O movimento sindical est\u00e1 a um passo de uma cis\u00e3o sem precedentes em seis anos. A Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), a maior dentre as seis centrais sindicais, enviou uma carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, solicitando “celeridade” na vota\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o sobre a extin\u00e7\u00e3o do imposto sindical. A atitude isola a CUT no movimento sindical, uma vez que as demais centrais, capitaneadas pela For\u00e7a, s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do imposto, tal qual as entidades patronais.<\/p>\n
Na carta, a que o\u00a0Valor<\/strong>\u00a0teve acesso, a CUT afirma que “o atual modelo de financiamento dos sindicatos, baseado no imposto sindical deve ser mudado, para que tenhamos organiza\u00e7\u00f5es mais representativas e fortalecidas”. A tese da CUT \u00e9 antiga – ao receber os recursos repassados pela Uni\u00e3o, que no ano passado totalizaram cerca de R$ 1,2 bilh\u00e3o ao movimento sindical, os sindicatos n\u00e3o s\u00e3o incentivados a atuar em prol dos trabalhadores, uma vez que os recursos s\u00e3o garantidos.<\/p>\n Arrecadado de maneira compuls\u00f3ria de todos os trabalhadores formais desde 1943 (que contribuem com o equivalente a um dia de sal\u00e1rio), o imposto sindical \u00e9 dividido entre sindicatos (que ficam com 60% do total), federa\u00e7\u00f5es (15%), confedera\u00e7\u00f5es (5%) e, desde 2008, com as centrais sindicais (10%). O restante vai para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/p>\n A CUT defende a substitui\u00e7\u00e3o do imposto sindical por uma “taxa negocial”, definida por cada sindicato em assembleia com a categoria. O fim do imposto sindical tamb\u00e9m pode abrir caminho para o fim da unicidade sindical, bandeira antiga da CUT – assim, uma mesma categoria em um \u00fanico munic\u00edpio pode ser representada por v\u00e1rios sindicatos.<\/p>\n A tese da CUT, contr\u00e1ria ao imposto sindical desde sua funda\u00e7\u00e3o, em 1983, foi esquecida pela central, ligada ao PT, quando o ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva permitiu o repasse dos recursos, por meio da Lei 11.648, de abril de 2008. Pela lei, as centrais, ent\u00e3o exclu\u00eddas do repasse do imposto sindical (que contemplava, desde sua cria\u00e7\u00e3o no governo Get\u00falio Vargas, apenas sindicatos, federa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00f5es), passaram a receber os recursos e, de quebra, ficaram desobrigadas a prestar contas ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Apenas no in\u00edcio do ano passado, depois de embolsar mais R$ 70 milh\u00f5es entre 2008 e 2010, a CUT voltou a defender sua extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Desde 2008 tramita no STF uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (Adin), que prop\u00f5e o fim do repasse do imposto sindical \u00e0s centrais. A Adin foi proposta pelo DEM, partido de oposi\u00e7\u00e3o aos governos Lula e Dilma Rousseff, fortemente apoiados pela CUT, que \u00e9 ligada ao PT. “A vontade [da CUT] de se isolar \u00e9 t\u00e3o grande que fez, por linhas tortas, o PT apoiar uma tese do DEM. Como dizia [Leonel] Brizola, ‘o PT \u00e9 a UDN de tamancos'”, criticou um dirigente da For\u00e7a Sindical, segunda maior central do pa\u00eds, e ligada ao PDT, partido fundado por Brizola em 1980.<\/p>\n A CUT, no entanto, n\u00e3o quer colar sua cr\u00edtica ao imposto sindical \u00e0 pol\u00edtica do DEM. A Adin ajuizada pelo DEM prev\u00ea, tamb\u00e9m, que o reconhecimento dado \u00e0s centrais em abril de 2008, junto ao repasse do imposto sindical, seja anulado. Em declara\u00e7\u00e3o oficial ao site da CUT, o secret\u00e1rio-geral da central, Quintino Severo, afirma que “iremos lutar para que apenas o imposto caia e d\u00ea lugar a uma forma de sustenta\u00e7\u00e3o [do movimento sindical] de fato democr\u00e1tica. N\u00e3o faz sentido modificar [o reconhecimento], apenas o imposto”.<\/p>\n Em compasso de espera no STF h\u00e1 dois anos, quando o ministro Carlos Ayres Britto pediu vistas, a vota\u00e7\u00e3o sobre a Adin est\u00e1 empatada. Tr\u00eas ministros j\u00e1 se declararam favor\u00e1veis ao fim do imposto sindical (Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski), enquanto tr\u00eas s\u00e3o contr\u00e1rios (Marco Aur\u00e9lio Mello, C\u00e1rmen L\u00facia e Eros Grau). Al\u00e9m de Ayres Britto, restam ainda os votos de Gilmar Mendes, Luiz Fux e Rosa Maria Weber. Rosa Maria votar\u00e1 pois a ministra que ocupava o assento no Supremo quando a vota\u00e7\u00e3o foi iniciada – Ellen Gracie – n\u00e3o chegou a votar. J\u00e1 o ministro Jos\u00e9 Antonio Dias Toffoli declarou-se impedido de votar. “O STF precisa ser r\u00e1pido, porque o repasse de 2012 j\u00e1 vai come\u00e7ar, e se quisermos cortar essa conta milion\u00e1ria ainda em 2013, a vota\u00e7\u00e3o precisa ser conclu\u00edda neste primeiro semestre”, afirma um l\u00edder da CUT nacional, que preferiu n\u00e3o se identificar para evitar “maiores discuss\u00f5es com o movimento sindical”.<\/p>\n Desde o fim de 2006, quando o ent\u00e3o presidente Lula transferiu o Minist\u00e9rio do Trabalho do PT e da CUT para o PDT e a For\u00e7a Sindical, e iniciou o debate sobre a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo (mantida pela presidente Dilma), o movimento sindical est\u00e1 unido nas principais quest\u00f5es pol\u00edticas. O auge da uni\u00e3o entre as seis (CUT, For\u00e7a, UGT, CTB, NCST e CGTB) aconteceu nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2010, quando Dilma recebeu o apoio expl\u00edcito das seis centrais.<\/p>\n