{"id":46438,"date":"2015-10-02T18:00:35","date_gmt":"2015-10-02T21:00:35","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=46438"},"modified":"2015-10-02T18:00:35","modified_gmt":"2015-10-02T21:00:35","slug":"governo-pretende-realizar-16-leiloes-de-rodovias-ate-o-final-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/governo-pretende-realizar-16-leiloes-de-rodovias-ate-o-final-2016\/","title":{"rendered":"Governo pretende realizar 16 leil\u00f5es de rodovias at\u00e9 o final 2016"},"content":{"rendered":"
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Semin\u00e1rio “Agenda Estrat\u00e9gica para o Brasil”, evento organizado pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea). Foto: MPOG<\/p><\/div>\n

Avan\u00e7os e aprendizados do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e especialmente do Programa de Investimento em Log\u00edstica (PIL) foram apresentados pelo secret\u00e1rio do PAC do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MP), Maur\u00edcio Muniz, nesta quinta-feira (1\u00ba), durante o semin\u00e1rio \u2018Agenda Estrat\u00e9gica para o Brasil\u2019, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), em Bras\u00edlia. \u201cDesde 2007, com as tr\u00eas fases do PAC e as duas do PIL, observamos um processo cont\u00ednuo de aperfei\u00e7oamento, tanto no que diz respeito \u00e0s concess\u00f5es quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das obras pelo setor privado\u201d, afirmou.<\/p>\n

Muniz mostrou a elevada execu\u00e7\u00e3o dos projetos do PAC, nas \u00e1reas de transporte, energia e o eixo social e urbano. \u201cExecutamos 94% dos investimentos previstos para o per\u00edodo 2007-2010 (da ordem de R$ 657 bilh\u00f5es) e 96% do previsto para 2011-2014 (R$ 1,10 trilh\u00e3o). Em junho deste ano, j\u00e1 hav\u00edamos realizado 11% do R$ 1,05 trilh\u00e3o previsto at\u00e9 2018. Ou seja, mesmo com as atuais dificuldades do ponto de vista de recursos, temos uma execu\u00e7\u00e3o aderente no primeiro semestre\u201d, avaliou.<\/p>\n

J\u00e1 o PIL, que \u00e9 voltado para rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, tem sua segunda fase composta por investimentos projetados no valor de R$ 198,4 bilh\u00f5es. \u201cO objetivo do governo \u00e9 contratar e realizar parte desses investimentos nos quatro anos da atual gest\u00e3o\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea rodovi\u00e1ria, ele destacou o processo crescente de concess\u00f5es nos \u00faltimos vinte anos. \u201cEntre 1995 e 2002, foram concedidos 1.316 km em seis rodovias. Entre 2003 e 2010, foram 3.305 km em oito ferrovias. E entre 2011 e 2014 (metade do tempo dos dois per\u00edodos anteriores), foram 5.350 km em sete rodovias. Isso mostra o quanto \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar de forma mais ambiciosa que a etapa anterior\u201d, disse.<\/p>\n

Muniz destacou ainda o interesse da iniciativa privada nos projetos do PIL e informou que mais de 300 estudos referentes aos leil\u00f5es a serem realizados em 2016 j\u00e1 foram autorizados, abrangendo 11 rodovias, numa m\u00e9dia de 27 estudos por rodovia.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s ferrovias, tamb\u00e9m houve avan\u00e7o na constru\u00e7\u00e3o da malha, que saltou de 512 km constru\u00eddos, entre 1995 e 2002, para 909 km, entre 2003 e 2010, e 1.088 km, entre 2011 e 2014.<\/p>\n

Para a segunda etapa do PIL, est\u00e3o previstos R$ 86,4 bilh\u00f5es em investimentos em ferrovias. No setor portu\u00e1rio, o valor do investimento \u00e9 de R$ 37,4 bilh\u00f5es e, no de aeroportos, de R$ 8,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O secret\u00e1rio tamb\u00e9m destacou a libera\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para os novos arrendamentos portu\u00e1rios utilizando o modelo de outorga. Est\u00e3o previstos para este ano os leil\u00f5es de oito arrendamentos com valor de investimentos de R$ 2,1 bilh\u00f5es em Santos e no Par\u00e1. Muniz lembrou que, desde do lan\u00e7amento do programa, j\u00e1 foram autorizados cinco novos Terminais de Uso Privado (TUPs) e uma expans\u00e3o, com investimentos de R$ 2,9 bilh\u00f5es, e tr\u00eas novas prorroga\u00e7\u00f5es antecipadas, com R$ 4,7 bilh\u00f5es de investimentos.<\/p>\n

Rodovias: leil\u00f5es e consulta p\u00fablica<\/p>\n

Mauricio Muniz afirmou que o governo busca alcan\u00e7ar a meta de realizar cinco leil\u00f5es de rodovias em 2015 (o leil\u00e3o da Ponte Rio-Niter\u00f3i j\u00e1 foi homologado em 16 de abril), com um investimento total de R$ 19,6 bilh\u00f5es, para duplica\u00e7\u00e3o de pistas, terceira pista, faixas adicionais, sinaliza\u00e7\u00e3o, etc. \u201cEst\u00e1 praticamente garantido que ao menos os editais ser\u00e3o publicados este ano\u201d, adiantou.<\/p>\n

Entre os projetos a serem leiloados, o mais avan\u00e7ado \u00e9 o da BR 476-153-282-480, entre Paran\u00e1 e Santa Catarina, cujo edital aguarda aprova\u00e7\u00e3o do TCU. \u201cH\u00e1 estudos para a BR 364-365, entre Goi\u00e1s e Minas Gerais, e para a BR 364-060, em Goi\u00e1s, cuja consulta p\u00fablica foi informada pela Ag\u00eancia Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de hoje\u201d. O \u00faltimo trecho fica no Par\u00e1, na BR-163, e deve entrar em consulta p\u00fablica nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 BR 364\/060\/MT\/GO, o objeto da consulta s\u00e3o os estudos, edital e contrato do trecho da BR-364 que vai do entroncamento com a BR 163(A), em Rondon\u00f3polis, at\u00e9 o entroncamento com a BR-060(A), em Jata\u00ed, e do trecho da BR-060 que vai do entroncamento com a BR-364, em Jata\u00ed, at\u00e9 Goi\u00e2nia. No total, a concess\u00e3o abrange 15 munic\u00edpios de Mato Grosso e Goi\u00e1s e ter\u00e1 sete pra\u00e7as de ped\u00e1gios. A previs\u00e3o de investimentos \u00e9 de R$ 5,46 bilh\u00f5es, que envolvem a duplica\u00e7\u00e3o de 362 km nos primeiros cinco anos. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre essa consulta e orienta\u00e7\u00f5es sobre a participa\u00e7\u00e3o est\u00e3o no site da ANTT<\/strong><\/a>. Interessados podem enviar sugest\u00f5es at\u00e9 30 de outubro, al\u00e9m de participar das sess\u00f5es p\u00fablicas em Rondon\u00f3polis, Goi\u00e2nia e Bras\u00edlia.<\/p>\n

Para 2016, o PIL prev\u00ea outros 11 leil\u00f5es, da ordem de R$ 31,2 bilh\u00f5es. \u201cSomados, os investimentos do programa para 2015 e 2016 atingir\u00e3o 7 mil km de rodovias\u201d, finalizou Muniz.<\/p>\n

Fonte: MPOG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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