A audi\u00eancia p\u00fablica sobre o Ciclo Completo de Pol\u00edcia, em sua quinta edi\u00e7\u00e3o, recebeu total mo\u00e7\u00e3o de apoio nesta segunda-feira, 5 de outubro de 2015, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Tamb\u00e9m foi apoiada a proposta de cumprimento da Lei 9.099\/95 no que diz respeito \u00e0 confec\u00e7\u00e3o do TCO pela Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n
Mais de 700 pessoas lotaram o audit\u00f3rio Juscelino Kubitschek. Foram cerca \u00a0de seis horas de debate com a participa\u00e7\u00e3o de parlamentares, autoridades, profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica, representantes de entidades de classe, sociedade civil e o alto comando da Pol\u00edcia Militar e da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
O objetivo foi debater sobre a import\u00e2ncia da ado\u00e7\u00e3o no Brasil do Ciclo Completo de Pol\u00edcia \u2013 modelo j\u00e1 adotado pelo Chile, Col\u00f4mbia e Portugal \u2013 que permite, al\u00e9m das pol\u00edcias civis, mas tamb\u00e9m as pol\u00edcias militar e rodovi\u00e1ria federal fazer o registro de ocorr\u00eancia de crimes, alcan\u00e7ando elevados graus de efici\u00eancia no controle da viol\u00eancia e da criminalidade.<\/p>\n
O modelo j\u00e1 \u00e9 defendido pelo deputado federal Subtenente Gonzaga por meio da PEC 431, que amplia a compet\u00eancia da Pol\u00edcia Militar, dando-lhe atribui\u00e7\u00f5es de pol\u00edcia judici\u00e1ria, com poderes de investiga\u00e7\u00e3o. \u201cO mundo inteiro faz o Ciclo Completo. Com esse modelo de pol\u00edcia teremos mais efici\u00eancia na investiga\u00e7\u00e3o e aumento no \u00edndice de elucida\u00e7\u00e3o de crimes\u201d. O deputado tamb\u00e9m agradeceu o apoio e mobiliza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do debate. \u201cEstamos fazendo um esfor\u00e7o para que todos possam se manifestar. \u00c9 apenas o come\u00e7o, por isso, queremos envolver a todos, principalmente, a sociedade civil\u201d.<\/p>\n
Favor\u00e1vel \u00e0 proposta do Ciclo Completo, o deputado Sargento Rodrigues destacou o tempo que os policiais militares \u201cgastam\u201d para fechar uma ocorr\u00eancia em uma delegacia. \u201cNo estado, a Pol\u00edcia Militar caminha at\u00e9 350 km para entregar um TCO, deixando assim a popula\u00e7\u00e3o desprotegida\u201d.<\/p>\n
Durante os debates, o posicionamento contr\u00e1rio ao Ciclo Completo foi apenas dos delegados, que apontaram ser uma proposta de interven\u00e7\u00e3o do trabalho da pol\u00edcia civil, al\u00e9m de questionarem por qu\u00ea fazer mudan\u00e7as apenas nas pol\u00edcias e que \u201cquartel n\u00e3o \u00e9 lugar para fazer TCO\u201d.<\/p>\n
Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais<\/strong><\/p>\n O comandante-geral da Pol\u00edcia Militar, Cel Marco Ant\u00f4nio Badar\u00f3 Bianchini, ressaltou que os policiais militares para obterem a investidura no oficialato s\u00e3o, no m\u00ednimo, bachar\u00e9is em direito e que para ser soldado precisam ter uma gradua\u00e7\u00e3o. \u201cA grade curricular dos cursos na pol\u00edcia militar v\u00e3o desde direitos humanos a todas as disciplinas inerentes \u00e0 boa forma\u00e7\u00e3o de um policial. Por isso, a alega\u00e7\u00e3o dos delegados que no quartel n\u00e3o \u00e9 um ambiente onde n\u00e3o possa ser feito o TCO n\u00e3o procede, porque nos quart\u00e9is n\u00e3o houve tortura, a tortura aconteceu no DOPS e n\u00e3o nos quarteis\u201d.<\/p>\n ANPR<\/strong><\/p>\n O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR) Jos\u00e9 Robalinho Cavalcanti disse que \u00e9 preciso mudar, sair da in\u00e9rcia e despir do corporativismo. \u201cPrecisamos potencializar o tempo, trabalhar com o formalismo m\u00ednimo, por mais simples poss\u00edvel, com a instala\u00e7\u00e3o do TCO. Assim, a Pol\u00edcia Civil ter\u00e1 mais tempo para investigar. Inclusive, o Supremo Tribunal Federal j\u00e1 se manifestou que o TCO n\u00e3o \u00e9 inqu\u00e9rito, mas um ato simples de registro\u201d.<\/p>\n Pr\u00f3ximos debates<\/strong><\/p>\n As audi\u00eancias p\u00fablicas est\u00e3o sendo promovidas pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJC) da C\u00e2mara dos Deputados, em todo pa\u00eds, com a presen\u00e7a do presidente da Comiss\u00e3o, deputado Raul Jungmann. J\u00e1 foram realizadas em Florian\u00f3polis, Bras\u00edlia, Bel\u00e9m e Aracaju.<\/p>\n Os pr\u00f3ximos debates acontecer\u00e3o em S\u00e3o Paulo, Goi\u00e2nia, Rio de Janeiro, Fortaleza e Recife.<\/p>\n Fonte: Assessoria Subtenente Gonzaga (PDT\/MG)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A audi\u00eancia p\u00fablica sobre o Ciclo Completo de Pol\u00edcia, em sua quinta edi\u00e7\u00e3o, recebeu total mo\u00e7\u00e3o de apoio nesta segunda-feira, [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":46528,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,1,4,6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46527"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46527"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46527\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46527"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46527"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46527"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}