Apesar do desgaste pol\u00edtico que ter\u00e1 de enfrentar, a presidente Dilma Rousseff, que est\u00e1 na Fran\u00e7a, onde participa da Confer\u00eancia sobre o Clima (COP21), j\u00e1 indicou \u00e0 equipe econ\u00f4mica que n\u00e3o preserve nem programas sociais nem investimentos no corte de R$ 10,7 bilh\u00f5es que ser\u00e1 feito no or\u00e7amento. S\u00f3 estar\u00e3o preservados da tesoura sal\u00e1rios de servidores, benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia e aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
Os cortes confirmam o colapso fiscal do governo. Como ainda n\u00e3o tem meta fiscal para 2015 – a proposta em an\u00e1lise pelo Congresso prev\u00ea rombo de at\u00e9 R$ 119,9 bilh\u00f5es -, Dilma foi obrigada a fechar o governo para balan\u00e7o, um shutdown, como ressaltam os economistas. A defini\u00e7\u00e3o sobre o que ser\u00e1 afetado est\u00e1 marcada para hoje, em reuni\u00e3o comandada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. A situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas \u00e9 dram\u00e1tica.<\/p>\n
Ao preservar sal\u00e1rios, benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia e aposentadorias, Dilma est\u00e1 tentando evitar p\u00e2nico na popula\u00e7\u00e3o, que teme por um apag\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico. A presidente acredita que, como a aprova\u00e7\u00e3o da meta fiscal de 2015 ocorrer\u00e1 at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira, a paralisia do governo durar\u00e1 pouco. O decreto dos cortes ser\u00e1 publicado amanh\u00e3. E faz parte da \u00faltima avalia\u00e7\u00e3o bimestral de receita e despesas.<\/p>\n
Dilma teme ser punida pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que reprovou as contas da petista de 2014, abrindo brecha para o Congresso pedir o impeachment por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No ano passado, tamb\u00e9m a mudan\u00e7a da meta foi definida em cima da hora, mas as contas traziam fic\u00e7\u00f5es, como as pedaladas fiscais, que somaram mais de R$ 57 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), a meta deste ano \u00e9 de R$ 66,3 bilh\u00f5es, o correspondente a 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O superavit prim\u00e1rio foi reduzido para 0,15% do PIB, mas nem essa proposta passou pelo crivo do Congresso. Com a deteriora\u00e7\u00e3o da economia, a forte queda da arrecada\u00e7\u00e3o e a obriga\u00e7\u00e3o de pagar as pedaladas fiscais, a equipe econ\u00f4mica foi obrigada a encaminhar nova previs\u00e3o ao Legislativo. Esse ser\u00e1 o segundo ano seguido de rombo nas contas do governo.<\/p>\n
Depois de definidos os cortes na reuni\u00e3o deste domingo com Nelson Barbosa, os secret\u00e1rios executivos de todos os minist\u00e9rios ter\u00e3o de mostrar, na segunda-feira, como v\u00e3o lidar, na pr\u00e1tica, com as suspens\u00f5es de pagamentos de contas de luz, de telefone, de di\u00e1rias de viagens, de bolsas de estudos. \u00c9 a primeira vez no pa\u00eds que acontece uma suspens\u00e3o total das despesas discricion\u00e1ria. At\u00e9 os programas de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e da Receita Federal ser\u00e3o atingidos.<\/p>\n
Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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