{"id":47809,"date":"2016-02-18T09:23:17","date_gmt":"2016-02-18T11:23:17","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=47809"},"modified":"2016-02-18T09:23:17","modified_gmt":"2016-02-18T11:23:17","slug":"relatorio-sobre-normas-do-transporte-de-cargas-devera-ser-apresentado-em-marco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/relatorio-sobre-normas-do-transporte-de-cargas-devera-ser-apresentado-em-marco\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio sobre normas do transporte de cargas dever\u00e1 ser apresentado em mar\u00e7o"},"content":{"rendered":"

O relator da\u00a0Comiss\u00e3o Especial\u00a0do Marco Regulat\u00f3rio do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas, Nelson Marquezelli (PTB-SP), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (16) que pretende apresentar a primeira vers\u00e3o do relat\u00f3rio j\u00e1 em mar\u00e7o. A comiss\u00e3o come\u00e7ou a funcionar na C\u00e2mara em novembro do ano passado.<\/p>\n

Durante semin\u00e1rio sobre o tema, Marquezelli afirmou que o objetivo principal do marco regulat\u00f3rio \u00e9 diminuir o \u201cCusto Brasil\u201d ligado ao setor de transportes no Brasil. \u201cVamos fazer uma Constitui\u00e7\u00e3o do transporte de cargas no Brasil\u201d, destacou. Segundo ele, o relat\u00f3rio dever\u00e1 abranger temas como a m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o das estradas brasileiras, a seguran\u00e7a nas rodovias e o alto valor dos ped\u00e1gios.<\/p>\n

O autor do requerimento de realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio, deputado Diego Andrade (PSD-MG), ressaltou que o Congresso vem se debru\u00e7ando sobre os temas ligados ao setor, tendo aprovado no in\u00edcio do ano passado a Lei dos Caminhoneiros (Lei\u00a013.103\/15<\/a>). \u201cTemos que continuar avan\u00e7ando. O relat\u00f3rio tem que se voltar para o momento de crise e trazer benef\u00edcios efetivos ao transportador, porque est\u00e1 muito dif\u00edcil para o trabalhador da \u00e1rea\u201d, defendeu o parlamentar.<\/p>\n

Pressa
\n<\/strong>Debatedores do semin\u00e1rio criticaram a pressa na discuss\u00e3o das normas para o setor de transporte de cargas. \u201cTemos diversas legisla\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes que ainda n\u00e3o est\u00e3o sendo cumpridas\u201d, destacou o assessor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, Luis Antonio Festino. Para ele, a discuss\u00e3o do novo marco deve tratar de toda a cadeia produtiva do setor e do custo do transporte.<\/p>\n

O assessor jur\u00eddico da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Aut\u00f4nomos, Alziro Motta Santos Filho, considera a discuss\u00e3o de um marco legal necess\u00e1ria, mas tamb\u00e9m tem receio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pressa com que a discuss\u00e3o est\u00e1 sendo promovida.<\/p>\n

Ele apontou que o governo ainda n\u00e3o implementou pontos aprovados na Lei dos Caminhoneiros, como, por exemplo, a falta de listagem dos pontos de parada para descanso dos caminhoneiros. \u201cReivindica\u00e7\u00f5es antigas do setor ainda n\u00e3o foram promovidas\u201d, disse.<\/p>\n

Pontos do marco regulat\u00f3rio<\/strong>
\nPara o representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT), Fl\u00e1vio Benatti, a legisla\u00e7\u00e3o atual precisa de atualiza\u00e7\u00f5es e corre\u00e7\u00f5es. \u201cTemos hoje problemas com as quest\u00f5es securit\u00e1rias, problemas com o embarcador\u201d, citou. Por\u00e9m, para ele, o novo marco n\u00e3o deve discutir quest\u00f5es do \u201ccapital-trabalhador\u201d, que devem ser discutidas no \u00e2mbito da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista setorial.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Usu\u00e1rios do Transporte de Cargas (que representa o setor de embarcadores), Luiz Henrique Teixeira Baldez, acredita que o marco regulat\u00f3rio deve ter como objetivos reduzir o custo log\u00edstico e aumentar a competividade, tendo como pressupostos a liberdade de iniciativa, a livre concorr\u00eancia, a defesa do consumidor e a repress\u00e3o do abuso do poder econ\u00f4mico.<\/p>\n

Para ele, \u00e9 preciso uma avalia\u00e7\u00e3o dos atuais contratos de concess\u00e3o das rodovias e uma rediscuss\u00e3o desse modelo de concess\u00e3o. Baldez destacou a alta arrecada\u00e7\u00e3o com os ped\u00e1gios, sem que haja a contrapartida de manuten\u00e7\u00e3o da qualidade das estradas.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O relator da\u00a0Comiss\u00e3o Especial\u00a0do Marco Regulat\u00f3rio do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas, Nelson Marquezelli (PTB-SP), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (16) que pretende [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":11283,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47809"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47809"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47809\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47809"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47809"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47809"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}