O Minist\u00e9rio do Planejamento publicou nesta quarta-feira, 2, o edital de venda da folha de pagamentos do servidores da Uni\u00e3o. A partir de fevereiro de 2016, os bancos ter\u00e3o que pagar ao Tesouro Nacional para ter a conta na qual ser\u00e1 depositado um total de R$ 1,37 milh\u00e3o, montante dos sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos civis ativos, inativos pensionistas, estagi\u00e1rios do Executivo e anistiados pol\u00edticos.<\/p>\n
O governo espera arrecadar R$ 949 milh\u00f5es por ano com a venda da folha. O dinheiro servir\u00e1 para refor\u00e7ar a arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal e o super\u00e1vit prim\u00e1rio das contas p\u00fablicas no ano que vem.<\/p>\n
A venda da folha n\u00e3o ser\u00e1 feita na modalidade tradicional de leil\u00e3o, mas pela forma de credenciamento das institui\u00e7\u00f5es financeiras. Nesse modelo, uma institui\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o recebe sozinha a administra\u00e7\u00e3o de todas as contas.<\/p>\n
Pelas regras do edital, o servidor continua com a op\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existe hoje de escolher o banco que quiser receber o sal\u00e1rio. Ou seja, a venda n\u00e3o vai impor o banco para o servidor.<\/p>\n
Os bancos que se credenciarem no processo de venda da folha ter\u00e3o que pagar 0,98% do valor l\u00edquido depositado pela Uni\u00e3o em cada conta de servidores.<\/p>\n
Levando-se em conta a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos servidores de R$ 5.499,00, o valor a ser pago pelos bancos em cada conta ser\u00e1 de R$ 54,04. Hoje, o Banco do Brasil det\u00e9m 70% das contas dos servidores da Uni\u00e3o. A Caixa Econ\u00f4mica Federal tem 18%, e os 12% restantes das contas, que s\u00e3o na maior parte de servidores com remunera\u00e7\u00e3o mais elevada, est\u00e3o espalhadas entre outros bancos.<\/p>\n
Os bancos ter\u00e3o um m\u00eas para o credenciamento. A assinatura do contrato ocorrer\u00e1 em 29 de janeiro. Os bancos ter\u00e3o que fazer o pagamento mensal j\u00e1 a partir de fevereiro. Os contratos ter\u00e3o prazo de at\u00e9 60 meses, renov\u00e1veis a cada 12 meses.<\/p>\n
A \u00e1rea t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio do Planejamento espera que todos os bancos que j\u00e1 t\u00eam conta de servidores participem do processo de credenciamento para n\u00e3o perderem os clientes.<\/p>\n
Os valores mensais da folha s\u00e3o diferentes. A folha de agosto, por exemplo, pagou R$ 7,645 bilh\u00f5es de sal\u00e1rios. O governo optou pela modalidade de credenciamento em raz\u00e3o das dificuldades de atender os servidores da Uni\u00e3o espalhados por todo o Pa\u00eds. Numa segunda fase, o governo pretende abrir nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos espa\u00e7o para ag\u00eancias dos bancos, inclusive privados. Hoje, esses locais s\u00e3o dominados por Caixa e BB.<\/p>\n
A venda da folha foi antecipada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Desde o in\u00edcio de discuss\u00e3o, os bancos queriam que o governo adotasse um sistema semelhante ao das For\u00e7as Armadas, pelo qual remuneram mensalmente por cliente que mantiveram, de fato, a conta no banco, em vez de pagar antecipadamente pela gest\u00e3o da folha. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o modelo pode ampliar a competi\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e respeita a liberdade de escolha do servidor.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, segundo um executivo, os bancos evitam desembolsar de uma vez s\u00f3 um valor elevado pelo direito de gerenciar as contas sem a garantia de que os clientes continuar\u00e3o fi\u00e9is, pelo prazo do contrato, \u00e0 institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: UOL (Estad\u00e3o)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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