{"id":49270,"date":"2016-07-14T17:52:13","date_gmt":"2016-07-14T20:52:13","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=49270"},"modified":"2016-07-14T17:52:13","modified_gmt":"2016-07-14T20:52:13","slug":"debatedores-pedem-que-exercito-atualize-regras-para-controle-de-armas-de-fogo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/debatedores-pedem-que-exercito-atualize-regras-para-controle-de-armas-de-fogo\/","title":{"rendered":"Debatedores pedem que Ex\u00e9rcito atualize regras para controle de armas de fogo"},"content":{"rendered":"<p>Representantes de entidades ligadas \u00e0 pr\u00e1tica de tiro desportivo sugeriram nesta ter\u00e7a-feira (12) altera\u00e7\u00f5es no modelo de fiscaliza\u00e7\u00e3o de produtos controlados pelo Ex\u00e9rcito Brasileiro, como armas de fogo, explosivos e outros itens com potencial de destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo as entidades, o atual regulamento (Decreto <a href=\"http:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/decret\/2000\/decreto-3665-20-novembro-2000-366249-norma-pe.html\" target=\"_blank\"><strong>3.665\/00<\/strong><\/a> \u2013 antigo R-105) est\u00e1 desatualizado e cria dificuldades para a compra, o registro e a importa\u00e7\u00e3o de equipamentos (armas, muni\u00e7\u00f5es, etc).<\/p>\n<p>Presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Tiro Pr\u00e1tico (CBTP), Demetrius Oliveira destacou como uma das maiores dificuldades a padroniza\u00e7\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es nas v\u00e1rias regi\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os militares do Pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u201cH\u00e1 falta de clareza, por exemplo, sobre os limites de muni\u00e7\u00e3o que podem ser adquiridos pelo atleta\u201d, disse Oliveira, que participou de debate proposto pelos deputados Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Alexandre Leite (DEM-SP) na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado, na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p><strong>Defini\u00e7\u00f5es claras<\/strong><br \/>\nPor sua vez, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Atiradores Civis (Abate), Arnaldo Adasz, defendeu que a nova vers\u00e3o do regulamento sobre de produtos controlados \u2013 o novo R-105 \u2013 tenha defini\u00e7\u00f5es claras e inequ\u00edvocas, mas que n\u00e3o traga em seu texto a lista de produtos a serem controlados.<\/p>\n<p>\u201cEu acredito que essa classifica\u00e7\u00e3o deveria ocorrer em portaria do Ex\u00e9rcito Brasileiro, principalmente para dar mais autonomia e mais margem de trabalho \u00e0 Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Produtos Controlados\u201d, defendeu.<\/p>\n<p>J\u00e1 o deputado Eduardo Bolsonaro se disse indignado com o controle de calibres de armas em vigor no Brasil. \u201cDevemos nos preocupar com quem tem acesso ilegal a armas e n\u00e3o com quem preenche todos os requisitos para adquiri-las e port\u00e1-las\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Adasz comentou o caso espec\u00edfico da restri\u00e7\u00e3o de alguns calibres no tiro esportivo. \u201cTodo praticante de tiro esportivo passa por um processo de certifica\u00e7\u00e3o muito mais exigente do que o cidad\u00e3o normal que requer porte de arma\u201d, argumentou.<\/p>\n<p>Representando o Ex\u00e9rcito Brasileiro, general de Brigada, Ivan Ferreira Neiva Filho, disse que a revis\u00e3o da R-105 j\u00e1 vem sendo discutida por meio de consulta p\u00fablica online.<\/p>\n<p>\u201cReconhecemos que precisamos de um sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficiente, mais \u00e1gil e que atenda melhor o usu\u00e1rio. O sistema ainda \u00e9 baseado em papel e caneta e a informatiza\u00e7\u00e3o dos processos \u00e9 uma mudan\u00e7a fundamental\u201d, disse ele.<\/p>\n<p>Reserva de mercado<br \/>\nPor sua vez, o deputado Major Ol\u00edmpio (SD-SP) criticou a dificuldade de acesso a produtos importados, em raz\u00e3o da reserva de mercado que protege a ind\u00fastria nacional de armas.<\/p>\n<p>Sobre este ponto, o general de Brigada afirmou que o Minist\u00e9rio da Defesa trabalha com o entendimento de que \u00e9 preciso diferenciar produtos controlados e produtos estrat\u00e9gicos para a Defesa Nacional.<\/p>\n<p>\u201cCom isso o controle de importa\u00e7\u00e3o, que hoje \u00e9 do Ex\u00e9rcito, deixar\u00e1 de ser do Ex\u00e9rcito. Um produto que n\u00e3o seja sens\u00edvel e estrat\u00e9gico para Defesa n\u00e3o ter\u00e1 controle [de importa\u00e7\u00e3o]. O controle ser\u00e1 sobre a pessoa e n\u00e3o sobre o produto\u201d, disse.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Representantes de entidades ligadas \u00e0 pr\u00e1tica de tiro desportivo sugeriram nesta ter\u00e7a-feira (12) altera\u00e7\u00f5es no modelo de fiscaliza\u00e7\u00e3o de produtos<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":49273,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49270"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49270"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49270\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49270"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49270"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49270"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}