{"id":48542,"date":"2016-04-28T09:16:38","date_gmt":"2016-04-28T12:16:38","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=48542"},"modified":"2016-04-28T09:16:38","modified_gmt":"2016-04-28T12:16:38","slug":"apos-4-anos-de-tolerancia-zero-na-lei-seca-motoristas-ainda-resistem-a-mudancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/apos-4-anos-de-tolerancia-zero-na-lei-seca-motoristas-ainda-resistem-a-mudancas\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s 4 anos de toler\u00e2ncia zero na Lei Seca, motoristas ainda resistem a mudan\u00e7as"},"content":{"rendered":"<p>A embriaguez ao volante foi respons\u00e1vel pela morte de 479 pessoas nas rodovias federais no ano passado. O n\u00famero \u00e9 praticamente o mesmo de 2012 \u2013 ano em que as penas para quem dirige depois de ingerir bebidas alco\u00f3licas se tornaram mais r\u00edgidas \u2013 quando 485 pessoas morreram em acidentes nas estradas fiscalizadas pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) por influ\u00eancia do \u00e1lcool. No mesmo per\u00edodo, o n\u00famero de acidentes ocorridos por causa da ingest\u00e3o de bebidas caiu de 7.594 para 6.738, uma redu\u00e7\u00e3o de 11%.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas, apesar de a Lei Seca prever multas, perda da habilita\u00e7\u00e3o e deten\u00e7\u00e3o para quem \u00e9 flagrado dirigindo sob efeito de \u00e1lcool, o comportamento dos motoristas mudou pouco nos \u00faltimos anos.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/_agenciabrasil2013\/files\/styles\/node_gallery_display\/public\/mortes_por_alcool.png?itok=OMRDJcfo\" alt=\"mortes em rodovias por \u00e1lcool \" width=\"580\" height=\"301\" \/><\/p>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina de Tr\u00e1fego (Abramet), que ajudou na elabora\u00e7\u00e3o da Lei Seca, estima que 54% dos motoristas brasileiros fazem uso de \u00e1lcool antes de pegar o volante. J\u00e1 a Pesquisa Nacional de Sa\u00fade, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), indica que 24,3% dos motoristas afirmam que assumem a dire\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ap\u00f3s ter consumido bebida alco\u00f3lica.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/_agenciabrasil2013\/files\/styles\/node_gallery_display\/public\/acidentes_rodovias_relacionados_ao_alcool.png?itok=LvTE7vN_\" alt=\"acidentes nas rodovias \u00e1lcool \" width=\"580\" height=\"301\" \/><\/p>\n<p>O diretor da Abramet, Dirceu Rodrigues Alves Junior, culpa a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o pela demora na mudan\u00e7a dos h\u00e1bitos dos condutores. \u201cPor falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o adotou a regra de n\u00e3o beber ao dirigir. S\u00e3o poucos aqueles que assumiram essa condi\u00e7\u00e3o, pouqu\u00edssimos s\u00e3o aqueles que n\u00e3o usam a bebida alco\u00f3lica na dire\u00e7\u00e3o veicular\u201d, diz.<\/p>\n<p>&nbsp;<figcaption>Para ele, as barreiras policiais s\u00e3o feitas em poucas cidades e restritas a locais espec\u00edficos, como a Vila Madalena, em S\u00e3o Paulo, e a Zona Sul do Rio de Janeiro, deixando de lado o interior e as periferias onde o uso de \u00e1lcool tamb\u00e9m \u00e9 uma realidade. O diretor da Abramet considera a legisla\u00e7\u00e3o excelente, mas critica a aplica\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o houve mudan\u00e7a comportamental por falta de campanhas incisivas, continuadas, que se iniciem e n\u00e3o tenham fim. Para que a gente possa conscientizar as pessoas com rela\u00e7\u00e3o a esse risco\u201d, avalia.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/_agenciabrasil2013\/files\/styles\/node_gallery_display\/public\/alcool_e_direcao.png?itok=PL9LYIq4\" alt=\"\u00e1lcool e dire\u00e7\u00e3o\" width=\"581\" height=\"352\" \/><\/p>\n<p><strong>Efeitos do \u00e1lcool<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m de alterar os reflexos do condutor, o consumo de \u00e1lcool afeta a sobreviv\u00eancia dos envolvidos em um acidente de tr\u00e2nsito. Segundo a Abramet, o \u00e1lcool reduz a capacidade de percep\u00e7\u00e3o da velocidade e dos obst\u00e1culos, diminui a habilidade de controlar o ve\u00edculo, manter a trajet\u00f3ria e realizar curvas.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s gostar\u00edamos que as pessoas n\u00e3o associassem a dire\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotor, seja autom\u00f3vel, caminh\u00f5es, \u00f4nibus, motocicletas, com o uso de \u00e1lcool. Esse seria o nosso sonho. Para chegarmos nisso, vai depender de um tempo ainda e de investimentos em educa\u00e7\u00e3o\u201d, avalia o psiquiatra Arthur Guerra, diretor do Centro e Informa\u00e7\u00e3o sobre Sa\u00fade e \u00c1lcool (Cisa). Para ele, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel notar uma mudan\u00e7a no comportamento dos motoristas, mas ela ainda \u00e9 lenta. \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 a mudan\u00e7a que gostar\u00edamos.\u201d<\/p>\n<p>Segundo a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, cerca de 8% dos acidentes com mortes nas estradas federais ocorrem por ingest\u00e3o de \u00e1lcool. \u201cN\u00e3o h\u00e1 o que se comemorar. O n\u00famero [de mortes] ainda \u00e9 muito grande considerando a publicidade e a import\u00e2ncia que se d\u00e1 ao tema. Poder\u00edamos ter avan\u00e7ado mais\u201d, avalia o assessor nacional de comunica\u00e7\u00e3o da PRF, Diego Brand\u00e3o.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/_agenciabrasil2013\/files\/styles\/node_gallery_display\/public\/alcool_e_acidentes.png?itok=tJYE2Mou\" alt=\"\u00e1lcool e acidentes \" width=\"581\" height=\"201\" \/><strong>Mudan\u00e7a gradual<\/strong><\/p>\n<p>Para o delegado de Pol\u00edcia Civil e professor de direito penal Marcelo Zago, do Centro Universit\u00e1rio Iesb, em Bras\u00edlia, a mudan\u00e7a de h\u00e1bitos no tr\u00e2nsito \u00e9 um processo gradativo. Ele lembra que, h\u00e1 alguns anos, quase ningu\u00e9m usava o cinto de seguran\u00e7a e as crian\u00e7as andavam soltas no banco de tr\u00e1s dos carros, coisas que hoje s\u00e3o praticamente inimagin\u00e1veis.<\/p>\n<p>Segundo ele, a mesma l\u00f3gica pode ser usada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o dos motoristas sobre a combina\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool e dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cEssa mudan\u00e7a \u00e9 gradativa, acredito que est\u00e1 havendo uma mudan\u00e7a sim. E, apesar do aumento do n\u00famero da frota, o n\u00famero de acidentes vem se mantendo constante ou at\u00e9 caindo\u201d, justifica.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/_agenciabrasil2013\/files\/styles\/node_gallery_display\/public\/acidentes_nas_rodovias.png?itok=3a3BI496\" alt=\"acidentes nas rodovias \" width=\"580\" height=\"301\" \/>Desde 2012, a frota de ve\u00edculos do pa\u00eds cresceu quase 20%, passando de 76,1 milh\u00f5es para 91,1 milh\u00f5es, segundo dados do Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran). O n\u00famero total de acidentes nas estradas federais caiu de 184.562 em 2012 para 122.005 no ano passado, uma redu\u00e7\u00e3o de 33%. No mesmo per\u00edodo, o n\u00famero de mortes reduziu de 8.663 para 6.859, uma queda de 20%, segundo dados da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/_agenciabrasil2013\/files\/styles\/node_gallery_display\/public\/mortes_em_acidentes.png?itok=EhqoJmPU\" alt=\"mortes nas rodovias \" width=\"580\" height=\"301\" \/>Para Zago, tanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o por meio da realiza\u00e7\u00e3o de blitz como campanhas educativas colaboram para essa mudan\u00e7a de h\u00e1bitos. \u201cA Lei Seca foi um marco do qual se partiram diversas campanhas. E essas campanhas efetivamente reduziram o \u00edndice de acidentes\u201d, avalia o autor do livro Crime de Embriaguez ao Volante.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/_agenciabrasil2013\/files\/styles\/node_gallery_display\/public\/crescimento_da_frota.png?itok=oPscZ8ix\" alt=\"crescimento da frota \" width=\"581\" height=\"247\" \/><strong>Novos h\u00e1bitos<\/strong><\/p>\n<p>Em um dos bares e restaurantes da Praia de Iracema, em Fortaleza (CE), o casal Nivaldo Barros e Ana Cristina Costa diz que mudou os h\u00e1bitos por causa da Lei Seca. Enquanto ele bebe sua cervejinha, ela toma um suco de laranja. \u201cQuando quero sair para beber, saio com a mulher, que n\u00e3o bebe. A Lei Seca inibe a pessoa de beber e dirigir. Eu tiro pelos meus amigos, muitos mudaram de h\u00e1bitos com a Lei Seca. E \u00e9 important\u00edssima a mudan\u00e7a.\u201d, diz o servidor p\u00fablico. A esposa diz que deixou de beber por conta da nova lei. \u201cEu tomava minha cervejinha e parei por conta disso. J\u00e1 vai fazer dois anos. Algu\u00e9m tem que dirigir. Ent\u00e3o ele toma uma cervejinha, eu tomo um suco e dirijo\u201d, conta.<\/p>\n<p>No mesmo local, o militar do Ex\u00e9rcito Renato Ramos diz que mudou seu comportamento ap\u00f3s bater o carro depois de beber. \u201cDormi no volante e praticamente entrei numa loja. Foi h\u00e1 quase quatro anos e, depois disso, fiquei um pouco assustado. Parei de beber muito e dirigir\u201d, diz. Atualmente, ele pega carona da esposa ou sai de t\u00e1xi para ir a locais onde pretende beber.<\/p>\n<\/figcaption><strong>Deixar o volante<\/strong><\/p>\n<p>A mudan\u00e7a de h\u00e1bitos, entretanto, ainda n\u00e3o \u00e9 uma realidade entre todos os motoristas.\u00a0Basta uma volta pela Vila Madalena, bairro bo\u00eamio na Zona Oeste de S\u00e3o Paulo, para ver que muitos motoristas n\u00e3o se preocupam em deixar o volante de lado depois de beber. \u201cNunca me pararam, mas eu j\u00e1 dirigi depois de beber. Quem nunca?\u201d, disse T\u00e1ssia Oliveira, reclamando que em S\u00e3o Paulo n\u00e3o tem transporte p\u00fablico dispon\u00edvel 24 horas, o que significa um problema para quem sai \u00e0 noite e quer beber.<\/p>\n<p>O motociclista Jos\u00e9 Luiz Maur\u00edcio, 39 anos, conta que j\u00e1 perdeu a habilita\u00e7\u00e3o e admite que bebe antes de sair de moto. \u201cA moto n\u00e3o anda se eu n\u00e3o estiver bebum. A moto n\u00e3o precisa de gasolina? O piloto tamb\u00e9m. Mais ou menos isso\u201d.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m h\u00e1 quem defenda que os limites estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o para o consumo de bebidas alco\u00f3licas antes de dirigir s\u00e3o muito r\u00edgidos. \u201cNa Alemanha, voc\u00ea pode tomar um copo, se a blitz te pegar n\u00e3o d\u00e1 nada. Mas voc\u00ea n\u00e3o toma mais de um copo. Aqui n\u00e3o, se voc\u00ea tomar s\u00f3 um pouquinho j\u00e1 pode ser pego. Est\u00e1 errado, tem de ter um limite maior\u201d, diz Gilmar Ferreira da Silva, 36 anos.<\/p>\n<p><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o e campanhas<\/strong><\/p>\n<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o cumprimento da Lei Seca \u00e9 feita pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, nas estradas federais, pelas pol\u00edcias estaduais e pelos Detrans de cada estado.<\/p>\n<p>A PRF diz que a fiscaliza\u00e7\u00e3o feita pelo \u00f3rg\u00e3o \u00e9 direcionada por estudos estat\u00edsticos e eventos espor\u00e1dicos. O tema alcoolemia \u00e9 tratado nas a\u00e7\u00f5es operacionais feitas com policiamento em pontos onde \u00e9 registrada maior incid\u00eancia de acidentes ou flagrantes de motoristas dirigindo sob a influ\u00eancia de \u00e1lcool, e o teste com etil\u00f4metro (baf\u00f4metro) \u00e9 usado como diretriz b\u00e1sica para o policiamento di\u00e1rio. Tamb\u00e9m s\u00e3o feitas opera\u00e7\u00f5es especiais para coibir o uso de \u00e1lcool em festas, eventos, grandes feriados e per\u00edodos de f\u00e9rias.<\/p>\n<p>A PRF diz que tem recursos limitados para fazer campanhas publicit\u00e1rias, mas faz inser\u00e7\u00f5es digitais veiculadas em canais oficiais, al\u00e9m de parcerias com outros \u00f3rg\u00e3os e minist\u00e9rios para inclus\u00e3o do tema em campanhas publicit\u00e1rias e de educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito. Em 2015, a PRF fez 1,9 milh\u00e3o de testes de alcoolemia, que resultou em 23,4 mil condutores multados por dirigir sob influ\u00eancia de \u00e1lcool e 7,5 mil pris\u00f5es pelo crime de embriaguez ao volante.<figcaption><figcaption><figcaption><figcaption><figcaption><figcaption>\n<p style=\"text-align: center;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/_agenciabrasil2013\/files\/styles\/node_gallery_display\/public\/testes_bafometro.png?itok=4z9BrC8f\" alt=\"testes baf\u00f4metro \" width=\"581\" height=\"400\" \/><\/p><figcaption>J\u00e1 o Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran) informou que o assunto \u00e1lcool e dire\u00e7\u00e3o \u00e9 abordado nas campanhas nacionais realizadas de maneira sistem\u00e1tica ao longo do ano, e que o tema \u00e9 recorrente em a\u00e7\u00f5es e campanhas que antecedem feriados. No entanto, o \u00f3rg\u00e3o admite que n\u00e3o fez campanha voltada para o tema no \u00faltimo ano. No\u00a0<em>site<\/em>\u00a0do Denatran \u00e9 poss\u00edvel acompanhar as campanhas em grandes m\u00eddias realizadas nacionalmente. A mais recente \u00e9 de 2012.<\/p>\n<p><strong>Normas<\/strong><\/p>\n<p>A Lei Seca foi institu\u00edda em 2008. A legisla\u00e7\u00e3o mudou o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, estabelecendo penas para quem bebe e dirige. Mas foi a partir de 2012 que mudan\u00e7as na lei aumentaram o rigor das puni\u00e7\u00f5es, estabelecendo toler\u00e2ncia zero para o consumo de \u00e1lcool por motoristas. Um condutor submetido ao teste do baf\u00f4metro que apresentar qualquer quantidade de \u00e1lcool no organismo pode ser multado em R$ 1.915,40 e ter a carteira suspensa por um ano. A partir da detec\u00e7\u00e3o, no baf\u00f4metro, de 0,34 miligramas de \u00e1lcool por litro de ar expelido, \u00e9 considerado crime e o motorista pode ser preso.<\/p>\n<\/figcaption>Segundo a Abramet, o resultado do baf\u00f4metro depende muito do metabolismo de cada pessoa. Condi\u00e7\u00f5es como alimenta\u00e7\u00e3o e h\u00e1 quanto tempo a bebida foi ingerida tamb\u00e9m influenciam. Em m\u00e9dia, duas ta\u00e7as de vinho ou dois copos de cerveja s\u00e3o suficientes para que o aparelho registre mais de 0,34 miligramas de \u00e1lcool por litro de ar expelido, ou seja, o condutor pode responder criminalmente.<figcaption><figcaption>Em 2012 tamb\u00e9m foram ampliadas as formas de obten\u00e7\u00e3o de provas sobre a condi\u00e7\u00e3o do motorista. Al\u00e9m do exame de sangue e do teste do baf\u00f4metro, passaram a valer tamb\u00e9m o exame cl\u00ednico, a per\u00edcia, os v\u00eddeos ou prova testemunhal.<\/p>\n<p>O Brasil \u00e9 um dos 25 pa\u00edses que estabeleceram a toler\u00e2ncia zero na aplica\u00e7\u00e3o de multas para o consumo de bebida alco\u00f3lica por motoristas e um dos 130 que usam o teste do baf\u00f4metro como forma de garantia do cumprimento da lei.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/figcaption><\/figcaption>&nbsp;<\/p>\n<\/figcaption><\/figcaption><\/figcaption><\/figcaption><\/figcaption><\/figcaption>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A embriaguez ao volante foi respons\u00e1vel pela morte de 479 pessoas nas rodovias federais no ano passado. 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