{"id":46699,"date":"2015-10-20T22:22:17","date_gmt":"2015-10-21T00:22:17","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=46699"},"modified":"2015-10-20T22:22:17","modified_gmt":"2015-10-21T00:22:17","slug":"fronteiras-audiencia-na-camara-passa-para-o-dia-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/fronteiras-audiencia-na-camara-passa-para-o-dia-4\/","title":{"rendered":"Fronteiras: audi\u00eancia na C\u00e2mara passa para o dia 4"},"content":{"rendered":"<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignright\" src=\"http:\/\/static.folhadirigida.com.br\/cs\/FolhaDirigida\/imgStatic\/221\/602\/rsz_prfnova,2.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" \/>Foi adiada, para o pr\u00f3ximo dia 4, a audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, para debater a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas fronteiras brasileiras e a import\u00e2ncia dos efetivos da Pol\u00edcia Federal (PF), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) e Receita Federal nessas a\u00e7\u00f5es. Inicialmente, a reuni\u00e3o estava programada para o dia 14 deste m\u00eas, mas teve que ser remarcada em fun\u00e7\u00e3o da agenda de alguns dos participantes. A audi\u00eancia foi proposta pelo deputado federal Valtenir Pereira (Pros\/MT) e ser\u00e1 realizada na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle (CFFC). O debate ocorre ap\u00f3s uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) constatar que PF, PRF e Receita n\u00e3o possuem servidores suficientes para atuar no combate \u00e0 criminalidade nas fronteiras, aumentando a vulnerabilidade da regi\u00e3o. O tribunal apontou omiss\u00e3o do poder p\u00fablico e afirmou que a falta de pessoal \u00e9 resultado, entre outros, da reduzida realiza\u00e7\u00e3o de concursos nos \u00faltimos anos.<\/p>\n<p>O relator do processo, o ministro Augusto Nardes, \u00e9 um dos convidados a participar da audi\u00eancia. Segundo ele, estima-se que os preju\u00edzos em decorr\u00eancia de crimes de fronteira sejam da ordem de R$100 bilh\u00f5es por ano. Ainda assim, com o objetivo de economizar apenas 1% desse valor no Poder Executivo (espera-se ainda uma economia de R$500 milh\u00f5es no Legislativo e no Judici\u00e1rio), o governo federal resolve suspender a realiza\u00e7\u00e3o de concursos em 2016.<\/p>\n<p>E PF, PRF e Receita est\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es prejudicadas pela medida. Juntos, os \u00f3rg\u00e3os encaminharam pedidos de concursos para cerca de 7 mil vagas, com lota\u00e7\u00e3o inicial justamente nas regi\u00f5es de fronteira. Foram pedidas 5 mil vagas para a Receita, sendo 3 mil de analista-tribut\u00e1rio e 2 mil de auditor-fiscal; 1.500 para a PRF, no cargo de policial rodovi\u00e1rio federal; e 558 para a PF, das quais 491 para delegado e 67 para perito. As remunera\u00e7\u00f5es iniciais dos cargos, todos de n\u00edvel superior, variam de R$7.092,91 a R$17.203,85.<\/p>\n<p>O deputado Valtenir Pereira defendeu a realiza\u00e7\u00e3o dos concursos. \u201c\u00c9 preciso manter os concursos p\u00fablicos para essas \u00e1reas estrat\u00e9gicas para o pa\u00eds. Se houvesse o incentivo \u00e0 preven\u00e7\u00e3o do crime fiscal, ocorrido nas fronteiras, os R$100 bilh\u00f5es entrariam nas contas do governo, e essa receita poderia ser investida ainda mais em seguran\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do ministro Augusto Nardes, foram convidados para a audi\u00eancia o vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, coordenador do Plano Estrat\u00e9gico de Fronteiras; o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa; o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo; a diretora-geral da PRF, Maria Alice Nascimento; o diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra; o secret\u00e1rio da Receita Federal, Jorge Rachid; a presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tribut\u00e1rios da Receita Federal (Sindireceita), Silvia Felismino; o diretor-adjunto da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) Fl\u00e1vio Werneck; e Maicon Nachtigall, representando a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF).<\/p>\n<p>Fonte: Folha Dirigida<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi adiada, para o pr\u00f3ximo dia 4, a audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, para debater a fiscaliza\u00e7\u00e3o<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":25912,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,4,6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46699"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46699"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46699\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46699"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46699"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46699"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}