{"id":48899,"date":"2016-05-27T14:26:48","date_gmt":"2016-05-27T17:26:48","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=48899"},"modified":"2016-05-27T14:26:48","modified_gmt":"2016-05-27T17:26:48","slug":"eleicoes-2016-sindicalistas-e-servidores-atentos-ao-calendario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/eleicoes-2016-sindicalistas-e-servidores-atentos-ao-calendario\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2016: sindicalistas e servidores atentos ao calend\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p><em>Prazo final para\u00a0dirigente sindical\u00a0se afastar da entidade para concorrer ao cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador\u00a0termina dia 1\u00ba de junho, quarta-feira (4 meses antes das elei\u00e7\u00f5es).<\/em><\/p>\n<p><em>J\u00e1 para os\u00a0servidores p\u00fablicos, a\u00a0data limite \u00e9 1\u00ba de julho, sexta-feira (3 meses\u00a0antes do pleito).<\/em><\/p>\n<p>Os dirigentes sindicais e servidores p\u00fablicos, que por dever de of\u00edcio devem representar a classe trabalhadora e atender as demandas da sociedade, devem ficar atentos aos prazos do calend\u00e1rio eleitoral sob pena de n\u00e3o poderem disputar as elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n<p>Isso porque se n\u00e3o se afastarem dos cargos que ocupam no prazo definido pela lei \u2013\u00a0at\u00e9 1\u00ba de junho os dirigentes sindicais e 1\u00ba de julho os servidores\u00a0\u2013 poder\u00e3o ficar de fora da disputa eleitoral do mandato de chefe do Poder Executivo Municipal ou de representante do Povo nos Munic\u00edpios. Em outubro os brasileiros v\u00e3o eleger os prefeitos e vereadores dos 5.567 munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n<p>O calend\u00e1rio eleitoral \u2013 divulgado por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 23.450, do Tribunal Superior Eleitoral \u2013 fixa as principais datas e eventos das elei\u00e7\u00f5es de 2016, cujo 1\u00ba turno ser\u00e1 realizado em 2 de outubro de 2016 (primeiro domingo do m\u00eas) e o 2\u00ba turno em 30 de outubro de 2016 (\u00faltimo domingo do m\u00eas).<\/p>\n<p>A Resolu\u00e7\u00e3o detalha todas as etapas do processo eleitoral: dos prazos, como o de in\u00edcio e t\u00e9rmino da propaganda partid\u00e1ria gratuita no r\u00e1dio e televis\u00e3o; da transfer\u00eancia de domic\u00edlio eleitoral; da realiza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es destinadas a deliberar sobre coliga\u00e7\u00f5es e a escolha dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador; at\u00e9 a posse dos eleitos.<\/p>\n<p><strong>Dirigente sindical<\/strong><br \/>\nOs dirigentes sindicais candidatos \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de 2016 devem se afastar da dire\u00e7\u00e3o da entidade\u00a0at\u00e9 1 de junho \u2013 quarta-feira (4 meses antes) das elei\u00e7\u00f5es. O afastamento n\u00e3o \u00e9 definitivo e nem implica na ren\u00fancia do cargo ou da fun\u00e7\u00e3o. Todos os dirigentes titulares, exceto suplentes e membros do conselho fiscal, s\u00e3o obrigados a licenciar-se.<\/p>\n<p>O representante dos trabalhadores que se licenciar para concorrer \u00e0 pr\u00e9via eleitoral ou \u00e0 conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e n\u00e3o conseguir viabilizar sua candidatura poder\u00e1 retornar ao seu posto na entidade. Esse entendimento tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido quando o candidato n\u00e3o \u00e9 eleito.<\/p>\n<p><strong>Servidor p\u00fablico<\/strong><br \/>\nO servidor p\u00fablico que pretenda se candidatar \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de prefeito, vice-prefeito ou vereador deve pedir licen\u00e7a do seu cargo ou emprego p\u00fablico\u00a0at\u00e9 o dia 1 de julho \u2013 sexta-feira (3 meses antes) das elei\u00e7\u00f5es.\u00a0\u00c9 garantido ao servidor o direito \u00e0 percep\u00e7\u00e3o do vencimento integral durante o per\u00edodo de licen\u00e7a.<\/p>\n<p>S\u00e3o considerados servidores p\u00fablicos, para este efeito, todos os funcion\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o direta, das autarquias, das funda\u00e7\u00f5es e da administra\u00e7\u00e3o indireta, inclusive empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista, dos tr\u00eas n\u00edveis de Governo: Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Enfim, todos os servidores, estatut\u00e1rios ou n\u00e3o, incluindo os funcion\u00e1rios de estatais.<\/p>\n<p><strong>Conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias<\/strong><br \/>\nA escolha dos candidatos pelos partidos e a delibera\u00e7\u00e3o sobre coliga\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m conhecida como conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, devem ser realizadas no per\u00edodo de\u00a020 de julho a 5 de agosto de 2016.<\/p>\n<p>A ata da reuni\u00e3o com os candidatos escolhidos para os cargos em disputa deve ser rubricada e lavrada pela Justi\u00e7a Eleitoral. Nestas elei\u00e7\u00f5es, os brasileiros ir\u00e3o votar para prefeito, vice-prefeito e vereadores.<\/p>\n<p><strong>Propaganda eleitoral<\/strong><br \/>\nO calend\u00e1rio eleitoral prev\u00ea v\u00e1rios prazos para a propaganda eleitoral.<br \/>\nO primeiro deles tem in\u00edcio em\u00a01 de julho, quando fica proibida a veicula\u00e7\u00e3o de propaganda pol\u00edtica gratuita ou paga em r\u00e1dio e TV.<\/p>\n<p>Isto significa que as emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o n\u00e3o poder\u00e3o, por exemplo, utilizar sua programa\u00e7\u00e3o normal e o notici\u00e1rio para veicular ou divulgar filmes, novelas, miniss\u00e9ries ou qualquer outro programa com alus\u00e3o ou cr\u00edtica a candidato, partido pol\u00edtico, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornal\u00edsticos ou debates pol\u00edticos.<\/p>\n<p><strong>Carro de som, com\u00edcio e internet<\/strong><br \/>\nA propaganda eleitoral, inclusive na internet, ser\u00e1 permitida no\u00a0per\u00edodo de 16 de agosto a 1\u00ba de outubro de 2016.<\/p>\n<p>Cartazes, filipetas e faixas, carros de som, come\u00e7ar\u00e3o a circular pelas cidades. Os candidatos, partidos pol\u00edticos e as coliga\u00e7\u00f5es poder\u00e3o realizar com\u00edcios e utilizar aparelhagem de sonoriza\u00e7\u00e3o fixa das 8h \u00e0s 24h.<\/p>\n<p><strong>Propaganda no r\u00e1dio e na TV<\/strong><br \/>\nNo per\u00edodo de\u00a026 de agosto a 29 de setembro\u00a0haver\u00e1 propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o.<\/p>\n<p>Outros prazos importantes que se encerram nos dias 30 de setembro e 1\u00ba de outubro, v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es: \u00faltimo dia para divulga\u00e7\u00e3o de propaganda paga em jornal, revista ou tabl\u00f3ide, uso de alto-falantes, realiza\u00e7\u00e3o de com\u00edcio, carreata, passeata e distribui\u00e7\u00e3o de material de propaganda.<\/p>\n<p><strong>1\u00ba turno<\/strong><br \/>\nO 1\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es ser\u00e1 realizado no dia\u00a02 de outubro. As se\u00e7\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o ser\u00e3o abertas das 8 horas e os eleitores ter\u00e3o at\u00e9 as 17 horas para votar.<\/p>\n<p>O com\u00e9rcio poder\u00e1 funcionar neste dia, desde que os estabelecimentos proporcionem condi\u00e7\u00f5es para que esses trabalhadores possam exercer o direito\/dever de votar.<\/p>\n<p><strong>2\u00ba turno: campanha eleitoral\u00a0<\/strong><br \/>\nA campanha eleitoral do 2\u00b0 turno poder\u00e1 ter in\u00edcio a partir do dia\u00a03 de outubro e se estender at\u00e9 o dia 29 de outubro, v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O hor\u00e1rio eleitoral gratuito no\u00a0r\u00e1dio e na TV ser\u00e1 realizado no per\u00edodo de 15 a 28 de outubro\u00a0de 2016.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m se encerra nesse dia o prazo da propaganda paga em jornais, revistas ou tabl\u00f3ides, a realiza\u00e7\u00e3o de debates e a divulga\u00e7\u00e3o de campanha em p\u00e1ginas institucionais na Internet.<\/p>\n<p><strong>2\u00ba turno<\/strong><br \/>\nA vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno ser\u00e1 no dia\u00a030 de outubro.<\/p>\n<p>Das 8 \u00e0s 17 horas, os eleitores poder\u00e3o exercer a cidadania e escolher os futuros representantes da sociedade para os Poderes Executivo (prefeitos e vice-prefeitos) e do Legislativo municipal (vereadores).<\/p>\n<p><strong>Outras datas importantes do calend\u00e1rio eleitoral de 2016<\/strong><\/p>\n<p>2 de outubro de 2015, sexta-feira<br \/>\n(um ano antes) \u2013 comprova\u00e7\u00e3o de registro do partido no TSE e domic\u00edlio eleitoral do candidato.<\/p>\n<p>1\u00ba de janeiro de 2016, sexta-feira<br \/>\nRegistro de pesquisas eleitorais, veda\u00e7\u00f5es \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de bens, valores ou benef\u00edcios e restri\u00e7\u00e3o \u00e0 despesa com publicidade.<\/p>\n<p>1\u00ba de abril a 30 de julho de 2016<br \/>\nPropaganda de incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica de at\u00e9 cinco minutos di\u00e1rios no r\u00e1dio e na TV.<\/p>\n<p>2 de abril de 2016 \u2013 s\u00e1bado (6 meses antes)<br \/>\nData at\u00e9 a qual os que pretendam ser candidatos nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 devem estar filiados a um partido pol\u00edtico.<\/p>\n<p>5 de abril de 2016 \u2013 quinta-feira (180 dias antes)<br \/>\nData a partir da qual fica vedada revis\u00e3o geral de remunera\u00e7\u00e3o que exceda a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo.<\/p>\n<p>4 de maio de 2016 \u2013 quarta-feira (151 dias antes)<br \/>\n\u00daltimo dia para o eleitor requerer inscri\u00e7\u00e3o eleitoral ou transfer\u00eancia de domic\u00edlio.<\/p>\n<p>1\u00ba de junho de 2016 \u2013 quarta-feira (4 meses antes)<br \/>\nPrazo final para o dirigente sindical se afastar da entidade para concorrer ao cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador.<\/p>\n<p>1\u00ba de julho de 2016 \u2013 sexta-feira (3 meses antes)<br \/>\nPrazo final para o servidor p\u00fablico licenciar-se do cargo efetivo para concorrer ao cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador.<\/p>\n<p>2 de julho de 2016 \u2013 s\u00e1bado (3 meses antes)<br \/>\nVeda\u00e7\u00f5es aos agentes p\u00fablicos relativas \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es, transfer\u00eancia de pessoal e de recursos, exonera\u00e7\u00f5es, propaganda, comparecimento a inaugura\u00e7\u00e3o, etc (ver Resolu\u00e7\u00e3o do TSE 23.450).<\/p>\n<p>5 de julho de 2016 \u2013 ter\u00e7a-feira<br \/>\nData em que \u00e9 permitido aos postulantes a candidatura fazer propaganda interpartid\u00e1ria.<\/p>\n<p>20 de julho a 5 de agosto de 2016<br \/>\nIn\u00edcio e t\u00e9rmino das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias.<\/p>\n<p>25 de julho de 2016 \u2013 segunda-feira<br \/>\nDivulga\u00e7\u00e3o na internet de doa\u00e7\u00f5es \u00e0 campanha.<\/p>\n<p>15 de agosto de 2016 \u2013 segunda-feira (48 dias antes)<br \/>\n\u00daltimo dia para os partidos e coliga\u00e7\u00f5es requererem o registro de suas candidaturas.<\/p>\n<p>16 de agosto a 1\u00ba de outubro de 2016<br \/>\nIn\u00edcio e t\u00e9rmino da campanha ou da propaganda eleitoral, inclusive na internet.<\/p>\n<p>20 de agosto de 2016 \u00a0\u2013 s\u00e1bado<br \/>\n\u00daltimo dia para o candidato requerer o pedido de registro de sua candidatura, caso o partido ou coliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o o tenha feito at\u00e9 15 de agosto.<\/p>\n<p>26 de agosto a 29 de setembro de 2016 (37 dias antes)<br \/>\nIn\u00edcio e t\u00e9rmino da propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na TV.<\/p>\n<p>2 de setembro de 2016 \u2013 sexta-feira (30 dias antes)<br \/>\n\u00daltimo dia para preenchimento de vagas remanescentes para concorrer \u00e0 elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>15 de setembro de 2016 \u2013 quinta-feira<br \/>\nPresta\u00e7\u00e3o de contas na internet.<\/p>\n<p>17 de setembro de 2016 \u2013 s\u00e1bado (15 dias antes)<br \/>\nData a partir da qual o candidato n\u00e3o poder\u00e1 ser preso.<\/p>\n<p>27 de setembro de 2016 \u2013 ter\u00e7a-feira (5 dias antes)<br \/>\nData a partir da qual o eleitor n\u00e3o poder\u00e1 ser preso.<\/p>\n<p>2 de outubro de 2016 \u2013 domingo<br \/>\nDia da elei\u00e7\u00e3o em 1\u00b0 turno.<\/p>\n<p><strong>2\u00ba Turno\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>3 a 29 de outubro de 2016<br \/>\nIn\u00edcio e t\u00e9rmino da campanha eleitoral em segundo turno.<\/p>\n<p>15 a 28 de outubro de 2016<br \/>\nIn\u00edcio e t\u00e9rmino do hor\u00e1rio eleitoral gratuito nas r\u00e1dios e TVs.<\/p>\n<p>30 de outubro de 2016 \u2013 domingo<br \/>\nDia da elei\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno.<\/p>\n<p>Fonte: DIAP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Prazo final para\u00a0dirigente sindical\u00a0se afastar da entidade para concorrer ao cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador\u00a0termina dia 1\u00ba de junho,<span class=\"excerpt-hellip\"> 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