{"id":4881,"date":"2012-01-26T07:47:04","date_gmt":"2012-01-26T10:47:04","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=4881"},"modified":"2012-01-26T07:47:04","modified_gmt":"2012-01-26T10:47:04","slug":"perfis-antiblitz-em-redes-sociais-retornam-a-ativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/perfis-antiblitz-em-redes-sociais-retornam-a-ativa\/","title":{"rendered":"Perfis antiblitz em redes sociais retornam \u00e0 ativa"},"content":{"rendered":"

Apenas 20 dias depois que o Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo determinou o fim de perfis nas redes sociais que informam sobre blitzes da lei seca na Grande Vit\u00f3ria, o Facebook foi notificado e retirou do ar a p\u00e1gina intitulada Utilidade P\u00fablica, que trazia not\u00edcias a respeito do tr\u00e2nsito da regi\u00e3o. No caso do Twitter, as autoridades ainda estudam como localizar a empresa nos Estados Unidos. A demora no cumprimento da decis\u00e3o, que inicialmente provocou a desativa\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea de perfis semelhantes pelo Brasil, levou muitas das p\u00e1ginas a voltarem a funcionar. Um exemplo \u00e9 o RadarBlitzDF, uma das contas mais populares do g\u00eanero na capital federal, com quase 38 mil seguidores, que retomou as atividades no s\u00e1bado, depois de uma pausa \u201cpara refletir\u201d. Apesar das dificuldades t\u00e9cnicas que envolvem o controle na internet, o julgamento de a\u00e7\u00f5es contra empresas estrangeiras e a pr\u00f3pria resist\u00eancia popular, o juiz Alexandre Farina Lopes, autor da controversa senten\u00e7a, promete ser implac\u00e1vel para que a determina\u00e7\u00e3o judicial seja cumprida em todos os pontos.<\/p>\n

No rol de a\u00e7\u00f5es previstas pelo magistrado, est\u00e1 o bloqueio de contas banc\u00e1rias dos provedores, caso haja descumprimento da decis\u00e3o, que prev\u00ea multa di\u00e1ria de R$ 500 mil. \u201cAcionando o sistema do Bacen (Banco Central), podemos indisponibilizar contas, retirar o montante devido de multas e depois liber\u00e1-la. E, se a multa se mostrar irris\u00f3ria, podemos aumentar o valor\u201d, explica Lopes. Segundo a decis\u00e3o, proferida no in\u00edcio do ano, os provedores ter\u00e3o at\u00e9 sete dias, depois de notificados, para retirar os dois perfis mencionados pelo juiz. No Twitter, nem precisou da a\u00e7\u00e3o da companhia. O administrador do #leisecaes finalizou a conta em menos de 24 horas. J\u00e1 o Utilidade P\u00fablica, a outra p\u00e1gina citada pelo magistrado, resistiu at\u00e9 ontem. Em nota, o Facebook, que hospedava a comunidade virtual, ressaltou que \u201co conte\u00fado n\u00e3o ser\u00e1 mais disponibilizado no Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n\n
\"Opera\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
Opera\u00e7\u00e3o da Lei Seca no Sudoeste: conta no Twitter que informa onde h\u00e1 blitzes no DF voltou ao ar no s\u00e1bado<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Embora as duas p\u00e1ginas citadas nominalmente j\u00e1 estejam fora do ar, Lopes faz quest\u00e3o de notificar o Twitter, que n\u00e3o tem representa\u00e7\u00e3o no Brasil, porque exige, em sua decis\u00e3o, que tanto o microblog quanto o Facebook inibam a cria\u00e7\u00e3o de novas p\u00e1ginas com conte\u00fado semelhante sobre blitzes na Grande Vit\u00f3ria. \u201cS\u00e3o empresas que ganham muito dinheiro. Por que n\u00e3o podem ter sistemas de vigil\u00e2ncia para detectar outros perfis que surgir\u00e3o? Facebook nem Twitter existem para enganar o Estado\u201d, alfineta Lopes.<\/p>\n

Limita\u00e7\u00f5es
\n<\/strong>A inibi\u00e7\u00e3o de p\u00e1ginas, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas, \u00e9 poss\u00edvel, mas nunca em 100% dos casos. \u201cA obriga\u00e7\u00e3o do provedor est\u00e1 dentro das limita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. Ele pode montar algumas regras de programa\u00e7\u00e3o para evitar certas palavras-chave, o que consegue atender, na minha avalia\u00e7\u00e3o, a ess\u00eancia do pedido do Judici\u00e1rio. Mas \u00e9 claro que um ou outro perfil v\u00e3o escapar, que, talvez, por utilizarem palavras sem vincula\u00e7\u00e3o com o assunto, nem atinjam a exposi\u00e7\u00e3o esperada\u201d, afirma Renato Opice Blum, coordenador do curso de direito digital da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas.<\/p>\n

Lopes sabe que enfrentar\u00e1 dificuldades. \u201c\u00c9 uma briga de gato e rato para sempre. Porque tamb\u00e9m \u00e9 uma quest\u00e3o cultural\u201d, diz o magistrado. Ele comemora, entretanto, a diminui\u00e7\u00e3o de mensagens sobre blitzes nos perfis das redes sociais e o debate levantado sobre o tema. Mas o retorno da conta RadarBlitz \u2014 que atua em sete estados \u2014 no Twitter diminui os motivos para festejar. Depois de um per\u00edodo fora do ar e algumas conversas com especialistas, a c\u00fapula do grupo, que fica no Rio de Janeiro, decidiu retornar. Representante do perfil no DF que prefere n\u00e3o se identificar sugere que a retomada se deu em fun\u00e7\u00e3o da aparente inefic\u00e1cia da senten\u00e7a judicial. \u201cA decis\u00e3o do juiz no Esp\u00edrito Santo pelo visto n\u00e3o foi comunicada nem ao Twitter\u00a0 nem ao Facebook\u201d, comenta.<\/p>\n

Suspens\u00e3o
\n<\/strong>No \u00faltimo dia 16, um primeiro recurso pedindo suspens\u00e3o, em car\u00e1ter liminar, da decis\u00e3o do juiz do Esp\u00edrito Santo foi ajuizado pelo advogado Raphael Vargas Calmon Soeiro, que invocou viola\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o, por meio de um mandado de seguran\u00e7a. O pedido foi indeferido pelo julgador plantonista, o desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral. Agora, passado o recesso do Judici\u00e1rio, o processo foi distribu\u00eddo para julgamento do m\u00e9rito. Ser\u00e1 apreciado pelo desembargador S\u00e9rgio Luiz Teixeira Gama.<\/em><\/p>\n

Fonte: Correio Braziliense<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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