H\u00e1 um ano no cargo, o ministro da Previd\u00eancia Social, Garibaldi Alves, garante que em 2012 a ima\u00adgem de um queijo su\u00ed\u00e7o come\u00e7ar\u00e1 a deixar de ser a ilustra\u00e7\u00e3o preferida dos humoristas quando tratam de seu minist\u00e9rio. Segundo ele, a regalia do servidor p\u00fablico, que apesar de contribuir com 11% do sal\u00e1rio para a Previd\u00eancia se aposenta com remunera\u00e7\u00e3o integral, est\u00e1 com os dias contados. Se n\u00e3o for assim, diz Garibaldi, nenhum esfor\u00e7o de arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 suficiente para cobrir o rombo deixado pelo pagamento de proventos dos servidores p\u00fablicos, que, em 2011, somaram R$ 60,8 bilh\u00f5es, cifra id\u00eantica ao or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Nesta entrevista \u00e0 ISTO\u00c9, Garibaldi diz que a Previd\u00eancia, em parceria com a Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, passou a combater com mais rigor os onerosos desvios operados por organiza\u00e7\u00f5es especializadas em fraudar o INSS. Na primeira quinzena de janeiro, 46 quadrilhas est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio e a maioria, segundo ele, dever\u00e1 ser desbaratada at\u00e9 dezembro. O ministro tamb\u00e9m defende uma pol\u00edtica que limite os privil\u00e9gios aos servidores p\u00fablicos e d\u00ea maior autonomia aos m\u00e9dicos da Previd\u00eancia para a libera\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios.<\/p>\n
Isto\u00e9 – A megafraudadora da Previd\u00eancia, Jorgina de Freitas, diz que a Previd\u00eancia continua sendo lesada e que o roubo n\u00e3o acabou. Ela tem raz\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Ministro Garibaldi Alves – Ela tem toda a raz\u00e3o, as fraudes continuam. Mas temos uma for\u00e7a-tarefa dentro do minist\u00e9rio, que trabalha com o sistema da Pol\u00edcia Federal. E o INSS aqui e acol\u00e1 descobre uma fraude. Recentemente, a PF deflagrou as opera\u00e7\u00f5es Inser\u00e7\u00e3o e Cigarra e prendeu 14 integrantes de tr\u00eas quadrilhas especializadas em inserir v\u00ednculos empregat\u00edcios falsos para receber benef\u00edcio irregular da Previd\u00eancia. A den\u00fancia partiu do pr\u00f3prio INSS. A nossa Assessoria de Pesquisa Estrat\u00e9gica e Gerenciamento de Riscos est\u00e1 investigando 46 casos. Eu brinco e chamo de assessoria de preven\u00e7\u00e3o de acidentes. Mas, este ano, com a participa\u00e7\u00e3o da PF, vamos desmontar 40 quadrilhas que atuam na Previd\u00eancia.<\/p>\n Isto\u00e9 – Qual o tamanho dos desvios?<\/strong><\/p>\n Ministro Garibaldi Alves – Na ordem de R$ 200 milh\u00f5es.<\/p>\n Isto\u00e9 – O sr. n\u00e3o acha preocupante existirem 40 quadrilhas atuando?<\/strong><\/p>\n Ministro Garibaldi Alves – \u00c9 incr\u00edvel, n\u00e3o \u00e9? Mas \u00e9 verdade. E ao longo do ano o n\u00famero de casos vai aumentar, porque toda semana recebemos den\u00fancias. Quando os ind\u00edcios n\u00e3o se materializam, elas s\u00e3o descartadas, mas tamb\u00e9m h\u00e1 muita busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n Isto\u00e9 – O sr. parece bem vontade num minist\u00e9rio que, quando n\u00e3o est\u00e1 rodeado de fraudes, tem que tampar buracos no pr\u00f3prio or\u00e7amento.<\/strong><\/p>\n Ministro Garibaldi Alves – N\u00e3o pensei que fosse gostar tanto. Mas tenho que bater na madeira (bate com a m\u00e3o na mesa). Pronto, bati tr\u00eas vezes para isolar, porque at\u00e9 agora tem dado certo. No Executivo, a gente vira vitrine e a qualquer momento pode chegar um estilha\u00e7o.<\/p>\n Isto\u00e9 – Risco que o sr. corre se o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia aumentar…<\/strong><\/p>\n Ministro Garibaldi Alves – Repare, n\u00e3o h\u00e1 d\u00e9ficit no INSS urbano. O resultado praticamente triplicou entre 2010 e 2011. Foram R$ 7,7 bilh\u00f5es em 2010 e R$ 19,8 bilh\u00f5es em 2011. A conta n\u00e3o fecha no sistema rural e no regime de previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos. O rombo provocado pelo pagamento aos servidores p\u00fablicos subiu R$ 60,8 bilh\u00f5es. Isso anula qualquer esfor\u00e7o de arrecada\u00e7\u00e3o e os n\u00fameros ficam negativos. Mas o d\u00e9ficit est\u00e1 caindo.<\/p>\n Isto\u00e9 – O sr. quer dizer que a arrecada\u00e7\u00e3o do setor privado sustenta todo o sistema?<\/strong><\/p>\n Ministro Garibaldi Alves – Quase isso. O d\u00e9ficit come\u00e7ou a diminuir por v\u00e1rios motivos. O que mais pesa \u00e9 o crescimento da economia, porque a gera\u00e7\u00e3o de empregos com carteira assinada disparou. Tamb\u00e9m \u00e9 um reflexo da ordem da presidenta Dilma Rousseff de reduzir gastos.<\/p>\n Isto\u00e9 – Ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7as a serem feitas no INSS?<\/strong><\/p>\n Ministro Garibaldi Alves – Tem uma distor\u00e7\u00e3o gigantesca nas pens\u00f5es. Os pagamentos das pens\u00f5es s\u00e3o de uma frouxid\u00e3o, de uma generosidade extrema. Porque a pessoa com uma contribui\u00e7\u00e3o s\u00f3 deixa um benef\u00edcio para o resto da vida de seus descendentes diretos. Um exemplo \u00e9 o chamado casamento previdenci\u00e1rio. O cidad\u00e3o est\u00e1 com a vela na m\u00e3o, \u00e0 beira da morte, se casa, morre e deixa uma pens\u00e3o para n\u00e3o sei quantos anos, sem nenhuma car\u00eancia. N\u00e3o existe isso em lugar nenhum do mundo. \u00c9 at\u00e9 dif\u00edcil de acreditar. No Jap\u00e3o, a car\u00eancia \u00e9 de 20 anos entre a contribui\u00e7\u00e3o e o falecimento.<\/p>\n Isto\u00e9 – Como o sr. pretende corrigir isso?<\/strong><\/p>\n Ministro Garibaldi Alves – Estou mostrando a situa\u00e7\u00e3o, mas corrigir ainda n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o do governo. Temos as propostas que vamos submeter ao n\u00facleo do governo, os minist\u00e9rios da Fazenda, do Planejamento e a Casa Civil, para depois levar \u00e0 presidenta. Acho que ela n\u00e3o vai se opor. A presidenta Dilma \u00e9 bastante econ\u00f4mica e, por ano, o governo gasta R$ 60 bilh\u00f5es s\u00f3 com o pagamento de pens\u00f5es generosas demais.<\/p>\n Isto\u00e9 – Uma alternativa para reduzir esse custo pode ser impedir o pagamento da aposentadoria e da pens\u00e3o a um mesmo segurado?<\/strong><\/p>\n Ministro Garibaldi Alves – A depend\u00eancia presumida diz que se a pessoa tem renda pr\u00f3pria n\u00e3o tem direito \u00e0 pens\u00e3o. Mas acabar com essa regalia \u00e9 o que h\u00e1 de mais pol\u00eamico quando o assunto \u00e9 pens\u00e3o.<\/p>\n Isto\u00e9 – Outra regalia \u00e9 a aposentadoria integral dos servidores p\u00fablicos…<\/strong><\/p>\n Ministro Garibaldi Alves – Ah, os servidores! Esse d\u00e9ficit, que s\u00f3 se agrava, j\u00e1 \u00e9 do tamanho de todo o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. O c\u00e1lculo da aposentadoria do servidor p\u00fablico \u00e9 interessante. O rombo \u00e9 de R$ 60 bilh\u00f5es, mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso que a Uni\u00e3o gasta. Durante toda a sua vida profissional, o servidor contribuiu com um ter\u00e7o e o Tesouro com dois ter\u00e7os e a Uni\u00e3o ainda manda dinheiro depois para cobrir o d\u00e9ficit.<\/p>\n Isto\u00e9 – Mas falta empenho do governo para aprovar o Fundo de Previd\u00eancia Complementar dos Servidores.<\/strong><\/p>\n Ministro Garibaldi Alves – Esse projeto est\u00e1 na C\u00e2mara trancando a pauta, em regime de urg\u00eancia. Logo quando o recesso acabar o Funpresp vai entrar em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o. N\u00f3s estamos confiantes de que ser\u00e1 aprovado. Esse projeto estava desde 2007 na C\u00e2mara. Ele adormeceu por tr\u00eas anos, porque iguala o teto dos servidores com o dos aposentados pelo INSS, atualmente em R$ 3.916,20. Hoje, na pr\u00e1tica, n\u00e3o existe teto. E, no Funpresp, o governo s\u00f3 contribuir\u00e1 at\u00e9 8,5%. Depois disso, se o servidor quiser pagar mais, pode pagar, mas o governo n\u00e3o se solidarizar\u00e1 mais. A longo prazo vai zerar o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia.<\/p>\n Isto\u00e9 – Zerar o d\u00e9ficit? Em quanto tempo? 100 anos?<\/strong><\/p>\n Ministro Garibaldi Alves – Zerar, n\u00e3o zera. \u00c9 verdade. Mas vai reduzir substancialmente esse problema daqui a 15 anos. Hoje, quem projeta os d\u00e9ficits da Previd\u00eancia a longo prazo fica extremamente preocupado. D\u00e9ficit zero, nem os nossos netos v\u00e3o ver.<\/p>\n Isto\u00e9 – Atinge os atuais servidores?<\/strong><\/p>\n Ministro Garibaldi Alves – Sem atingir j\u00e1 demorou tanto, agora, avalie, atingindo.<\/p>\n Isto\u00e9 – E o aux\u00edlio doen\u00e7a? Ainda \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o como foi nos \u00faltimos anos?<\/strong><\/p>\n Ministro Garibaldi Alves – Ele est\u00e1 tendo um comportamento dentro do esperado. Crescendo proporcionalmente ao n\u00famero de pessoas abrigadas pela Previd\u00eancia Social. A nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 melhorar a per\u00edcia m\u00e9dica, pois ainda h\u00e1 muita queixa dos trabalhadores em rela\u00e7\u00e3o a ela.<\/p>\n Isto\u00e9 – H\u00e1 recursos para contratar novos m\u00e9dicos?<\/strong><\/p>\n Ministro Garibaldi Alves – Vamos realizar um concurso no dia 12 de fevereiro para 375 m\u00e9dicos. Eles ser\u00e3o chamados assim que terminar o processo de sele\u00e7\u00e3o, porque estamos com duas mudan\u00e7as. J\u00e1 foi acertado com a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) que os m\u00e9dicos previdenci\u00e1rios est\u00e3o autorizados a conceder por at\u00e9 60 dias o aux\u00edlio-doen\u00e7a para evitar a per\u00edcia inicial e toda a burocracia envolvida nesse processo. E tamb\u00e9m vamos ampliar o programa de reabilita\u00e7\u00e3o profissional. Se o trabalhador n\u00e3o pode pegar peso por um problema de coluna, pode ser preparado para trabalhar num escrit\u00f3rio.<\/p>\n Isto\u00e9 – O sr. n\u00e3o teme fraudes nesse novo processo de per\u00edcia?<\/strong><\/p>\n Ministro Garibaldi Alves – Fraude por qu\u00ea? Se cometer fraude o m\u00e9dico vai responder.<\/p>\n Isto\u00e9 – Quais as pr\u00f3ximas metas?<\/strong><\/p>\n Ministro Garibaldi Alves – Ampliar a cobertura previdenci\u00e1ria. H\u00e1 28 milh\u00f5es de pessoas que n\u00e3o contribuem para a Previd\u00eancia e metade delas ganha menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Ningu\u00e9m pensou, por exemplo, que a dona de casa tinha o direito de ser atendida pela Previd\u00eancia. E, agora, se criou esse programa que d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es \u00e0 fam\u00edlia inscrita no Cadastro \u00danico para Programas Sociais, com renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Desse modo, elas podem contribuir com 5% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Se n\u00e3o for assim, 14 milh\u00f5es v\u00e3o cair no aux\u00edlio de assist\u00eancia social de recursos do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social.<\/p>\n Isto\u00e9 – Na ponta do l\u00e1pis, h\u00e1 mais vantagem em contribuir para a previd\u00eancia privada complementar do que para o INSS.<\/strong><\/p>\n Ministro Garibaldi Alves – N\u00e3o estou dizendo para as pessoas deixarem de contratar a previd\u00eancia privada. Mas, segundo dados do PNUD, pessoas abaixo da linha da pobreza vivem com meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. Se n\u00e3o existisse o INSS, no Brasil, 87% dos nossos idosos estariam abaixo da linha da pobreza.<\/p>\n Isto\u00e9 – Como est\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o do sr. com o Senado?<\/strong><\/p>\n Ministro Garibaldi Alves – Os parlamentares come\u00e7aram a contribuir com um projeto do minist\u00e9rio. Estamos expandindo o n\u00famero de ag\u00eancias para atender melhor o benefici\u00e1\u00adrio. E pretendemos, em dois anos, instalar 720 ag\u00eancias. Um aumento de mais de 50%. Os prefeitos doam o terreno e a C\u00e2mara Municipal aprova. Mas cada ag\u00eancia custa R$ 1,1 milh\u00e3o. Ent\u00e3o, decidimos pedir aos parlamentares que, com emendas individuais e de comiss\u00e3o, destinem emendas de R$ 500 mil. Visitei todas as bancadas de quase todos os partidos e conseguimos R$ 59,8 milh\u00f5es, de 92 emendas.<\/p>\n Isto\u00e9 – Todos contribu\u00edram?<\/strong><\/p>\n Ministro Garibaldi Alves – O PT foi o partido que mais contribuiu, com 23%, seguido do PMDB, com 18%. A maior parte das emendas foi para a Bahia.<\/p>\n Isto\u00e9 – Mas a rela\u00e7\u00e3o entre PMDB e PT em seu Estado, o Rio Grande do Norte, n\u00e3o \u00e9 das mais amig\u00e1veis…<\/strong><\/p>\n Ministro Garibaldi Alves – A quest\u00e3o local se sobrep\u00f5e de uma maneira que, \u00e0s vezes, deixa a gente numa situa\u00e7\u00e3o embara\u00e7osa.<\/p>\n Isto\u00e9 – Que constrangimentos o sr. tem passado?<\/strong><\/p>\n Ministro Garibaldi Alves – Fui eleito senador com mais de um milh\u00e3o de votos no Estado e, \u00e0s vezes, tenho tr\u00eas candidatos a prefeito que votaram em mim. E todos os tr\u00eas se sentem com o direito de pedir que eu pe\u00e7a voto para eles.<\/p>\n <\/p>\n Entrevista publicada na revista Isto\u00c9 N\u00ba 2202 de 25 de Janeiro de 2012<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 um ano no cargo, o ministro da Previd\u00eancia Social, Garibaldi Alves, garante que em 2012 a ima\u00adgem de um [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":4852,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4851"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4851"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4851\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4851"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4851"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4851"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}