O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) anunciou a apresenta\u00e7\u00e3o de projeto de lei com o objetivo de reduzir as mortes no tr\u00e2nsito causadas por motoristas embriagados, aumentando a pena para esse delito. Ele lembrou que \u00e9 cada vez maior o n\u00famero de acidentes de tr\u00e2nsito fatais causados em raz\u00e3o da embriaguez e da imprud\u00eancia de motoristas.<\/p>\n
– S\u00e3o trabalhadores, pais e m\u00e3es de fam\u00edlia, jovens que, frequentemente, t\u00eam suas vidas ceifadas precocemente em raz\u00e3o da irresponsabilidade de motoristas que insistem em conduzir seus ve\u00edculos, mesmo ap\u00f3s ingerirem elevadas quantidades de \u00e1lcool, ou em participar de rachas, colocando em risco a vida de pedestres e de outros condutores. Ele ressaltou que a maior fun\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Penal e do C\u00f3digo de Processo Penal \u00e9 inibir a decis\u00e3o do crime.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do senador, se a pena \u00e9 pesada e o indiv\u00edduo sabe que pode ir para a pris\u00e3o, n\u00e3o vai cometer o crime porque a lei teve o papel de inibir a sua decis\u00e3o. Ele ressaltou que em todos os pa\u00edses em que a criminalidade \u00e9 baixa \u00e9 porque as leis s\u00e3o r\u00edgidas, feitas para inibir o crime.<\/p>\n
Raimundo Lira lamentou que\u00a0 as san\u00e7\u00f5es administrativas e penais n\u00e3o t\u00eam sido suficientes para desestimular e prevenir a pr\u00e1tica de crime de homic\u00eddio cometido na dire\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo, quando o motorista est\u00e1 sob efeito de \u00e1lcool ou de outras subst\u00e2ncias psicoativas ou participa de competi\u00e7\u00e3o ou disputa automobil\u00edstica n\u00e3o autorizada, ou seja, clandestina, os chamados “rachas”.<\/p>\n
O senador tamb\u00e9m \u00e9 contra a concess\u00e3o de fian\u00e7a nesses casos. Para o senador, o crime tem que ser inafian\u00e7\u00e1vel porque “houve um prop\u00f3sito no in\u00edcio do processo, antes de a pessoa se embriagar, em que ela tinha consci\u00eancia de que poderia cometer um crime grave”.<\/p>\n
Raimundo Lira disse acreditar que o projeto contribuir\u00e1 para o aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o penal e pediu aos demais senadores o aprovem.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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