Reunidos nesse fim de semana em Bras\u00edlia, representantes do F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais (Fonasef) promoveram debates em torno de um calend\u00e1rio de atividades e elegeram temas que devem nortear a luta da categoria ao longo desse ano. Desse encontro ficou estabelecida uma data de lan\u00e7amento para a campanha unificada 2016 com um ato no dia 16 de mar\u00e7o. Muitos dos eixos que permearam as campanhas salariais de anos anteriores v\u00e3o continuar sendo defendidos. Destaque para a luta por uma pol\u00edtica salarial permanente para o servi\u00e7o p\u00fablico e o estabelecimento de uma data-base em 1\u00ba de maio. As defesas do direito irrestrito de greve e da regulamenta\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva no setor p\u00fablico tamb\u00e9m est\u00e3o entre as prioridades, bem como a luta constante pelo reconhecimento \u00e0 paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m seguem entre os eixos reivindicat\u00f3rios dos federais a busca pela isonomia de todos os benef\u00edcios entre os Tr\u00eas Poderes, al\u00e9m da isonomia salarial e a incorpora\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es produtivistas. Ainda na lista de prioridades est\u00e1 acompanhar no Congresso Nacional a defesa da aprova\u00e7\u00e3o de projetos importantes para o setor p\u00fablico e derrubada daqueles considerados prejudiciais. No campo previdenci\u00e1rio, o f\u00f3rum dos federais tamb\u00e9m se posiciona contr\u00e1rio a novas tentativas de reforma da Previd\u00eancia. Al\u00e9m disso, segue ainda a luta pela anula\u00e7\u00e3o da reforma promovida em 2003 e que retirou diversos direitos adquiridos dos trabalhadores p\u00fablicos e da iniciativa privada.<\/p>\n
Foram levantados temas que devem ser tratados em semin\u00e1rios que o Fonasef pretende organizar. Assuntos que devem dar rumo a organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o administrativa e as transforma\u00e7\u00f5es e desafios que os servi\u00e7os p\u00fablicos devem encarar nos pr\u00f3ximos anos. Formas de precariza\u00e7\u00e3o do trabalho; a natureza do Estado e servi\u00e7os p\u00fablicos envolvendo Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios; plano de sa\u00fade e fundo de previd\u00eancia (Funpresp); crise ambiental e ataques ao licenciamento; acessibilidade; Lei de Responsabilidade Fiscal; auditoria da D\u00edvida P\u00fablica s\u00e3o temas que devem ser aprofundados em debates com especialistas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m entre os temas para discuss\u00e3o e aprofundamento est\u00e3o reforma pol\u00edtica; direitos dos povos ind\u00edgenas e quilombolas; fim do super\u00e1vit prim\u00e1rio, corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda; modalidades de trabalho remoto e outros. O objetivo \u00e9 transformar os encontros do f\u00f3rum em reuni\u00f5es quinzenais. Outra proposta \u00e9 que o Fonasef desenvolva atividades mensais para chamar aten\u00e7\u00e3o sobre essas pautas urgentes para a categoria.<\/p>\n
Mais atividades \u2013 J\u00e1 aprovada est\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o unificada dos federais em atos que acontecem em Bras\u00edlia no dia 14 de abril e 1\u00ba de maio, integrados com outras categorias e movimentos da sociedade civil organizada. O Fonasef tamb\u00e9m participa no dia 8 de mar\u00e7o de uma a\u00e7\u00e3o para denunciar junto aos trabalhadores e trabalhadoras os ataques do governo, principalmente \u00e0s mulheres, no que se refere \u00e0 contrarreforma da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o da unidade entre os federais \u00e9 permanente e deve se fortalecer sempre mais para ser capaz de fazer frente a tentativas de ataques a direitos e tamb\u00e9m a defesa de avan\u00e7os importantes para garantir servidores valorizados e servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade para todos. Para isso, o f\u00f3rum vai continuar se organizando e definido as prioridades que devem mobilizar os federais.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nessa lista est\u00e1 a luta pelo cumprimento dos acordos assinados, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 555\/06 que extingue cobran\u00e7a previdenci\u00e1ria dos aposentados, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 56\/14 que trata da aposentadoria por invalidez, a incorpora\u00e7\u00e3o da luta contra o fim do abono perman\u00eancia (PEC 139\/15), den\u00fancia da criminaliza\u00e7\u00e3o das lutas e da lei antiterrorismo, o fim da terceiriza\u00e7\u00e3o e toda forma de privatiza\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, a defesa da cria\u00e7\u00e3o de novas vagas para concurso pelo Regime Jur\u00eddico \u00danico (RJU). Essa lista, assim como a luta dos servidores federais, n\u00e3o deve parar de crescer at\u00e9 que seja efetivamente conquistado um servi\u00e7o p\u00fablico que atenda as necessidades do Brasil e os direitos de todo cidad\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Condsef<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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