{"id":47021,"date":"2015-11-16T00:11:43","date_gmt":"2015-11-16T02:11:43","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=47021"},"modified":"2015-11-16T00:11:43","modified_gmt":"2015-11-16T02:11:43","slug":"laerte-bessa-apresenta-projetos-de-lei-que-garantem-mais-seguranca-para-o-policial-e-para-a-sociedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/laerte-bessa-apresenta-projetos-de-lei-que-garantem-mais-seguranca-para-o-policial-e-para-a-sociedade\/","title":{"rendered":"Laerte Bessa apresenta projetos de lei que garantem mais seguran\u00e7a para o policial e para a sociedade"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

Deputado Laerte Bessa | Foto: L\u00facio Bernardo Jr – C\u00e2mara dos Deputados<\/p><\/div>\n

O deputado federal Laerte Bessa (PR\/DF) \u00e9 ex-delegado da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal e tamb\u00e9m j\u00e1 foi diretor-geral da PCDF. Em sua segunda legislatura, Bessa apresentou na \u00faltima semana dois projetos de lei que beneficiar\u00e3o todos os trabalhadores que exercem atividades policiais.<\/p>\n

O PL 3600\/15<\/a><\/strong> prev\u00ea que policiais tenham isen\u00e7\u00e3o de impostos para a compra de armamentos, muni\u00e7\u00f5es e artefatos afins que fazem parte da rotina de trabalho. J\u00e1 o PL 3601\/15<\/a><\/strong> vai permitir que os policiais recebam ao se aposentarem, como gratifica\u00e7\u00e3o pelos bons trabalhos prestados, a arma que usaram de forma acautelada durante a carreira.<\/p>\n

Para entender melhor esses projetos, o jornalista S\u00e9rgio Vin\u00edcius,\u00a0da Ag\u00eancia FenaPRF,\u00a0conversou com o deputado Laerte Bessa. Acompanhe a entrevista:<\/p>\n

Qual a import\u00e2ncia da isen\u00e7\u00e3o de impostos em compras de armas de fogo para o policial?<\/strong><\/p>\n

Laerte Bessa:<\/strong> O agente de seguran\u00e7a \u00e9 um policial 24 horas por dia, esteja ou n\u00e3o em servi\u00e7o. Mesmo em seu momento de folga, o policial \u00e9 obrigado a agir diante de um crime. A carga tribut\u00e1ria no Brasil \u00e9 alt\u00edssima e para a compra de armas de fogo n\u00e3o \u00e9 diferente. Diante do baixo sal\u00e1rio dos policiais, acaba se onerando esses profissionais. Reduzindo o imposto, \u00e9 poss\u00edvel permitir que o policial tenha condi\u00e7\u00e3o de comprar um equipamento melhor n\u00e3o s\u00f3 para defesa da sociedade, mas tamb\u00e9m para a sua pr\u00f3pria prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quantos por cento representa o imposto no valor de uma arma de fogo e muni\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Laerte Bessa:<\/strong> Segundo levantamento e dados dispon\u00edveis, inclusive do Instituto Defesa, para cada arma comprada se paga duas para o Estado. O valor de uma pistola sem tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 de apenas 33% do pre\u00e7o final dela no mercado. \u00c9 um custo alt\u00edssimo para o agente de seguran\u00e7a.<\/p>\n

O impacto desta isen\u00e7\u00e3o aos cofres p\u00fablicos seria significante?<\/strong><\/p>\n

Laerte Bessa:<\/strong> N\u00e3o. O or\u00e7amento da Uni\u00e3o \u00e9 bastante alto, temos impostos como o IRPF, ICMS, IPI, PIS\/Cofins que j\u00e1 garantem uma boa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa isen\u00e7\u00e3o n\u00e3o traria grande impacto aos cofres p\u00fablicos, ainda mais quando se trata de uma medida para proteger a vida de pessoas e tamb\u00e9m do pr\u00f3prio policial.<\/p>\n

O senhor acha que a entrega (doa\u00e7\u00e3o) da arma de fogo ao policial que se aposenta melhoraria a situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a<\/strong> <\/strong>do pr\u00f3prio e de sua fam\u00edlia?<\/strong><\/p>\n

Laerte Bessa:<\/strong> \u00c9 importante lembrar que o policial quando chega \u00e0 aposentadoria \u00e9 obrigado a devolver \u00e0 corpora\u00e7\u00e3o a arma funcional que usou durante cerca de 30 anos. E ele precisa continuar garantindo a sua seguran\u00e7a e de sua fam\u00edlia, pois o criminoso n\u00e3o esquece daquele que cerceou sua liberdade. Se o policial aposentado n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de comprar seu pr\u00f3prio armamento, se torna presa f\u00e1cil para o bandido. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o de total vulnerabilidade.<\/p>\n

Somos seres humanos, \u00e9 natural que n\u00f3s criemos v\u00ednculo com itens que usamos no nosso dia a dia de trabalho. O mesmo ocorre<\/strong> <\/strong>com a arma de fogo, que \u00e9 o instrumento de trabalho de uma pessoa na atividade policial?<\/strong><\/p>\n

Laerte Bessa:<\/strong> Ao longo da vida policial, o profissional manuseia a arma de fogo, faz manuten\u00e7\u00e3o da mesma, faz treinamentos. Ent\u00e3o ele se acostuma com aquele instrumento de trabalho. Digo que durante 30 anos de atividade, se cria uma identidade com a arma usada e quando o policial se aposenta seria interessante lev\u00e1-la pois ele j\u00e1 a conhece, j\u00e1 est\u00e1 treinado e sabe manusear perfeitamente o equipamento.<\/p>\n

Qual a melhoria para a seguran\u00e7a da sociedade que esta medida (entrega da arma de fogo ao policial<\/strong> que se <\/strong>aposenta) teria?<\/strong><\/p>\n

Laerte Bessa:<\/strong> O crime organizado est\u00e1 cada vez mais infiltrado em nossa sociedade e utilizando armas do mais alto calibre. Muitas vezes at\u00e9 de uso restrito das For\u00e7as Armadas. A entrega da arma ao policial aposentado obriga o Estado a renovar seus armamentos, suas muni\u00e7\u00f5es, que ir\u00e1 equipar o novo agente que chega \u00e0 corpora\u00e7\u00e3o. E volto a frisar, mesmo aposentado, o policial n\u00e3o deixa de contribuir com a seguran\u00e7a do local onde mora, de seus familiares e da comunidade em geral.<\/p>\n

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A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u2018Ag\u00eancia FenaPRF\u2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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