Debatedores que participaram de audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes nesta ter\u00e7a-feira (28) assinalaram que a principal causa dos acidentes de tr\u00e2nsito com motos no Pa\u00eds \u00e9 a falta de educa\u00e7\u00e3o dos condutores em geral.<\/p>\n
Parlamentares e especialistas discutiram a proposta que reserva uma faixa exclusiva para motocicletas em vias com tr\u00e1fego pesado (Projeto de Lei\u00a05007\/13<\/a>).<\/p>\n O debate foi proposto pelo presidente da Frente Parlamentar do Tr\u00e2nsito Seguro, deputado Hugo Leal (PSB-RJ).<\/p>\n O objetivo da proposta, que veio do Senado, \u00e9 reduzir o n\u00famero de acidentes envolvendo motociclistas.<\/p>\n O diretor-presidente do Observat\u00f3rio Nacional de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria, Jos\u00e9 Aur\u00e9lio Ramalho disse que o Brasil precisa \u201cparar de adestrar motoristas\u201d. \u201cTemos que ter vergonha da forma como somos habilitados, da maneira f\u00fatil, f\u00e1cil e banal como se tira uma habilita\u00e7\u00e3o neste Pa\u00eds\u201d, disse. Segundo Ramalho, n\u00e3o adianta criar faixas exclusivas se os motoristas n\u00e3o conhecem e n\u00e3o respeitam as regras de tr\u00e2nsito.<\/p>\n Aumento de acidentes<\/strong> Um dos problemas das faixas exclusivas, segundo Leite, \u00e9 a movimenta\u00e7\u00e3o de entrada e sa\u00edda das faixas exclusivas e a presen\u00e7a de cruzamentos e de pedestres.<\/p>\n Representando a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), Jos\u00e9 Eduardo Gon\u00e7alves defendeu o projeto como solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para a redu\u00e7\u00e3o de acidentes com moto. \u201cO projeto foi bem aceito por 90% dos motociclistas, mas o mau comportamento de todos determinou o encerramento dos dois projetos\u201d, disse ele, acrescentando que, no caso de S\u00e3o Paulo, faltou sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, fiscaliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o de motoristas para que a experi\u00eancia tivesse \u00eaxito.<\/p>\n Forma\u00e7\u00e3o de condutores<\/strong> O deputado contou sua experi\u00eancia ao comprar uma moto em 1980 e que acabou sofrendo um acidente logo no primeiro passeio. \u201cTirei a habilita\u00e7\u00e3o rapidinho, sentei e sai andando. Em 40 minutos, estava no ch\u00e3o. Ca\u00ed a 90 quil\u00f4metros por hora\u201d, disse o deputado, que atribui a queda \u00e0 falta de preparo para pilotar a moto. \u201cA educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito no Brasil \u00e9 uma l\u00e1stima. Os Detrans t\u00eam recursos, mas n\u00e3o investem em educa\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu.<\/p>\n Na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano, o projeto 5007\/13, que prev\u00ea as faixas exclusivas para motos, acabou rejeitado por inconstitucionalidade. O relator, deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), entendeu que lei federal n\u00e3o pode obrigar os munic\u00edpios a implantarem faixas vi\u00e1rias exclusivas para motos. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o assegura aos munic\u00edpios a compet\u00eancia para promover o planejamento e o controle do uso, do parcelamento e da ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano\u201d, ressaltou ele, citando a Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana (Lei\u00a012.587\/12<\/a>).<\/p>\n Mariani, no entanto, apresentou emenda para permitir que as motos transitem nos \u201ccorredores\u201d \u2013 espa\u00e7os entre ve\u00edculos – quando o transito estiver parado, desde que isso \u201cocorra sem prejudicar a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito e em velocidade m\u00e1xima a metade da velocidade da via\u201d.<\/p>\n A emenda agradou a maioria dos debatedores. Para o presidente da Federa\u00e7\u00e3o de Motoclubes do Rio de Janeiro, Humberto Montenegro, a proposta \u00e9 a mais r\u00e1pida de ser implementada. \u201cOs motociclistas j\u00e1 utilizam esse corredor virtual (entre os carros), s\u00f3 precisamos colocar regras, como o limite de velocidade\u201d, disse.<\/p>\n Bols\u00e3o para motos<\/strong>
\nNo mesmo sentido, o diretor de Planejamento, Projeto e Educa\u00e7\u00e3o da Companhia de Engenharia de Tr\u00e1fego de S\u00e3o Paulo (CET), Tadeu Leite, disse que o estado j\u00e1 teve duas faixas exclusivas para motos nas avenidas Sumar\u00e9 e Liberdade, mas apesar da boa aceita\u00e7\u00e3o dos motociclistas, a experi\u00eancia revelou aumento no n\u00famero de acidentes e acabou desativada. \u201cA aceita\u00e7\u00e3o foi \u00f3tima, mas o n\u00famero de acidentes aumentou 145% e o de atropelamentos, 33%\u201d, disse Leite, referindo-se \u00e0 Avenida Sumar\u00e9.<\/p>\n
\nO presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Motociclista, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), concordou que os acidentes com motociclistas se devem preferencialmente a falhas no processo de forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n
\nMontenegro, por outro lado, \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 faixa exclusiva. \u201cN\u00e3o acredito que a segrega\u00e7\u00e3o seja a solu\u00e7\u00e3o\u201d. Ele tamb\u00e9m defendeu a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea exclusiva para motos em frente aos sem\u00e1foros, o chamado \u201cbols\u00e3o\u201d, para que as motos possam largar na frente dos carros.<\/p>\n