedro Cavalcanti, e do Sindicato dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais no Estado do Rio Grande do Sul (SINPRF\/RS), Deolindo Carniel.<\/p>\n

Os caminhoneiros reclamam que h\u00e1 “exagero” na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos policiais rodovi\u00e1rios federais e pedem regras mais claras por parte dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito. St\u00eanio Pires fez uma apresenta\u00e7\u00e3o do trabalho realizado pela PRF em todo o Brasil e garantiu que o servi\u00e7o \u00e9 feito conforme as regras e Leis em vigor.<\/p>\n

Entre as principais reclama\u00e7\u00f5es dos caminhoneiros est\u00e3o as regras para fiscaliza\u00e7\u00e3o de transporte de produtos perigosos e as que tratam do desenho das ranhuras dos pneus no mesmo eixo e do para-choque para caminh\u00e3o-trator.<\/p>\n

St\u00eanio Pires explicou que os PRFs j\u00e1 passaram por treinamento neste ano (2015) e est\u00e3o cumprindo as determina\u00e7\u00f5es do CONTRAN sobre os dois temas. Ele lembra que j\u00e1 foram emitidas, internamente, notas t\u00e9cnicas para corrigir eventuais distor\u00e7\u00f5es nas regras e que todos os policiais rodovi\u00e1rios federais est\u00e3o cientes das orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“Se o caminhoneiro est\u00e1 transportando, por exemplo, g\u00e1s de cozinha para consumo pr\u00f3prio, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de curso espec\u00edfico para transporte de carga perigosa. O efetivo j\u00e1 foi informado, recebeu notas t\u00e9cnicas sobre essas d\u00favidas, de maneira que a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de forma correta, dentro dos limites da Lei”, ressaltou St\u00eanio Pires.<\/p>\n

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Diumar Bueno e Pedro Cavalcanti. Foto: Ag\u00eancia FenaPRF<\/p><\/div>\n

Em defesa dos policiais rodovi\u00e1rios federais, o presidente da FenaPRF afirmou aos parlamentares e, em especial, ao presidente da CNTA, Diumar Bueno, que n\u00e3o h\u00e1 qualquer tipo de conflito com os caminhoneiros. Cavalcanti disse que os caminhoneiros ajudam os PRFs em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es e que as categorias t\u00eam um excelente relacionamento.<\/p>\n

Para a FenaPRF o problema est\u00e1 na falta de clareza da legisla\u00e7\u00e3o e cobrou participa\u00e7\u00e3o dos representantes dos caminhoneiros e dos PRFs na elabora\u00e7\u00e3o das normas do CONTRAN.<\/p>\n

Cavalcanti pediu a compreens\u00e3o dos caminhoneiros esclarecendo que o cidad\u00e3o comum pode fazer tudo \u00e0quilo que a lei n\u00e3o pro\u00edbe, por\u00e9m, o servidor p\u00fablico s\u00f3 pode fazer o que a lei manda.<\/p>\n

\u201cSe gente n\u00e3o fizer, … sofre at\u00e9 um processo em raz\u00e3o de estar prevaricando\u201d, disse o presidente da FenaPRF que aproveitou seu tempo para tamb\u00e9m convidar a CNTA para uma manifesta\u00e7\u00e3o conjunta em prol de melhoria nas condi\u00e7\u00f5es das rodovias do pa\u00eds.<\/p>\n

O presidente do SINPRF\/RS, Deolindo Carniel, explicou que o policial rodovi\u00e1rio federal, no estrito cumprimento do dever legal, n\u00e3o pode fazer uso do bom senso e deixar de aplicar essa ou aquela norma de tr\u00e2nsito. Para Carniel a responsabilidade de solucionar a quest\u00e3o \u00e9 do DENATRAN e CONTRAN, que devem revisar suas normas de tr\u00e2nsito, e n\u00e3o dos policiais rodovi\u00e1rios federais que somente as cumprem.<\/p>\n

Os participantes, incluindo v\u00e1rios deputados, reclamaram muito da falta de clareza das normas do CONTRAN. O coordenador-geral de Infra-Estrutura de Tr\u00e2nsito do DENATRAN, Milton Frantz, informou que a an\u00e1lise das normas que est\u00e3o gerando problemas por causa da fiscaliza\u00e7\u00e3o da PRF j\u00e1 foi iniciada. Foi informado que, enquanto n\u00e3o h\u00e1 parecer conclusivo, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do friso dos pneus, do transporte do botij\u00e3o de g\u00e1s na cozinha do caminh\u00e3o e a obriga\u00e7\u00e3o de parachoque traseiro no caminh\u00e3o-trator est\u00e3o suspensas pela PRF.<\/p>\n

Em suas considera\u00e7\u00f5es finais o presidente da CNTA, Diumar Bueno, concluiu que os caminhoneiros e os policiais rodovi\u00e1rios federais s\u00e3o v\u00edtimas da situa\u00e7\u00e3o imposta pelos erros da legisla\u00e7\u00e3o e concordou com o posicionamento do presidente da FenaPRF de que n\u00e3o h\u00e1 qualquer conflito entre as categorias.<\/p>\n

Diumar Bueno ainda disse \u201csem demagogia nenhuma\u201d que os policiais rodovi\u00e1rios federais \u201ctamb\u00e9m s\u00e3o uns her\u00f3is, principalmente pros caminhoneiros\u201d. Ele tamb\u00e9m defendeu melhor remunera\u00e7\u00e3o e mais condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os PRFs.<\/p>\n

Assista ao v\u00eddeo completo da audi\u00eancia:<\/p>\n