A equipe econ\u00f4mica vai encaminhar nesta ter\u00e7a-feira (27) ao Congresso Nacional uma revis\u00e3o para baixo da meta fiscal de 2015 – que ficar\u00e1 novamente no vermelho. Pela nova estimativa, as contas do governo ter\u00e3o este ano um rombo recorde, apesar do aumento de v\u00e1rios tributos.<\/p>\n
De acordo com o comunicado que ser\u00e1 encaminhado pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, a nova meta fixada para 2015 \u00e9 de um d\u00e9ficit prim\u00e1rio (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da d\u00edvida p\u00fablica) sem precedentes de R$ 51,8 bilh\u00f5es, o equivalente a cerca de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o deputado Hugo Leal (Pros-RJ), relator do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o ministro Nelson Barbosa nesta ter\u00e7a-feira (27).<\/p>\n
“Nas despesas, n\u00e3o houve nenhuma altera\u00e7\u00e3o. Na realidade, o que voc\u00ea tem \u00e9 a n\u00e3o expectativa das receitas administradas. O que o governo trabalha \u00e9 com um d\u00e9ficit para 2015 de R$ 51,8 bilh\u00f5es. Essa \u00e9 a meta levando em considera\u00e7\u00e3o a frustra\u00e7\u00e3o das receitas previstas e a queda da arrecada\u00e7\u00e3o”, declarou Leal.<\/p>\n
Dois anos no vermelho<\/strong> Nova meta n\u00e3o incorpora pedaladas fiscais<\/strong> “A quest\u00e3o das pedaladas, que eu prefiro chamar das despesas do governo frente a entes p\u00fablicos, ser\u00e3o previstas no projeto, mas n\u00e3o est\u00e3o [nos R$ 51,8 bilh\u00f5es da meta de d\u00e9ficit fiscal]. Lembrando que o governo j\u00e1 vem pagando estas despesas. Neste ano, j\u00e1 foram pagos R$ 20 bilh\u00f5es. N\u00e3o est\u00e1 estabelecido um valor [para o pagamento das pedaladas]. A meta pode ser modificada dependendo do que vier a ser incorporado para o pagamento ainda neste ano [das pedaladas]”, disse o deputado.<\/p>\n O ministro do Planejamento, que tinha prometido anunciar a revis\u00e3o da meta fiscal at\u00e9 o fim da semana passada (o que n\u00e3o aconteceu) n\u00e3o apareceu para comentar o assunto e, segundo sua assessoria de imprensa, n\u00e3o deve se pronunciar at\u00e9 o fim do dia.<\/p>\n Em evento em S\u00e3o Paulo, Levy informou a jornalistas na tarde desta ter\u00e7a que a meta seria revisada com previs\u00e3o de d\u00e9ficit “pr\u00f3ximo de 1% do PIB”.<\/p>\n Segunda revis\u00e3o da meta para 2015<\/strong> H\u00e1 cerca de tr\u00eas meses, essa meta foi abandonada e revisada para um super\u00e1vit de apenas R$ 8,7 bilh\u00f5es, ou 0,15% do PIB – valor que tamb\u00e9m est\u00e1 sendo descartado nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n Levy comenta<\/strong> “Tivemos sucessivas revis\u00f5es no crescimento do PIB, por v\u00e1rias raz\u00f5es e dr\u00e1sticas redu\u00e7\u00f5es da receita e por isso tamb\u00e9m sucessivas e dr\u00e1sticas redu\u00e7\u00f5es da receita. Nossa capacidade de reagir a isso, nossa ferramenta do contingenciamento se viu limitada”, disse.<\/p>\n Para Levy, a aprova\u00e7\u00e3o da agenda tribut\u00e1ria e do Or\u00e7amento 2016, que prev\u00ea retorno de super\u00e1vit, \u00e9 que ir\u00e1 garantir o reequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e a retomada do crescimento da economia.<\/p>\n Na medida que resolver o Or\u00e7amento de 2016 de uma maneira s\u00e9ria, segura, eu tenho convic\u00e7\u00e3o que a economia vai voltar a crescer, e vai voltar a crescer r\u00e1pido”, afirmou.<\/p>\n Aumentos de tributos j\u00e1 feitos<\/strong> O governo tamb\u00e9m atuou, neste ano, na limita\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais, como o seguro-desemprego, o aux\u00edlio-doen\u00e7a, o abono salarial e a pens\u00e3o por morte, medidas j\u00e1 aprovadas pelo Congresso Nacional, e efetuou um bloqueio inicial de R$ 69,9 bilh\u00f5es no or\u00e7amento deste ano, valor que foi acrescido de outros R$ 8,6 bilh\u00f5es em julho. Os principais itens afetados pelo contingenciamento do or\u00e7amento de 2015 s\u00e3o os investimentos e as emendas parlamentares.<\/p>\n Recentemente, para tentar equilibrar o or\u00e7amento do ano de 2016, foi enviada ao Congresso Nacional a proposta de retorno da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria Sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), um novo aumento da tributa\u00e7\u00e3o sobre a venda externa de produtos manufaturados, a redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios para a ind\u00fastria qu\u00edmica e prop\u00f4s o aumento do Imposto de Renda sobre ganhos de capital na venda de im\u00f3veis. O reequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas \u00e9 considerado fundamental pela equipe econ\u00f4mica e pelos analistas do mercado financeiro para a retomada da confian\u00e7a na economia brasileira e, tamb\u00e9m, para a volta do crescimento do PIB. Atualmente, a economia passa por um per\u00edodo de recess\u00e3o e, segundo analistas, vai demorar para voltar a crescer.<\/p>\n O ministro Joaquim Levy tem dito que a primeira etapa para o retorno do crescimento \u00e9 a retomada de super\u00e1vit para as contas p\u00fablicas, seguida pela queda dos juros, aumento da demanda, alta do cr\u00e9dito, do emprego, dos investimentos e queda da infla\u00e7\u00e3o. Seu plano tamb\u00e9m consiste em atacar problemas estruturais da economia que permitam o aumento da oferta, por meio da reforma reforma do ICMS – tributo estadual – e da Previd\u00eancia Social, entre outros.<\/p>\n Nesta ter\u00e7a-feira, Levy votou a defender que a solu\u00e7\u00e3o para o Or\u00e7amento de 2016, que prev\u00ea o retorno da CPMF, \u00e9 que garantir\u00e1 a volta do crescimento. “Temos que agir r\u00e1pido, \u00e9 fundamental que se converta para uma solu\u00e7\u00e3o para o or\u00e7amento de 2016, porque ele \u00e9 que vai trazer a confian\u00e7a que obviamente tem uma barganha clara.”<\/p>\n O fraco desempenho das contas p\u00fablicas, juntamente com as dificuldades de o governo passar medidas de ajuste fiscal no Congresso Nacional, tem levado as ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco a cortar a nota brasileira. Nos \u00faltimos meses, as tr\u00eas maiores ag\u00eancias (Moody\u2019s, Standard & Poors e Fitch) baixaram a nota da d\u00edvida do Brasil. A Standard & Poors retirou o grau de investimento do Brasil – esp\u00e9cie de “selo de bom pagador” usado como refer\u00eancia para investidores.<\/p>\n Al\u00e9m disso, um esfor\u00e7o fiscal maior tamb\u00e9m \u00e9 considerado importante para o controle da infla\u00e7\u00e3o e para permitir uma queda da taxa b\u00e1sica de juros no futuro.<\/p>\n Neste momento, a taxa Selic est\u00e1 em 14,25% ao ano, o maior patamar em nove anos. Nesta quarta-feira (21), o Banco Central manteve a taxa est\u00e1vel neste patamar e informou que desistiu de tentar trazer a infla\u00e7\u00e3o para o centro da meta, de 4,5%, em 2016. Segundo a indica\u00e7\u00e3o do BC, a infla\u00e7\u00e3o em torno da central dever\u00e1 acontecer somente em 2017.<\/p>\n Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A equipe econ\u00f4mica vai encaminhar nesta ter\u00e7a-feira (27) ao Congresso Nacional uma revis\u00e3o para baixo da meta fiscal de 2015 [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":46791,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46790"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46790"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46790\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46790"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46790"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46790"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nCom a confirma\u00e7\u00e3o de que as contas p\u00fablicas ficar\u00e3o no vermelho em 2015, ser\u00e3o dois anos consecutivos de resultados negativos – algo tamb\u00e9m in\u00e9dito. No ano passado, o setor p\u00fablico (governo, estados, munic\u00edpios e empresas estatais) registrou um d\u00e9ficit prim\u00e1rio in\u00e9dito de R$ 32,53 bilh\u00f5es, ou 0,63% do PIB.<\/p>\n
\nSegundo o relator, a nova meta para 2015 n\u00e3o incorpora a regulariza\u00e7\u00e3o das chamadas pedaladas fiscais – que s\u00e3o os atrasos de pagamentos do governo a bancos p\u00fablicos, de modo que o d\u00e9ficit tende a ser maior ainda neste ano.<\/p>\n
\nEsta n\u00e3o foi a primeira vez que a nova equipe econ\u00f4mica baixou a meta fiscal deste ano. Em 22 de julho, a meta foi revisada pela primeira vez. Antes disso, o governo informava que estava buscando um super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 66,3 bilh\u00f5es para o setor p\u00fablico, o equivalente a 1,2% do PIB, no ano de 2015.<\/p>\n
\nLevy disse nesta ter\u00e7a-feira que uma s\u00e9rie de fatores este ano limitaram a capacidade de contingenciamento do governo.<\/p>\n
\nA confirma\u00e7\u00e3o de que as contas p\u00fablicas ter\u00e3o um rombo recorde neste ano acontece apesar do aumento de v\u00e1rios tributos. Desde o in\u00edcio de 2015, o governo elevou tributos sobre combust\u00edveis, autom\u00f3veis, empr\u00e9stimos, importados, receitas financeiras de empresas, exporta\u00e7\u00f5es de produtos manufaturados, cerveja, refrigerantes e cosm\u00e9ticos e sobre a folha de pagamentos, al\u00e9m de ter buscado recursos do lucro do FGTS e de ter postergado o pagamento do abono salarial.<\/p>\n
\nPlano para o crescimento<\/p>\n