{"id":49660,"date":"2016-08-10T23:13:22","date_gmt":"2016-08-11T02:13:22","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=49660"},"modified":"2016-08-10T23:13:22","modified_gmt":"2016-08-11T02:13:22","slug":"fenaprf-e-sinprfs-querem-agilidade-na-tramitacao-do-pl-58652016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/fenaprf-e-sinprfs-querem-agilidade-na-tramitacao-do-pl-58652016\/","title":{"rendered":"FenaPRF e SinPRFs querem agilidade na tramita\u00e7\u00e3o do PL 5865\/2016"},"content":{"rendered":"
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Representantes sindicais conversam com o l\u00edder Andr\u00e9 Moura sobre o PL 5865\/2016.<\/p><\/div>\n

Sobre o tema, Andr\u00e9 Moura foi enf\u00e1tico e afirmou que a orienta\u00e7\u00e3o do Governo \u00e9 para que o projeto tramite pelo Congresso Nacional – C\u00e2mara e Senado – em sua forma original, tal qual como foi editado. Portanto, \u201cqualquer altera\u00e7\u00e3o que possa vir a ser feita no texto, ser\u00e1 derrubada em vota\u00e7\u00e3o com aliados da base\u201d, pontuou o parlamentar.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi informado que a Mesa Diretora da Casa despachou o PL para Comiss\u00e3o Especial em car\u00e1ter conclusivo. Assim, caso a comiss\u00e3o o aprove, ele pode seguir direto para delibera\u00e7\u00e3o no Senado Federal e posterior san\u00e7\u00e3o pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica sem passar pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

Renato Dias, diretor parlamentar da FenaPRF, ressalta que o sistema sindical dos policiais rodovi\u00e1rios federais (FenaPRF e SinPRFs) vai \u201catuar em conjunto\u201d com as entidades das outras categorias abrangidas pelo PL5865\/2016 no intuito de agilizar a sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNossa prioridade neste momento \u00e9 trabalhar em conjunto para acelerar composi\u00e7\u00e3o e a indica\u00e7\u00e3o dos membros da Comiss\u00e3o Especial do PL 5865\/16″, disse o diretor.<\/p>\n

Por causa das olimp\u00edadas, do julgamento do impeachment, do processo de cassa\u00e7\u00e3o do deputado Eduardo Cunha e da pauta priorit\u00e1ria, contendo medidas provis\u00f3rias que trancar\u00e3o as pautas da C\u00e2mara e do Senado, Renato tamb\u00e9m observa que \u201co prazo de tramita\u00e7\u00e3o para o PL ficar\u00e1, consideravelmente, reduzido\u201d. Por\u00e9m, para abrir caminho para o PL, o diretor esclarece que \u201cas atividades parlamentares (da FenaPRF e SinPRFs) ser\u00e3o concentradas nos dias 22, 23, 29 e 30 de agosto; e, 12 e 13 de setembro.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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Deputado Andr\u00e9 Moura, centro da foto.<\/p><\/div>\n

O PL 5865\/2016, que aguarda a prov\u00e1vel designa\u00e7\u00e3o do deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) para sua relatoria, \u00e9 de iniciativa do Poder Executivo e tem o objetivo de reajustar a remunera\u00e7\u00e3o de mais de vinte categorias de servidores p\u00fablicos federais, inclusive a de Policial Rodovi\u00e1rio Federal.<\/p>\n

Regimentalmente, ap\u00f3s a designa\u00e7\u00e3o oficial do relator, o mesmo s\u00f3 poder\u00e1 apresentar o parecer depois da 10\u00ba sess\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial, isso porque as primeiras sess\u00f5es s\u00e3o destinadas a debates e audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n

At\u00e9 o final do dia, a Comiss\u00e3o Especial do PL 5865\/2016 j\u00e1 contava com 11 deputados indicados para sua composi\u00e7\u00e3o, sendo nove titulares: Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB-SP); Celso Jacob (PMDB-RJ); Eduardo Bolsonaro (PSC-SP); Hildo Rocha (PMDB-MA); Pedro Chaves (PMDB-GO); Capit\u00e3o Augusto (PR-SP); Laerte Bessa (PR-DF); Ronaldo Fonseca (PROS-DF), e Subtenente Gonzaga (PDT-MG); e, dois suplentes: George Hilton (PROS-MG) e Ronaldo Lessa (PDT-AL).<\/p>\n

Para estar completa, a Comiss\u00e3o Especial precisa ter 29 membros titulares, 29 suplentes, 1 presidente e 1 relator, totalizando 60 deputados. Por\u00e9m, regimentalmente para ser instalada, ou seja, para iniciar os trabalhos, \u00e9 exigido o preenchimento m\u00ednimo de metade das vagas.<\/p>\n

Demais representantes sindicais que tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o com o l\u00edder do Governo: Daniel Reis, diretor do SinPRF\/DF; Paulo Afonso e Amarildo Caldeira, respectivamente, presidente e diretor parlamentar do SinPRF\/GO; Paulo Arcoverde, diretor do SinPRF\/PE; Itler Oliveira, diretor de Patrim\u00f4nio da FenaPRF; Fl\u00e1vio Werneck e Marcus Firme, respectivamente, vice-presidente e diretor parlamentar da Fenapef.<\/p>\n

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A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u2018Ag\u00eancia FenaPRF\u2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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